TJPI - 0004531-61.2019.8.18.0140

1ª instância - 6ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCO JORGE DA CONCEICAO

CPF *33.***.*71-00

Advogados

CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO

OAB: 14615/PI

CPF *40.***.*04-76

ROSSANA SANTOS SABOIA

OAB: 21966/PI

CPF *45.***.*18-90

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAQUEL BARBOSA OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 09:42

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2025 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 09:33

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 18/07/2025 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2025 11:07

    Recebidos os autos

  • 17/07/2025 11:07

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0004531-61.2019.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: FRANCO JORGE DA CONCEICAO Advogados do(a) APELANTE: ROSSANA SANTOS SABOIA - PI21966-A, CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615-A, UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMA - PI11285-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/08/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência - 2ª C.

    E.

    Criminal - 21/08/2024.

    Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

    SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 14 de agosto de 2024.

  • 01/03/2024 14:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 01/03/2024 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 13:41

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 27/02/2024 09:40

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 16:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/02/2024 03:46

    Decorrido prazo de FRANCO JORGE DA CONCEICAO em 05/02/2024 23:59.

  • 26/01/2024 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2024 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 11:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/01/2024 11:18

    Juntada de Petição de informação

  • 12/01/2024 10:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/01/2024 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 10:41

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2024 10:40

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 11/01/2024 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 15:58

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 23/11/2023 10:08

    Juntada de Petição de apelação

  • 21/11/2023 10:40

    Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 20/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 10:40

    Decorrido prazo de ROSSANA SANTOS SABOIA em 20/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 10:28

    Decorrido prazo de FRANCO JORGE DA CONCEICAO em 20/11/2023 23:59.

  • 16/11/2023 14:44

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2023 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 15/11/2023 19:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/11/2023 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 11:56

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 13/11/2023 11:38

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2023 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 08:22

    Juntada de Petição de apelação

  • 12/11/2023 10:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/11/2023 08:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2023 08:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/11/2023 06:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/11/2023 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 16:59

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2023 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 12:42

    Julgado procedente o pedido

  • 24/10/2023 06:35

    Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 23/10/2023 23:59.

  • 18/10/2023 10:20

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2023 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 19:05

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2023 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 19:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/09/2023 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 14:54

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/09/2023 10:30 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 17/09/2023 19:56

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2023 19:47

    Juntada de Petição de procuração

  • 29/08/2023 10:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/08/2023 10:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/08/2023 04:25

    Decorrido prazo de FRANCO JORGE DA CONCEICAO em 28/08/2023 23:59.

  • 28/08/2023 19:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/08/2023 03:38

    Decorrido prazo de FRANCO JORGE DA CONCEICAO em 25/08/2023 23:59.

  • 24/08/2023 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 12:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 12:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/08/2023 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 06:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/08/2023 06:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/08/2023 18:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/08/2023 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 11:55

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2023 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 10:50

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2023 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 10:44

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2023 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 10:41

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 10:41

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 14:59

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/09/2023 10:30 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 15/08/2023 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 12:01

    Mantida a prisão preventida

  • 15/08/2023 12:01

    Recebida a denúncia contra FRANCO JORGE DA CONCEICAO - CPF: *33.***.*71-00 (INTERESSADO)

  • 14/08/2023 11:45

    Desentranhado o documento

  • 14/08/2023 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 12:11

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2023 13:28

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2023 04:06

    Decorrido prazo de FRANCO JORGE DA CONCEICAO em 23/06/2023 23:59.

  • 12/06/2023 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2023 09:33

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 09:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/04/2023 03:51

    Decorrido prazo de FRANCO JORGE DA CONCEICAO em 31/03/2023 23:59.

  • 25/03/2023 22:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2023 22:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/03/2023 12:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/03/2023 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 15:57

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2023 15:49

    Juntada de informação

  • 19/02/2023 12:49

    Processo Reativado

  • 19/02/2023 12:49

    Processo Desarquivado

  • 19/02/2023 12:01

    Juntada de comprovante

  • 19/02/2023 11:32

    Juntada de informação

  • 30/01/2023 12:14

    Arquivado Provisoramente

  • 30/01/2023 12:14

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 13/06/2022 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2022 06:00

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 21: 03/2022.

  • 18/03/2022 19:10

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 18/03/2022 11:18

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2021 13:42

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 22/06/2021 13:32

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 22/06/2021 13:31

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 27/01/2021 12:49

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 04/02/2020 13:15

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 19/12/2019 15:11

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2019 15:10

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: FRANCO JORGE DA CONCEIÇÃO

  • 18/12/2019 11:09

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/12/2019 10:54

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 18/12/2019 09:39

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/12/2019 13:48

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004531-61.2019.8.18.0140.5003

  • 16/12/2019 07:58

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/12/2019 14:37

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 10/12/2019 11:26

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/12/2019 11:22

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/12/2019 09:13

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 14/11/2019 10:51

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2019 13:04

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 24/10/2019 10:35

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 24/10/2019 09:33

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004531-61.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 24/10/2019 08:33

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2019 13:09

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 21/10/2019 11:21

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/10/2019 10:33

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/10/2019 10:29

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 02/10/2019 13:44

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 30/09/2019 10:48

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 24/09/2019 11:32

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 23/09/2019 13:34

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004531-61.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 23/09/2019 13:30

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004531-61.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 20/09/2019 12:57

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2019 12:56

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios - Determinado o Arquivamento

  • 18/09/2019 15:38

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 18/09/2019 15:36

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

  • 18/09/2019 15:35

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/09/2019 09:37

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Vara Criminal de Teresina

  • 06/09/2019 09:33

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 06/09/2019 09:32

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 05/09/2019 11:25

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 05/09/2019 09:56

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/09/2019 09:35

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2019 14:08

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/08/2019 11:03

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 30/08/2019 10:56

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 29/08/2019 13:27

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/08/2019 09:52

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004531-61.2019.8.18.0140.5002

  • 28/08/2019 09:50

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004531-61.2019.8.18.0140.5001

  • 15/08/2019 11:57

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/08/2019 13:03

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 13/08/2019 13:59

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0004640-75.2019.8.18.0140

  • 13/08/2019 11:42

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/08/2019 13:15

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2019 08:18

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/08/2019 08:07

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0004640-75.2019.8.18.0140

  • 01/08/2019 14:20

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2019 14:20

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2019 14:20

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2019 14:01

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/07/2019 12:33

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 31/07/2019 10:11

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 30/07/2019 14:48

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/07/2019 13:46

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recambiamento de Preso

  • 30/07/2019 11:58

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 30/07/2019 11:27

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 27/07/2019 16:15

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 27/07/2019 13:25

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 27/07/2019 12:12

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 27: 07/2019 10:30 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 27/07/2019 12:11

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 27: 07/2019 10:30 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 27/07/2019 10:45

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 27/07/2019 10:21

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 27/07/2019 10:06

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 27: 07/2019 10:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 27/07/2019 10:05

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 27: 07/2019 09:40 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 27/07/2019 10:04

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 27/07/2019 08:53

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 27/07/2019 08:53

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2019

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

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