16/07/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 17:29

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
19/06/2025 10:41

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:19

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
17/06/2025 07:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 07:02

Juntada de Petição de diligência
20/05/2025 10:36

Decorrido prazo de JOSE EDIVALDO DE ARAUJO em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 18:00

Juntada de Petição de diligência
19/05/2025 17:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2025 17:53

Juntada de Petição de diligência
19/05/2025 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 17:46

Juntada de Petição de diligência
15/05/2025 03:05

Publicado Intimação em 14/05/2025.
15/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 09:36

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Criminal da Comarca de Picos PROCESSO Nº: 0000931-65.2019.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: FRANCINEIDE FRANCISCA DE CARVALHO ATO ORDINATÓRIO Intimo a defesa da Audiência de Instrução e Julgamento, para o dia 18 de JUNHO de 2025, às 12h horas, a qual será realizada na forma presencial na 1ª Vara Criminal da Comarca de Picos - PI ou videoconferência, excepcionalmente, para aqueles que estiverem em outras cidades ou que detiverem internet de alta velocidade e souberem utilizar o aplicativo Microsoft Teams.

Consigne-se que a audiência será realizada através da plataforma disponibilizada pelo sistema Microsoft Teams, que poderá ser acessada celular (necessita baixar o aplicativo) ou pelo computador (que permite a realização pelo navegador), que poderá ser acessada por meio do endereço: https://link.tjpi.jus.br/0f0891 , 12 de maio de 2025.

IRLANDO DE MOURA BARBOSA 1ª Vara Criminal da Comarca de Picos
12/05/2025 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/05/2025 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/05/2025 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/05/2025 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/05/2025 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/05/2025 13:12

Juntada de Ofício
12/05/2025 13:10

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:10

Expedição de Mandado.
12/05/2025 13:10

Expedição de Mandado.
12/05/2025 13:10

Expedição de Mandado.
12/05/2025 13:10

Expedição de Mandado.
12/05/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0000931-65.2019.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL INTERESSADO: JOEL CARLOS DE OLIVEIRA RIBEIRO, FRANCINEIDE FRANCISCA DE CARVALHO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara da Comarca de Picos, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 4ª Vara da Comarca de Picos a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado INTERESSADO: JOEL CARLOS DE OLIVEIRA RIBEIRO, residente em local, incerto e não sabido, NOTIFICADO para apresentar defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 55 da Lei 11.343/06, podendo arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas , e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).

Fica a parte advertida que, caso não constitua advogado lhe será nomeado Defensor Público.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

Dado e passado nesta cidade e comarca de PICOS, Estado do Piauí, aos 13 de março de 2024 (13/03/2024).

Eu, GEOVANA MARIA DE OLIVEIRA e IRLANDO DE MOURA BARBOSA, digitei.

Sergio Luís Carvalho Fortes Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de Picos
02/04/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:58

Expedição de Certidão.
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0000931-65.2019.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL INTERESSADO: JOEL CARLOS DE OLIVEIRA RIBEIRO, FRANCINEIDE FRANCISCA DE CARVALHO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara da Comarca de Picos, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 4ª Vara da Comarca de Picos a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado INTERESSADO: JOEL CARLOS DE OLIVEIRA RIBEIRO, residente em local, incerto e não sabido, NOTIFICADO para apresentar defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 55 da Lei 11.343/06, podendo arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas , e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).

Fica a parte advertida que, caso não constitua advogado lhe será nomeado Defensor Público.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

Dado e passado nesta cidade e comarca de PICOS, Estado do Piauí, aos 13 de março de 2024 (13/03/2024).

Eu, GEOVANA MARIA DE OLIVEIRA e IRLANDO DE MOURA BARBOSA, digitei.

Sergio Luís Carvalho Fortes Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de Picos
11/02/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/02/2025 15:27

Recebida a denúncia contra FRANCINEIDE FRANCISCA DE CARVALHO - CPF: *63.***.*99-98 (REU)
11/02/2025 15:27

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOEL CARLOS DE OLIVEIRA RIBEIRO - CPF: *56.***.*07-71 (REU)
19/11/2024 15:15

Conclusos para decisão
19/11/2024 15:15

Expedição de Certidão.
19/11/2024 11:30

Juntada de Petição de manifestação
18/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0000931-65.2019.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL INTERESSADO: JOEL CARLOS DE OLIVEIRA RIBEIRO, FRANCINEIDE FRANCISCA DE CARVALHO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara da Comarca de Picos, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 4ª Vara da Comarca de Picos a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado INTERESSADO: JOEL CARLOS DE OLIVEIRA RIBEIRO, residente em local, incerto e não sabido, NOTIFICADO para apresentar defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 55 da Lei 11.343/06, podendo arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas , e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).

Fica a parte advertida que, caso não constitua advogado lhe será nomeado Defensor Público.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

Dado e passado nesta cidade e comarca de PICOS, Estado do Piauí, aos 13 de março de 2024 (13/03/2024).

Eu, GEOVANA MARIA DE OLIVEIRA e IRLANDO DE MOURA BARBOSA, digitei.

Sergio Luís Carvalho Fortes Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de Picos
17/11/2024 07:09

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 07:09

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 09:00

Conclusos para despacho
28/06/2024 09:00

Expedição de Certidão.
28/06/2024 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/06/2024 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/04/2024 04:11

Decorrido prazo de JOEL CARLOS DE OLIVEIRA RIBEIRO em 03/04/2024 23:59.
15/03/2024 03:02

Publicado Notificação em 15/03/2024.
15/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0000931-65.2019.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL INTERESSADO: JOEL CARLOS DE OLIVEIRA RIBEIRO, FRANCINEIDE FRANCISCA DE CARVALHO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara da Comarca de Picos, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 4ª Vara da Comarca de Picos a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado INTERESSADO: JOEL CARLOS DE OLIVEIRA RIBEIRO, residente em local, incerto e não sabido, NOTIFICADO para apresentar defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 55 da Lei 11.343/06, podendo arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas , e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).

Fica a parte advertida que, caso não constitua advogado lhe será nomeado Defensor Público.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

Dado e passado nesta cidade e comarca de PICOS, Estado do Piauí, aos 13 de março de 2024 (13/03/2024).

Eu, GEOVANA MARIA DE OLIVEIRA e IRLANDO DE MOURA BARBOSA, digitei.

Sergio Luís Carvalho Fortes Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de Picos
13/03/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 10:29

Expedição de Edital.
08/03/2024 16:59

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:00

Expedição de Edital.
08/03/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 12:01

Conclusos para despacho
08/03/2024 12:01

Expedição de Certidão.
08/03/2024 10:39

Desentranhado o documento
08/03/2024 10:39

Cancelada a movimentação processual
15/12/2023 18:51

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 15:38

Outras Decisões
13/12/2023 12:10

Conclusos para despacho
13/12/2023 12:10

Expedição de Certidão.
11/12/2023 15:23

Juntada de Petição de manifestação
24/11/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 10:21

Expedição de Certidão.
08/09/2023 10:17

Juntada de comprovante
06/09/2023 18:35

Expedição de Carta precatória.
28/08/2023 09:03

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 11:05

Conclusos para despacho
21/08/2023 11:05

Expedição de Certidão.
17/08/2023 15:32

Juntada de Petição de manifestação
01/08/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 13:05

Conclusos para despacho
25/07/2023 13:05

Expedição de Certidão.
25/07/2023 13:05

Expedição de Informações.
25/07/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 13:04

Expedição de Certidão.
08/05/2023 08:09

Juntada de comprovante
07/05/2023 21:18

Expedição de Carta precatória.
10/02/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 11:55

Conclusos para despacho
10/02/2023 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/09/2022 12:37

Juntada de informação
26/08/2022 11:36

Expedição de Ofício.
27/07/2022 16:26

Expedição de Ofício.
25/07/2022 16:54

Juntada de comprovante
25/07/2022 16:39

Expedição de Ofício.
25/07/2022 16:37

Expedição de Ofício.
25/07/2022 16:35

Expedição de Ofício.
07/02/2022 14:24

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 14:36

Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
24/01/2022 14:35

Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
03/12/2021 08:48

Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 10:31

Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
09/08/2021 09:06

Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
06/08/2021 10:08

Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
06/08/2021 09:41

Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
14/07/2021 10:26

Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
28/01/2021 16:35

Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 11:50

Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
27/01/2021 10:15

Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2021 10:15

Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento
23/10/2020 14:19

Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000931-65.2019.8.18.0032.5003
16/10/2020 07:35

Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Aliane Araujo. (Vista ao Ministério Público)
08/09/2020 19:55

Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
04/09/2020 12:01

Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
27/08/2020 14:00

Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000931-65.2019.8.18.0032.5002
08/04/2020 19:54

Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCINEIDE FRANCISCA DE CARVALHO, JOEL CARLOS DE OLIVEIRA RIBEIRO
08/04/2020 19:54

Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000931-65.2019.8.18.0032.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FRANCINEIDE FRANCISCA DE CARVALHO, JOEL CARLOS DE OLIVEIRA RIBEIRO
08/04/2020 19:54

Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000931-65.2019.8.18.0032.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FRANCINEIDE FRANCISCA DE CARVALHO, JOEL CARLOS DE OLIVEIRA RIBEIRO
19/08/2019 10:49

Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
30/07/2019 09:11

Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
30/07/2019 09:10

Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
30/07/2019 08:54

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
25/07/2019 08:55

Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000931-65.2019.8.18.0032.5001
09/07/2019 10:08

Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao aliane araujo. (Vista ao Ministério Público)
05/07/2019 12:28

Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
04/07/2019 14:13

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência
04/07/2019 14:13

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2019

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Processo nº 0000038-66.2003.8.18.0119

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Ajuizamento: 09/05/2003 00:00

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