TJPI - 0004965-84.2018.8.18.0140
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2025 10:19
Juntada de Petição de documentos
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04/09/2024 10:40
Ato ordinatório praticado
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12/06/2024 13:41
Juntada de Petição de manifestação
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04/06/2024 11:40
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2024 11:39
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital HELIO CARLOS MASULLO SANTIAGO - CPF: *76.***.*67-00 (REU)
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08/05/2024 08:52
Conclusos para decisão
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08/05/2024 08:52
Expedição de Certidão.
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08/05/2024 08:51
Expedição de Certidão.
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30/01/2024 03:20
Decorrido prazo de HELIO CARLOS MASULLO SANTIAGO em 29/01/2024 23:59.
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05/12/2023 03:07
Publicado Citação em 05/12/2023.
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05/12/2023 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
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04/12/2023 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0004965-84.2018.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Injúria, Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher] AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DOS DIREITOS DA MULHER/ ZONA SUL, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: HELIO CARLOS MASULLO SANTIAGO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O Juiz(a) de Direito do(a) 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.
FAZ-SE SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: HELIO CARLOS MASULLO SANTIAGO, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).
TERESINA, Estado do Piauí, aos 1 de dezembro de 2023 (01/12/2023).
JOÃO DE CASTRO SILVA Juiz do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina -
01/12/2023 15:04
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2023 15:25
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2023 15:25
Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2023 10:49
Expedição de Certidão.
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27/10/2023 09:54
Conclusos para despacho
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27/10/2023 09:54
Expedição de Certidão.
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10/10/2023 13:54
Juntada de Petição de manifestação
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26/09/2023 08:32
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2023 20:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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24/07/2023 20:48
Juntada de Petição de devolução de mandado
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03/07/2023 10:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
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02/07/2023 10:53
Expedição de Certidão.
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02/07/2023 10:53
Expedição de Mandado.
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01/06/2023 12:13
Juntada de Petição de manifestação
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31/05/2023 00:52
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 30/05/2023 23:59.
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29/04/2023 09:07
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2023 01:30
Decorrido prazo de HELIO CARLOS MASULLO SANTIAGO em 28/04/2023 23:59.
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04/04/2023 17:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/04/2023 17:14
Juntada de Petição de diligência
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03/04/2023 12:41
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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03/04/2023 05:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
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01/04/2023 11:08
Expedição de Mandado.
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01/04/2023 11:08
Recebida a denúncia contra HELIO CARLOS MASULLO SANTIAGO - CPF: *76.***.*67-00 (INVESTIGADO)
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28/03/2023 08:27
Conclusos para despacho
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23/02/2023 13:16
Juntada de Petição de manifestação
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16/02/2023 21:13
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 13/02/2023 23:59.
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13/01/2023 14:02
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2022 12:47
Juntada de Petição de manifestação
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04/07/2022 09:12
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2022 09:07
Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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28/06/2022 11:17
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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26/11/2021 10:47
Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil - PC: PI
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16/11/2021 13:20
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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12/11/2021 13:20
Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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12/11/2021 13:05
Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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08/10/2021 10:15
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
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26/05/2021 12:53
Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004965-84.2018.8.18.0140.5002
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21/05/2021 13:00
Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)
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21/05/2021 12:54
Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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11/05/2021 10:28
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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20/09/2018 18:50
Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil
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17/09/2018 12:02
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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03/09/2018 12:59
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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03/09/2018 12:59
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/09/2018 10:47
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
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31/08/2018 08:06
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004965-84.2018.8.18.0140.5001
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14/08/2018 10:58
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natercia. (Vista ao Ministério Público)
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14/08/2018 10:58
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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13/08/2018 09:36
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência
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13/08/2018 09:36
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2018
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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