TJPI - 0000111-71.2014.8.18.0048
1ª instância - Vara Unica de Demerval Lobao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 07:59
Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DOS SANTOS PESSOA em 23/06/2025 23:59.
-
02/07/2025 07:10
Decorrido prazo de LUCAS FELIPE PESSOA em 23/06/2025 23:59.
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03/06/2025 13:37
Conclusos para despacho
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03/06/2025 13:37
Expedição de Certidão.
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03/06/2025 10:53
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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03/06/2025 10:52
Juntada de Petição de ciência
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03/06/2025 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 09:54
Distribuído por sorteio
-
13/05/2021 00:00
Edital
EDITAL - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO) Processo nº 0000111-71.2014.8.18.0048 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS PESSOA, LUCAS FELIPE PESSOA Advogado(s): RAIMUNDO VITOR BARROS DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 10649), ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914) DESPACHO: Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos inerentes ao recurso em geral, quais sejam: sucumbência, tempestividade, legitimidade e interesse processual, recebo o apelo interposto por termo nos autos (art. 600 CPP), no seu efeito devolutivo, devolvendo o conhecimento da matéria fática ao Juízo ad quem.
Abra-se vista ao apelante para, no prazo legal, oferecer razões, e ao apelado, por igual prazo, para contra-arrazoar. oferecer suas contra-razões.
Findo o prazo, com as contra-razões, subam os autos ao Eg.
Tribunal de Justiça de Teresina com as homenagens de estilo.
DEMERVAL LOBÃO, 4 de abril de 2020 MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de DEMERVAL LOBÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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