TJPI - 0000007-37.1999.8.18.0135

1ª instância - Vara Unica de Sao Joao do Piaui

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TOMAZ VITOR RODRIGUES

CPF *90.***.*83-49

Advogados

LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR

OAB: 4634/PI

CPF *25.***.*50-69

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO BALBINO DA SILVA

JOSE JOAO DOS SANTOS

RAIMUNDO NETO

VALECIR TIAGO LIMA

RAIMUNDO JOSE RODRIGUES

LINDOMAR ELIAS DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2022 10:26

    Arquivado Definitivamente

  • 19/12/2022 10:26

    Baixa Definitiva

  • 19/12/2022 10:25

    Arquivado Definitivamente

  • 19/12/2022 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 11:37

    Expedição de Carta.

  • 14/12/2022 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2022 12:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2022 10:29

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2022 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2022 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 12:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 17/11/2022 12:51

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2022 11:01

    Distribuído por sorteio

  • 07/04/2022 23:40

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 07/06/2021 09:54

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 07/06/2021 09:06

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 07/06/2021 09:02

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 05/03/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-03-05.

  • 05/03/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ     Processo nº 0000007-37.1999.8.18.0135 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: TOMAZ VITOR RODRIGUES Advogado(s): LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4634) Réu: Advogado(s):   Diante disso, declaro a incompetência deste juízo para apreciar o pleito requerido pelo condenado, nos termos do art. 66, inciso III, alínea "b" da Lei de Execução Penal.

    Em consonância com o parecer ministerial, determino que a secretaria expeça o competente mandado de prisão no sistema BNMP e envie através de carta precatória para comarca do estado de São Paulo, local onde reside o condenado.

    Após efetivada a prisão do condenado, determino a expedição da competente guia de execução definitiva do réu, que deverá ser enviada ao estado de São Paulo.

    Publique-se.

    Expedientes necessários.

    Cumpra-se.

  • 04/03/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-03-04

  • 03/03/2021 18:22

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2021 11:45

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/02/2021 11:44

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 23/02/2021 11:43

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/02/2021 23:41

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 18/02/2021 13:41

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 18/02/2021 13:35

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 12/02/2021 18:23

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2020 15:44

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2020 22:50

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/08/2020 22:49

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 05/08/2020 22:48

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/08/2020 21:11

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/08/2020 21:06

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 01/07/2020 14:52

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2020 10:39

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/06/2020 10:38

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2020 10:38

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2020 10:38

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2020 10:27

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 13/05/2020 12:30

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 06/09/2019 12:56

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 21/05/2019 15:50

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2019 15:34

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 21/05/2019 15:27

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 21/05/2019 12:10

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 13/05/2019 16:49

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2019 15:55

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/09/2018 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-09-20.

  • 19/09/2018 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-09-19

  • 18/09/2018 16:34

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2018 13:49

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/09/2018 14:01

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 11/09/2018 14:01

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/09/2018 12:59

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 30/08/2018 12:30

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 23/08/2018 13:18

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2018 13:17

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2018 17:11

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 16/08/2018 14:02

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 31/07/2018 14:46

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 31/07/2018 14:40

    [ThemisWeb] Audiência julgamento realizada para 2018-07-31 08:00 FORUM LOCAL.

  • 30/07/2018 21:42

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/07/2018 21:28

    [ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/07/2018 18:52

    [ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/07/2018 18:43

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/07/2018 13:50

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2018 13:46

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/07/2018 12:52

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 22/07/2018 12:16

    [ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/07/2018 12:13

    [ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/07/2018 12:12

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2018 12:05

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/07/2018 16:45

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/07/2018 16:41

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/07/2018 16:36

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/07/2018 16:30

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2018 10:40

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2018 15:23

    [ThemisWeb] Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/07/2018 15:22

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2018 16:37

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 18/06/2018 10:11

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2018 09:09

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 13/06/2018 11:34

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 13/06/2018 11:34

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 13/06/2018 11:34

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 13/06/2018 11:34

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 13/06/2018 11:34

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 13/06/2018 10:42

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 13/06/2018 09:11

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 06/06/2018 10:09

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2018 08:36

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 28/05/2018 13:50

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 28/05/2018 09:33

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 28/05/2018 09:13

    [ThemisWeb] Audiência julgamento designada para 2018-07-31 08:00 FORUM LOCAL.

  • 28/05/2018 09:12

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/05/2018 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-05-28.

  • 25/05/2018 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-05-25

  • 24/05/2018 15:03

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2018 15:00

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2018 08:40

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/05/2018 15:43

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 16/05/2018 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-05-16.

  • 15/05/2018 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-05-15

  • 14/05/2018 13:51

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2018 13:47

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2018 13:24

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/05/2018 16:44

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 11/05/2018 13:44

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 02/05/2018 14:17

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/04/2018 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-04-23.

  • 20/04/2018 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-04-20

  • 19/04/2018 17:35

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2018 09:06

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/04/2018 08:53

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2018 08:47

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/11/2017 11:43

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 30/11/2017 11:32

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 13/09/2017 18:32

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/08/2017 13:05

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2017 13:23

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/07/2017 13:19

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2017 12:15

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/06/2017 13:44

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 28/06/2017 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2017-06-28.

  • 27/06/2017 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-06-27

  • 27/06/2017 10:24

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2017 17:24

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 26/06/2017 17:14

    [ThemisWeb] Expedição de Alvará.

  • 26/06/2017 17:14

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/06/2017 15:19

    [ThemisWeb] Proferida Sentença de Pronúncia

  • 20/06/2017 10:39

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 20/06/2017 10:37

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2017 06:04

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-06-02.

  • 01/06/2017 14:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-06-01

  • 01/06/2017 11:55

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2017 11:53

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2017 11:51

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 31/05/2017 09:27

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 26/05/2017 09:18

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2017-05-25 14:00 FFORUM LOCAL.

  • 05/05/2017 13:25

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2017-05-25 14:00 FFORUM LOCAL.

  • 05/05/2017 13:23

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2017 09:43

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2017 17:10

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/04/2017 09:35

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 06/04/2017 09:30

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2017-05-04 10:00 FFORUM LOCAL.

  • 06/04/2017 09:21

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2017 09:20

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/04/2017 06:03

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-04-06.

  • 05/04/2017 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-04-05

  • 04/04/2017 18:59

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2017 13:08

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/03/2017 13:07

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2017 13:07

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/03/2017 12:36

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 21/03/2017 12:19

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 24/02/2017 12:57

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 24/02/2017 08:57

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2017 17:21

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 20/02/2017 16:24

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 01/02/2017 14:14

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2017 13:43

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 16/01/2017 13:37

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 16/01/2017 13:01

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 16/01/2017 12:21

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2016 06:17

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2016-12-15.

  • 14/12/2016 18:50

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 14/12/2016 18:50

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/12/2016 15:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-12-14

  • 14/12/2016 13:20

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2016 12:22

    [ThemisWeb] Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 12/12/2016 10:24

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/12/2016 11:21

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2016 11:20

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/12/2016 11:40

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 06/12/2016 11:18

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2016 11:04

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2016 11:03

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/12/2016 08:45

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 05/12/2016 08:38

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 05/12/2016 08:37

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2016 18:38

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2016 12:14

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 11/08/2016 12:02

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 11/08/2016 12:02

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/08/2016 07:05

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2016 17:56

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/08/2016 17:56

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 07/08/2016 17:56

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 07/08/2016 17:55

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/07/2016 10:05

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 16/06/2016 09:32

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2016 09:30

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2016 13:06

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2016 13:03

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2016 13:01

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2016 12:05

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/09/2015 09:01

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 15/09/2015 08:56

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 15/09/2015 08:45

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 02/03/2015 12:03

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2015 20:20

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/01/2015 13:33

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2015 13:31

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 14/11/2014 11:12

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 13/10/2014 18:30

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2014 08:17

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2011 18:49

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 31/08/2009 12:59

    [ThemisWeb] Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 15/07/2009 16:10

    [ThemisWeb] Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 08/07/2009 12:27

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/1999

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009770-51.2016.8.18.0140

Fly Village Associacao Aerodesportiva

Joao Uverlanio Nogueira

Advogado: Lilianna Basilio de Paiva e Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 22/04/2016 08:27

Exibir Processo

Processo nº 0000186-37.2011.8.18.0074

Banco do Nordeste do Brasil SA

Francisco das Chagas Santos Nonato

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/11/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000003-76.2005.8.18.0074

Banco do Nordeste do Brasil SA

Boanerges Carvalho da Silva

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/08/2005 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0020694-97.2011.8.18.0140

Fundacao Educacional da Associacao Comer...

Maria Artemisa dos Santos

Advogado: Daniel Magno Garcia Vale

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 20/05/2011 12:19

Exibir Processo

Processo nº 0026714-70.2012.8.18.0140

Raimundo Nonato dos Santos

Equatorial Piaui

Advogado: Elson Felipe Lima Lopes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 23/11/2012 00:00

Exibir Processo