02/12/2024 08:31

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 08:31

Baixa Definitiva
02/12/2024 08:31

Juntada de Certidão
02/12/2024 08:29

Transitado em Julgado em 29/11/2024
02/12/2024 08:29

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 28/11/2024 23:59.
26/10/2024 00:02

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 25/10/2024 23:59.
03/10/2024 11:30

Expedição de intimação.
03/10/2024 11:30

Expedição de intimação.
03/10/2024 10:28

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (AGRAVANTE) e não-provido
12/09/2024 14:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2024 14:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
30/08/2024 03:20

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/08/2024.
30/08/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0755984-81.2022.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI AGRAVADO: MAGAZINE LUIZA S/A Advogado do(a) AGRAVADO: WILSON SALES BELCHIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILSON SALES BELCHIOR - PI9016-A RELATOR(A): Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/09/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na .

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 28 de agosto de 2024.
28/08/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:49

Deliberado em Sessão - Adiado
23/08/2024 16:45

Juntada de Certidão
17/08/2024 11:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/08/2024.
17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
14/08/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:00

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/08/2024 11:00

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
12/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0755984-81.2022.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI AGRAVADO: MAGAZINE LUIZA S/A Advogado do(a) AGRAVADO: WILSON SALES BELCHIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILSON SALES BELCHIOR - PI9016-A RELATOR(A): Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/08/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência - 4ª C.

D.

Público - 21/08/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 9 de agosto de 2024.
09/08/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 12:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/08/2024 09:07

Pedido de inclusão em pauta
07/03/2024 18:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/11/2023 12:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/06/2023 14:14

Juntada de Petição de certidão
26/06/2023 13:38

Deliberado em Sessão - Retirado
15/06/2023 16:55

Retirado pedido de pauta virtual
14/06/2023 17:18

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
02/06/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 13:52

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/06/2023 13:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/05/2023 22:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/01/2023 10:25

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]
11/11/2022 15:21

Conclusos para o Relator
05/10/2022 11:48

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 20/09/2022 23:59.
01/09/2022 18:53

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2022 18:57

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 10:35

Juntada de Certidão
18/08/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 13:41

Outras Decisões
13/07/2022 11:10

Conclusos para o relator
13/07/2022 11:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/07/2022 11:10

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA vindo do(a) Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
08/07/2022 11:03

Determinado o cancelamento da distribuição
06/07/2022 11:32

Conclusos para Conferência Inicial
06/07/2022 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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