TJPI - 0758086-42.2023.8.18.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes

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Polo Ativo

Partes

3ª VARA CIVIL DA COMARCA DE PARNAIBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE PARNAIBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2024 10:55

    Arquivado Definitivamente

  • 04/10/2024 10:55

    Baixa Definitiva

  • 04/10/2024 10:44

    Transitado em Julgado em 04/10/2024

  • 04/10/2024 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 10:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/08/2024 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 11:48

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2024 08:25

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 16/04/2024 00:00

    Intimação

    CONFLITO DE COMPETÊNCIA N° 0758086-42.2023.8.18.0000 CONFLITO DE COMPETÊNCIA N°  0758086-42.2023.8.18.0000 ÓRGÃO JULGADOR : 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Desembargador Erivan Lopes SUSCITANTE: 3ª  Vara de Família da Comarca de Parnaíba SUSCITADO: 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba               EMENTA         CONFLITO DE COMPETÊNCIA.

    AÇÃO DE EFETIVAÇÃO DE PARTILHA.

    PARTILHAMENTO DE BENS DETERMINADO PELO JUÍZO DE FAMÍLIA.

    QUESTÃO MERAMENTE PATRIMONIAL, NÃO INSERIDA ENTRE AS MATÉRIAS DA VARA ESPECIALIZADA.

    COMPETÊNCIA DO JUÍZO COMUM CÍVEL.

    CONFLITO PROCEDENTE.           ACÓRDÃO                           Vistos, relatados e discutidos estes autos,  “acordam os componentes da 6ª Câmara De Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, conhecer do Conflito para JULGÁ-LO PROCEDENTE, declarando-se competente para julgamento da Ação nº 0803121-29.2023.8.18.0031 o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba, contrariamente ao parecer ministerial.

    Retifique-se a classe processual deste feito para Conflito de Competência, na forma do voto do Relator.”                               SALA VIRTUAL DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Teresina/PI, 05 a 12de abril de 2024.    

  • 15/04/2024 08:52

    Declarado competetente o 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA (EXCEPTO)

  • 12/04/2024 12:42

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/04/2024 12:36

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 25/03/2024 08:46

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 22/03/2024 12:45

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 18/03/2024 15:08

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 02/10/2023 16:17

    Conclusos para o Relator

  • 26/09/2023 15:14

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2023 14:01

    Expedição de intimação.

  • 14/09/2023 13:59

    Juntada de informação

  • 14/09/2023 13:58

    Juntada de informação

  • 30/08/2023 09:38

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 14:15

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 29/08/2023 10:41

    Conclusos para o relator

  • 29/08/2023 10:41

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 28/08/2023 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2023 11:08

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 24/07/2023 11:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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