05/06/2025 10:09

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANTONIO UBIRATAN VIEIRA - CPF: *22.***.*81-68 (REU)
10/04/2025 12:16

Conclusos para decisão
10/04/2025 11:22

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 11:37

Conclusos para despacho
07/01/2025 11:37

Expedição de Certidão.
23/09/2024 15:53

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 10:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANTONIO UBIRATAN VIEIRA - CPF: *22.***.*81-68 (REU)
09/07/2024 13:48

Conclusos para decisão
09/07/2024 13:48

Expedição de Certidão.
09/07/2024 13:04

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 10:27

Conclusos para despacho
06/05/2024 10:27

Expedição de Certidão.
06/05/2024 10:27

Expedição de Certidão.
26/02/2024 00:00

Edital

Edital de Citação PROCESSO Nº: 0821734-61.2023.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes contra a Ordem Tributária] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: ANTONIO UBIRATAN VIEIRA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: ANTONIO UBIRATAN VIEIRA, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único). E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 15 de fevereiro de 2024 (15/02/2024).

Eu, ALEXANDRE LIMA PEREIRA, digitei.

ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina
23/02/2024 12:19

Juntada de comprovante
21/02/2024 12:48

Expedição de Edital.
10/02/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
10/02/2024 14:03

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANTONIO UBIRATAN VIEIRA - CPF: *22.***.*81-68 (REU)
13/12/2023 11:00

Conclusos para despacho
13/12/2023 11:00

Expedição de Certidão.
12/12/2023 14:59

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2023 04:36

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 11/12/2023 23:59.
22/11/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
02/11/2023 06:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/11/2023 06:51

Juntada de Petição de diligência
18/10/2023 06:50

Decorrido prazo de ANTONIO UBIRATAN VIEIRA em 16/10/2023 23:59.
03/10/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 21:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 21:28

Juntada de Petição de diligência
28/09/2023 06:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/09/2023 06:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/09/2023 10:27

Expedição de Certidão.
27/09/2023 10:27

Expedição de Mandado.
27/09/2023 10:19

Expedição de Certidão.
27/09/2023 10:19

Expedição de Mandado.
26/09/2023 04:27

Decorrido prazo de ANTONIO UBIRATAN VIEIRA em 25/09/2023 23:59.
13/09/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 13:02

Juntada de Petição de manifestação
31/07/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 09:01

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 10:26

Conclusos para despacho
05/06/2023 10:26

Expedição de Certidão.
01/06/2023 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2023 17:18

Juntada de Petição de diligência
08/05/2023 07:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2023 10:18

Expedição de Certidão.
06/05/2023 10:18

Expedição de Mandado.
04/05/2023 17:52

Recebida a denúncia contra ANTONIO UBIRATAN VIEIRA - CPF: *22.***.*81-68 (REU)
27/04/2023 15:54

Conclusos para despacho
27/04/2023 15:54

Expedição de Certidão.
27/04/2023 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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