TJPI - 0002591-36.2015.8.18.0032

1ª instância - 4ª Vara de Picos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SALVIANO BATISTA DE OLIVEIRA

CPF *18.***.*40-08

Advogados

JOSE ADALBERTO NOGUEIRA ROCHA

OAB: 9479/PB

CPF *02.***.*28-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUIS EDUARDO DE CARVALHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 15:23

    Recebidos os autos

  • 28/07/2025 15:23

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/10/2024 11:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 29/10/2024 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 20:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/10/2024 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2024 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2024 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2024 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2024 12:04

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 02/10/2024 10:29

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2024 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2024 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2024 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2024 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 17:00

    Juntada de Petição de apelação

  • 24/09/2024 17:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/09/2024 06:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2024 06:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 15:46

    Julgado procedente o pedido

  • 29/04/2024 12:21

    Conclusos para julgamento

  • 29/04/2024 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 09:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/04/2024 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 13:39

    Desentranhado o documento

  • 09/04/2024 22:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/04/2024 22:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/03/2024 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 11:39

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/03/2024 10:00 4ª Vara da Comarca de Picos.

  • 28/02/2024 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 11:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/02/2024 04:48

    Decorrido prazo de JOSE ADALBERTO NOGUEIRA ROCHA em 20/02/2024 23:59.

  • 20/02/2024 09:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/02/2024 19:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2024 19:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/02/2024 16:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/02/2024 15:26

    Juntada de comprovante

  • 05/02/2024 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 15:02

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2024 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2024 09:29

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/03/2024 10:00 4ª Vara da Comarca de Picos.

  • 17/10/2023 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 14:14

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 08:33

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2023 11:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/09/2023 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 18:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/06/2023 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2023 11:21

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 10:34

    Juntada de comprovante

  • 06/06/2023 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2023 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2022 16:02

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2022 15:58

    Juntada de informação

  • 29/11/2022 12:08

    Juntada de comprovante

  • 29/11/2022 11:56

    Expedição de Ofício.

  • 06/07/2022 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 09:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2022 14:59

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2022 20:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/06/2022 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 11:29

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2022 22:45

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2022 12:39

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2022 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2022 12:36

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/01/2022 12:34

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 11:53

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2021 12:39

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/10/2021 12:28

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/09/2021 06:00

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 23: 09/2021.

  • 22/09/2021 18:30

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 22/09/2021 08:16

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 22/09/2021 08:12

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 22/09/2021 08:12

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/09/2021 11:04

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002591-36.2015.8.18.0032.5019

  • 16/09/2021 13:45

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ismael. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/09/2021 12:45

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/05/2021 06:02

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 05/2021.

  • 11/05/2021 00:00

    Edital

    EDITAL - 4ª VARA DE PICOS AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)   Processo nº 0002591-36.2015.8.18.0032 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS /PI Advogado(s): Réu: SALVIANO BATISTA DE OLIVEIRA Advogado(s): JOSE ADALBERTO NOGUEIRA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6060-A)   ATO ORDINATÓRIO: Considerando que o Ministério Publico apresentou alegações finais, intime-se a defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias apresentar suas alegações finais.

  • 10/05/2021 18:10

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 10/05/2021 11:01

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 27/04/2021 09:14

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2021 09:14

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/04/2021 06:46

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002591-36.2015.8.18.0032.5018

  • 20/04/2021 11:56

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ana Luiza. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/12/2020 09:21

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2020 10:24

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/11/2020 09:04

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2020 09:04

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/11/2020 14:50

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002591-36.2015.8.18.0032.5017

  • 25/11/2020 11:35

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao irlando. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/04/2020 17:20

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/01/2020 08:23

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 12/12/2019 06:00

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 12/2019.

  • 11/12/2019 18:10

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 10/12/2019 15:04

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 10/12/2019 15:03

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 06/12/2019 15:04

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 24/09/2019 12:40

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 17/09/2019 12:55

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/09/2019 10:43

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2019 11:51

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 12: 09/2019 09:40 4ª Vara Fórum de Picos-PI.

  • 09/09/2019 11:28

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/09/2019 06:02

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 04: 09/2019.

  • 03/09/2019 14:50

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 03/09/2019 13:25

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Aliane Araújo. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/09/2019 09:07

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 03/09/2019 09:06

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 28/08/2019 12:42

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 27/08/2019 06:10

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 27: 08/2019.

  • 26/08/2019 14:51

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 26/08/2019 10:04

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 26/08/2019 10:00

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 26/08/2019 09:59

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 26/08/2019 09:57

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 26/08/2019 09:56

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 23/07/2019 13:33

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 15/05/2019 09:52

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/05/2019 08:30

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 09/2019 09:00 4ª Vara Fórum de Picos-PI.

  • 15/05/2019 08:16

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2019 08:16

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002591-36.2015.8.18.0032.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2019 08:16

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002591-36.2015.8.18.0032.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2019 08:16

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002591-36.2015.8.18.0032.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2019 10:02

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/05/2019 10:00

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2019 09:58

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento com reserva de poderes

  • 14/05/2019 09:57

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 14/05/2019 09:54

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/05/2019 22:34

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002591-36.2015.8.18.0032.5016

  • 05/05/2019 21:43

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002591-36.2015.8.18.0032.5008

  • 05/05/2019 21:36

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002591-36.2015.8.18.0032.5005

  • 29/04/2019 09:43

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao José Adalberto Nogueira Rocha. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 25/04/2019 11:46

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/04/2019 09:19

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra SALVIANO BATISTA DE OLIVEIRA

  • 25/04/2019 09:19

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002591-36.2015.8.18.0032.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra SALVIANO BATISTA DE OLIVEIRA

  • 22/04/2019 13:34

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/04/2019 08:57

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 17/04/2019 12:26

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/04/2019 12:24

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/04/2019 09:02

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002591-36.2015.8.18.0032.5001

  • 11/04/2019 09:17

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Aliane Araújo de Carvalho Bezerra. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/02/2019 12:58

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/02/2019 12:30

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/02/2018 16:35

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª DRPC - Delegacia Regional de Picos

  • 31/01/2018 13:24

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/06/2017 11:05

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª DRPC - Delegacia Regional de Picos

  • 08/03/2017 11:31

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/06/2016 09:08

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª DRPC - Delegacia Regional de Picos

  • 29/04/2016 10:47

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/04/2016 10:02

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOSÉ MARTINS DE SOUSA JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/04/2016 12:13

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/04/2016 12:01

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2015 11:37

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 15/10/2015 11:21

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 29/09/2015 10:57

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/09/2015 10:26

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 25/09/2015 09:28

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/09/2015 13:56

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - PARA 4ª VARA

  • 24/09/2015 13:46

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 24/09/2015 13:46

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2015

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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