TJPI - 0000560-78.2017.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WELTON DE SOUSA CONHECIDO POR (ELTIN)

Advogados

ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA

OAB: 4438/PI

CPF *63.***.*79-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GONCALO DE OLANDA FIGUEREDO

CPF *44.***.*79-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2025 13:20

    Arquivado Definitivamente

  • 05/02/2025 13:20

    Baixa Definitiva

  • 05/02/2025 13:20

    Arquivado Definitivamente

  • 05/02/2025 13:20

    Baixa Definitiva

  • 05/02/2025 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 13:19

    Juntada de comprovante

  • 20/01/2025 11:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/01/2025 11:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/01/2025 08:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/01/2025 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2025 13:07

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2025 13:07

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 15/01/2025 14:09

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2025 11:05

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 12/11/2024 03:26

    Decorrido prazo de WELTON DE SOUSA CONHECIDO POR (ELTIN) em 11/11/2024 23:59.

  • 07/11/2024 14:42

    Baixa Definitiva

  • 07/11/2024 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 14:42

    Transitado em Julgado em 08/11/2024

  • 08/10/2024 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 09:14

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2024 13:47

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 07/10/2024 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2024 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2024 14:59

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 13/11/2023 13:20

    Conclusos para julgamento

  • 13/11/2023 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 13:18

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 07:59

    Decorrido prazo de WELTON DE SOUSA CONHECIDO POR (ELTIN) em 02/10/2023 23:59.

  • 15/09/2023 12:00

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2023 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 08:10

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 09/08/2023 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2023 11:59

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2023 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 03:42

    Decorrido prazo de WELTON DE SOUSA CONHECIDO POR (ELTIN) em 20/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 00:38

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 10/10/2022 23:59.

  • 23/09/2022 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 12:18

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 23/09/2022 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 01:52

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 29/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 13:59

    Expedição de Carta.

  • 26/07/2022 17:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/07/2022 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000560-78.2017.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: WELTON DE SOUSA CONHECIDO POR (ELTIN) Advogado(s): ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4438)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           OEIRAS, 28 de junho de 2022         THALITA CARVALHO CIPRIANO Assessor Jurídico - 28483    

  • 28/06/2022 08:25

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 08:24

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2022 12:08

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/06/2022 12:02

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 03/06/2022 12:00

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/06/2021 17:25

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 16/06/2021 16:46

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2021-06-16 10:30 Fórum de Oeiras.

  • 15/06/2021 09:50

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2021 09:34

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/05/2021 17:52

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 21/05/2021 17:34

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/05/2021 16:11

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 13/05/2021 06:03

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-05-13.

  • 13/05/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL - 1ª VARA DE OEIRAS AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)   Processo nº 0000560-78.2017.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: WELTON DE SOUSA CONHECIDO POR (ELTIN) Advogado(s): ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4438)   DESPACHO: Intimo para tomar ciente da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 16 de junho de 2021, às 10H30, neste fórum, por videoconferência pelo sistema Cisco Webex Meetings.

  • 12/05/2021 19:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-05-12

  • 12/05/2021 11:38

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 12/05/2021 10:23

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 12/05/2021 09:47

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 12/05/2021 09:45

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 12/05/2021 09:45

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 12/05/2021 09:45

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 12/05/2021 09:21

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 12/05/2021 09:08

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 12/01/2021 21:17

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2021-06-16 10:30 Fórum de Oeiras.

  • 12/01/2021 09:51

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2020 10:09

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/12/2020 14:33

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2020-11-26 08:40 FÓRUM LOCAL.

  • 22/10/2020 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-10-22.

  • 21/10/2020 18:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-10-21

  • 21/10/2020 09:13

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 21/10/2020 09:11

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2020 09:10

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/10/2020 13:56

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 15/10/2020 10:49

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 13/10/2020 10:54

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 13/10/2020 10:50

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 13/10/2020 10:42

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 13/10/2020 10:42

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 23/03/2020 20:14

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-11-26 08:00 FÓRUM LOCAL.

  • 03/07/2019 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-07-03.

  • 02/07/2019 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-07-02

  • 01/07/2019 14:49

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2018 10:31

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/08/2018 10:31

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

  • 30/08/2018 10:30

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 16/08/2018 09:23

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 14/08/2018 12:59

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 20/07/2018 07:34

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 06/12/2017 10:29

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 13/10/2017 11:53

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2017 14:23

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/07/2017 14:23

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 12/07/2017 13:36

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/07/2017 13:28

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2017 09:31

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/04/2017 09:31

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 27/04/2017 09:22

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/04/2017 11:36

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 20/04/2017 11:33

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 06/04/2017 08:56

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 06/04/2017 08:56

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2017

Ultima Atualização
29/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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