TJPI - 0000001-42.2020.8.18.0087
1ª instância - Vara Unica de Simplicio Mendes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 13:28
Conclusos para despacho
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06/06/2025 13:28
Expedição de Certidão.
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05/02/2025 17:00
Juntada de Petição de manifestação
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27/01/2025 11:39
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2024 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 12:55
Proferido despacho de mero expediente
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25/06/2024 15:03
Conclusos para despacho
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25/06/2024 15:03
Expedição de Certidão.
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21/03/2024 05:09
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO SANTANA SOUZA DE CARVALHO em 18/03/2024 23:59.
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29/02/2024 13:17
Expedição de Outros documentos.
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29/02/2024 13:17
Proferido despacho de mero expediente
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24/11/2023 20:30
Conclusos para despacho
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24/11/2023 20:30
Expedição de Certidão.
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10/07/2023 15:40
Juntada de Petição de manifestação
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06/07/2023 11:25
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2023 10:34
Proferido despacho de mero expediente
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30/05/2023 15:16
Conclusos para julgamento
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30/05/2023 15:16
Expedição de Certidão.
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26/05/2023 11:51
Juntada de Petição de manifestação
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15/05/2023 09:09
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2023 13:59
Expedição de Certidão.
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01/02/2023 16:34
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2022 10:06
Conclusos para despacho
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29/09/2022 17:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/09/2022 17:49
Juntada de Petição de diligência
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09/08/2022 11:05
Expedição de Alvará.
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01/06/2022 10:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
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01/06/2022 09:41
Expedição de Certidão.
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01/06/2022 09:41
Expedição de Mandado.
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21/01/2022 14:35
Juntada de Petição de petição
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18/01/2022 17:07
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2022 14:32
Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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17/01/2022 14:29
Mov. [60] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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23/11/2021 06:00
Mov. [59] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 22: 11/2021.
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22/11/2021 18:10
Mov. [58] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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22/11/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES Processo nº 0000001-42.2020.8.18.0087 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: 18ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE SIMPLÍCIO MENDES PIAUÍ Advogado(s): Indiciado: JOSÉ ANTONIO SANTANA SOUZA DE CARVALHO Advogado(s): FABILSON ARAUJO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 16120) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Tendo em vista que durante os trabalhos de virtualização/migração a plataforma de importação de dados MNI, utilizada como ferramenta facilitadora na migração/virtualização do acervo processual físico para o Sistema Virtual Pje apresentou defeito em seu funcionamento, ficam sem efeito o Ato Ordinatório e a certidão anteriormente praticados nestes autos pela equipe da migração e que se encontram riscados. Os presentes autos se encontram normalmente tramitando exclusivamente no Sistema Themis Web". SIMPLÍCIO MENDES, 19 de novembro de 2021 JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR Analista Judicial - 1032127 Portaria da Corregedoria - CEAS -
19/11/2021 20:52
Mov. [57] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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10/11/2021 06:00
Mov. [56] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 09: 11/2021.
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09/11/2021 18:10
Mov. [55] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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09/11/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES Processo nº 0000001-42.2020.8.18.0087 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: 18ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE SIMPLÍCIO MENDES PIAUÍ Advogado(s): Indiciado: JOSÉ ANTONIO SANTANA SOUZA DE CARVALHO Advogado(s): FABILSON ARAUJO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 16120) ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SIMPLÍCIO MENDES, 8 de novembro de 2021 ALONCIO DE SOUSA BRITO Analista Judicial - 415415-0 Portaria da Corregedoria - CRAS -
15/10/2021 16:00
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000001-42.2020.8.18.0087.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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15/10/2021 13:51
Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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14/10/2021 13:10
Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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31/05/2021 06:00
Mov. [51] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 31: 05/2021.
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31/05/2021 00:00
Intimação
DECISÃO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES Processo nº 0000001-42.2020.8.18.0087 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: 18ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE SIMPLÍCIO MENDES PIAUÍ Advogado(s): Indiciado: JOSÉ ANTONIO SANTANA SOUZA DE CARVALHO Advogado(s): FABILSON ARAUJO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 16120) "Considerando a aceitação pelo acusado, na presença de seu defensor, do Acordo de Não Persecução Penal ofertado pelo Ministério Público, aguarde-se o cumprimento dos termos acordados, razão pela qual determino a suspensão do feito pelo período concedido para fins de cumprimento das obrigações aqui acordadas.
Após cumprida, faça-se a conclusão dos presentes autos para que a transação criminal celebrada seja homologada por sentença, produzindo todos os seus efeitos legais.
Em caso de descumprimento, proceda-se igualmente a conclusão destes autos para fins de prosseguimento do feito.
Oficie-se a Escola Municipal, centro da localidade de Floresta do Piauí/PI a fim de que a referida instituição informe a este juízo o início do cumprimento da prestação de serviço aqui acordada." SIMPLÍCIO MENDES, 28 de maio de 2021 RITA DE CÁSSIA DA SILVA Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES -
28/05/2021 18:10
Mov. [50] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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28/05/2021 11:17
Mov. [49] - [ThemisWeb] Outras Decisões
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28/05/2021 08:31
Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 27: 05/2021 09:30 FÓRUM DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES - PI.
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18/05/2021 05:08
Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/05/2021 05:07
Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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17/05/2021 09:06
Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000001-42.2020.8.18.0087.5006
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17/05/2021 08:32
Mov. [44] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado
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17/05/2021 08:29
Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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17/05/2021 08:26
Mov. [42] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado
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13/05/2021 11:06
Mov. [41] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário
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07/05/2021 12:28
Mov. [40] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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07/05/2021 12:18
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000001-42.2020.8.18.0087.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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07/05/2021 12:11
Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 27: 05/2021 09:30 FÓRUM DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES - PI.
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07/05/2021 06:01
Mov. [37] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 05/2021.
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07/05/2021 00:00
Intimação
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES Processo nº 0000001-42.2020.8.18.0087 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: 18ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE SIMPLÍCIO MENDES PIAUÍ Advogado(s): Indiciado: JOSÉ ANTONIO SANTANA SOUZA DE CARVALHO Advogado(s): Designo audiência instrução e julgamento para Homologação de Acordo de Não Persecução Penal para o dia 27/05/2021 às 09h30min.
Considerando que o CNJ, através da Portaria n° 61 de 2020, instituiu a Plataforma Emergencial de Videoconferência para a realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos do Poder Judiciário, no período de isolamento social provocado pela pandemia do COVID-19, por meio de videoconferência, utilizando a plataforma Microsoft Teams.
Intime-se o autor do fato, a vítima, e testemunhas -
06/05/2021 18:10
Mov. [36] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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06/05/2021 10:17
Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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23/03/2021 06:58
Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/03/2021 06:52
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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17/03/2021 10:14
Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000001-42.2020.8.18.0087.5005
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19/02/2021 09:41
Mov. [31] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado
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09/02/2021 13:46
Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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09/02/2021 13:45
Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/02/2021 13:44
Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2021 11:56
Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000001-42.2020.8.18.0087.5004
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09/02/2021 11:52
Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000001-42.2020.8.18.0087.5003
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09/02/2021 08:31
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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03/02/2021 09:00
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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01/02/2021 08:44
Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/02/2021 08:42
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento
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29/01/2021 16:03
Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000001-42.2020.8.18.0087.5002
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29/01/2021 11:51
Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO. (Vista ao Ministério Público)
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29/01/2021 11:33
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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18/01/2021 08:29
Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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10/08/2020 11:43
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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10/08/2020 11:43
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000001-42.2020.8.18.0087.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2020 10:59
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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13/05/2020 15:27
Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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13/05/2020 15:25
Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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13/05/2020 15:11
Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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13/05/2020 15:11
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento
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07/05/2020 15:49
Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000001-42.2020.8.18.0087.5001
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20/03/2020 08:28
Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Drª. Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo. (Vista ao Ministério Público)
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12/03/2020 06:01
Mov. [8] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 12: 03/2020.
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11/03/2020 18:30
Mov. [7] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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10/03/2020 19:16
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2020 00:00
Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]
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10/02/2020 15:30
Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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10/02/2020 15:12
Mov. [4] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
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31/01/2020 08:24
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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30/01/2020 09:57
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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30/01/2020 09:57
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2020
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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