21/07/2025 14:01

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 14:01

Baixa Definitiva
21/07/2025 14:01

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 14:01

Baixa Definitiva
21/07/2025 14:01

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:01

Transitado em Julgado em 18/07/2025
18/07/2025 14:52

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
18/07/2025 14:52

Julgado improcedente o pedido
17/07/2025 04:25

Decorrido prazo de ARLENE DE MENESES ROCHA MIRANDA em 16/07/2025 23:59.
15/07/2025 09:12

Juntada de Certidão
15/07/2025 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 09:10

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/07/2025 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 09:09

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/07/2025 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 09:07

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/07/2025 17:54

Juntada de Certidão
09/07/2025 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 11:39

Juntada de Petição de diligência
09/07/2025 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 11:35

Juntada de Petição de diligência
19/06/2025 10:19

Juntada de Petição de manifestação
17/06/2025 19:32

Juntada de Certidão
17/06/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2025 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2025 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2025 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2025 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/06/2025 12:32

Juntada de Certidão
16/06/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:24

Expedição de Certidão.
16/06/2025 12:24

Expedição de Mandado.
16/06/2025 12:24

Expedição de Mandado.
16/06/2025 12:24

Expedição de Mandado.
16/06/2025 12:24

Expedição de Mandado.
16/06/2025 12:24

Expedição de Mandado.
16/06/2025 12:17

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
16/06/2025 12:16

Expedição de Certidão.
07/04/2025 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Oeiras Av.

Totonho Freitas, 930, Fórum Des.

Cândido Martins, Oeiras Nova, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802287-97.2021.8.18.0030 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Estupro de vulnerável] AUTOR: H.

D.

C.

B., EM SEGREDO DE JUSTIÇA REU: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Oeiras, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 1ª Vara da Comarca de Oeiras a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusada Ré, EM SEGREDO DE JUSTIÇA, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

Dado e passado nesta cidade e comarca de OEIRAS, Estado do Piauí, aos 1 de fevereiro de 2024 (01/02/2024).

Eu, MARIA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA FIGUEIREDO PIAUIENSE, digitei.

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Oeiras
06/04/2025 01:24

Expedição de Outros documentos.
06/04/2025 01:24

Expedição de Certidão.
06/09/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Oeiras Av.

Totonho Freitas, 930, Fórum Des.

Cândido Martins, Oeiras Nova, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802287-97.2021.8.18.0030 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Estupro de vulnerável] AUTOR: H.

D.

C.

B., M.

P.

E.

REU: J.

M.

D.

L.

F., C.

D.

R.

C.

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Oeiras, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 1ª Vara da Comarca de Oeiras a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusada Ré, C.

D.

R.

C., residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

Dado e passado nesta cidade e comarca de OEIRAS, Estado do Piauí, aos 1 de fevereiro de 2024 (01/02/2024).

Eu, MARIA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA FIGUEIREDO PIAUIENSE, digitei.

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Oeiras
05/09/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 07:38

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 10:03

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
30/05/2024 17:38

Expedição de Certidão.
30/05/2024 17:38

Conclusos para despacho
30/05/2024 17:37

Expedição de Certidão.
30/05/2024 17:36

Juntada de Certidão
07/05/2024 17:05

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2024 04:41

Decorrido prazo de CICERA DA ROCHA CARVALHO em 21/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:13

Publicado Citação em 06/03/2024.
06/03/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Oeiras Av.

Totonho Freitas, 930, Fórum Des.

Cândido Martins, Oeiras Nova, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802287-97.2021.8.18.0030 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Estupro de vulnerável] AUTOR: H.

D.

C.

B., M.

P.

E.

REU: J.

M.

D.

L.

F., C.

D.

R.

C.

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Oeiras, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 1ª Vara da Comarca de Oeiras a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusada Ré, C.

D.

R.

C., residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

Dado e passado nesta cidade e comarca de OEIRAS, Estado do Piauí, aos 1 de fevereiro de 2024 (01/02/2024).

Eu, MARIA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA FIGUEIREDO PIAUIENSE, digitei.

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Oeiras
04/03/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 08:08

Expedição de Edital.
04/10/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 15:45

Conclusos para despacho
12/09/2023 15:45

Expedição de Certidão.
06/07/2023 01:18

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA DE LIMA FILHO em 05/07/2023 23:59.
23/06/2023 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2023 09:58

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/01/2023 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/10/2022 14:14

Expedição de Certidão.
11/10/2022 14:14

Expedição de Mandado.
11/10/2022 14:11

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/10/2022 22:20

Expedição de Outros documentos.
09/10/2022 22:20

Recebida a denúncia contra JOSE MOREIRA DE LIMA FILHO - CPF: *95.***.*13-86 (INVESTIGADO)
03/10/2022 12:11

Conclusos para decisão
03/10/2022 12:11

Expedição de Certidão.
03/10/2022 11:59

Juntada de Petição de petição
03/07/2022 09:35

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 30/06/2022 23:59.
02/06/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 12:02

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 12:39

Conclusos para despacho
05/05/2022 12:17

Expedição de Certidão.
12/03/2022 00:04

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 11/03/2022 23:59.
12/03/2022 00:04

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 11/03/2022 23:59.
12/03/2022 00:04

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 11/03/2022 23:59.
09/02/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 16:14

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 16:14

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 11:59

Conclusos para despacho
28/01/2022 11:58

Juntada de Certidão
08/12/2021 00:15

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 00:15

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 00:15

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 07/12/2021 23:59.
12/11/2021 15:14

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 15:08

Juntada de Certidão
12/11/2021 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2021

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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