16/10/2023 09:14

Arquivado Definitivamente
16/10/2023 09:14

Baixa Definitiva
16/10/2023 09:13

Arquivado Definitivamente
16/10/2023 09:12

Transitado em Julgado em 09/10/2023
11/10/2023 10:35

Juntada de Petição de manifestação
11/10/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 09:58

Julgado improcedente o pedido
09/10/2023 10:50

Juntada de Petição de informação
09/10/2023 09:19

Juntada de Petição de informação
09/10/2023 09:13

Juntada de Certidão
09/10/2023 09:11

Juntada de Certidão
09/10/2023 09:03

Juntada de Certidão
09/10/2023 08:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2023 08:36

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/10/2023 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 08:33

Juntada de Petição de diligência
09/10/2023 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 08:31

Juntada de Petição de diligência
06/10/2023 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2023 08:25

Juntada de Petição de diligência
06/10/2023 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2023 08:23

Juntada de Petição de diligência
06/10/2023 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2023 08:21

Juntada de Petição de diligência
05/10/2023 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2023 17:20

Juntada de Petição de devolução de mandado
05/10/2023 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2023 17:17

Juntada de Petição de devolução de mandado
05/10/2023 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2023 17:15

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/10/2023 19:15

Juntada de Petição de diligência
03/10/2023 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2023 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2023 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2023 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2023 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2023 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2023 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2023 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2023 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2023 11:44

Juntada de Petição de manifestação
22/09/2023 11:37

Expedição de Certidão.
22/09/2023 11:37

Expedição de Mandado.
22/09/2023 11:29

Expedição de Certidão.
22/09/2023 11:29

Expedição de Mandado.
22/09/2023 11:16

Expedição de Certidão.
22/09/2023 11:16

Expedição de Mandado.
22/09/2023 11:04

Expedição de Certidão.
22/09/2023 11:04

Expedição de Mandado.
22/09/2023 09:57

Expedição de Certidão.
22/09/2023 09:57

Expedição de Mandado.
22/09/2023 09:44

Expedição de Certidão.
22/09/2023 09:44

Expedição de Mandado.
22/09/2023 09:11

Expedição de Certidão.
22/09/2023 09:11

Expedição de Mandado.
21/09/2023 23:53

Expedição de Certidão.
21/09/2023 23:53

Expedição de Mandado.
21/09/2023 23:43

Expedição de Certidão.
21/09/2023 23:42

Expedição de Mandado.
20/09/2023 23:34

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 23:30

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 23:25

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/10/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Padre Marcos.
23/08/2023 21:32

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 21:32

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 09:31

Conclusos para despacho
23/08/2023 09:31

Expedição de Certidão.
22/08/2023 08:58

Juntada de Certidão
15/08/2023 04:43

Decorrido prazo de RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA em 14/08/2023 23:59.
08/08/2023 12:17

Expedição de Certidão.
02/08/2023 04:14

Decorrido prazo de NAIANDRA TALITA DE SOUZA NASCIMENTO em 01/08/2023 23:59.
26/07/2023 13:54

Juntada de Petição de manifestação
26/07/2023 13:31

Expedição de Ofício.
26/07/2023 13:24

Expedição de Ofício.
26/07/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
22/07/2023 04:21

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO em 21/07/2023 23:59.
04/07/2023 10:53

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 14:09

Conclusos para despacho
30/05/2023 14:09

Expedição de Certidão.
30/05/2023 14:08

Juntada de Certidão
02/02/2023 16:44

Juntada de Certidão
07/12/2022 05:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA em 06/12/2022 23:59.
29/11/2022 04:37

Decorrido prazo de NAIANDRA TALITA DE SOUZA NASCIMENTO em 28/11/2022 23:59.
24/11/2022 08:28

Apensado ao processo 0000396-85.2015.8.18.0062
24/11/2022 08:26

Apensado ao processo 0000379-49.2015.8.18.0062
24/11/2022 08:22

Juntada de Certidão
23/11/2022 09:41

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 13:20

Juntada de Certidão
21/11/2022 13:19

Juntada de Certidão
21/11/2022 13:17

Juntada de informação
21/11/2022 12:47

Distribuído por sorteio
09/06/2022 12:13

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
24/02/2022 09:40

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 10:32

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
24/11/2021 10:46

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2021 10:42

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
19/11/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2021-11-19.
19/11/2021 00:00

Edital

EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS) Processo nº 0000102-96.2016.8.18.0062 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO ANTÔNIO DE CARVALHO Advogado(s): RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11547), NAIANDRA TALITA DE SOUZA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 12874), RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1289) ATO ORDINATÓRIO: O Secretário da Vara Única da Comarca de Padre Marcos, Estado do Piauí, cumprindo determinação da MM.

Juíza de Direito desta Comarca, Dra.

Tallita Cruz Sampaio, conforme Provimento nº 07/2012, da Douta Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA os advogados constituídos nos autos para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o rol de testemunhas que irão depor em Plenário, até o máximo de 05 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligências, nos autos do Processo em epígrafe, conforme despacho proferido às fls. 130/133 dos autos.

Padre Marcos - PI, 18 de novembro de 2021.

Eu, Ribamar Benedito da Silva ? Secretário da Vara Única digitei e conferi.
18/11/2021 18:50

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-11-18
18/11/2021 10:15

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
16/11/2021 11:12

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2021 11:11

[ThemisWeb] Recebidos os autos
16/11/2021 10:21

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
08/11/2021 10:32

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
05/11/2021 12:25

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
05/11/2021 12:18

[ThemisWeb] Recebidos os autos
20/09/2021 13:10

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
20/09/2021 13:06

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
20/09/2021 12:43

[ThemisWeb] Transitado em Julgado em 2021-07-07
23/07/2021 10:37

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2021 10:36

[ThemisWeb] Recebidos os autos
22/07/2021 12:13

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
13/07/2021 11:33

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 11:32

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 11:32

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 11:32

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 13:48

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
07/07/2021 22:56

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
25/06/2021 10:24

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2021 10:23

[ThemisWeb] Recebidos os autos
24/06/2021 12:03

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
14/06/2021 11:41

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
02/06/2021 12:32

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
13/05/2021 06:03

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2021-05-13.
13/05/2021 00:00

Edital

EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS) Processo nº 0000102-96.2016.8.18.0062 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO ANTÔNIO DE CARVALHO Advogado(s): RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11547), NAIANDRA TALITA DE SOUZA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 12874), RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1289) Síntese da decisão: "Ante o exposto, com amparo no art. 413 do Código de Processo Penal, estando este magistrado convencido da existência do fato (materialidade) e de indício suficientes de autoria, PRONUNCIO o acusado FRANCISCOANTONIO DE CARVALHO, alcunha CHICO SANTO, como incurso nas penas do artigo 121, § 2º, I. do Código Penal, pela morte de MANOEL FRANCISCO DE CARVALHO, devendo o citado réu ser julgado pelos seus pares do Tribunal do Júri.

Preclusa a decisão de pronúncia, não sendo o caso do previsto no art. 421, § 1.º, do CPP, proceda-se na forma do art. 422, do mesmo código.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se"
12/05/2021 19:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-05-12
12/05/2021 10:54

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
11/05/2021 11:15

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
10/02/2021 12:08

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
09/02/2021 10:59

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-02-09
10/06/2020 00:28

[ThemisWeb] Proferida Sentença de Pronúncia
30/04/2020 10:40

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
12/02/2020 10:16

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2019 13:54

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
25/06/2019 06:11

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2019-06-25.
25/06/2019 06:10

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2019-06-25.
24/06/2019 14:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-06-24
24/06/2019 14:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-06-24
24/06/2019 09:47

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0000379-49.2015.8.18.0062
24/06/2019 09:38

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0000396-85.2015.8.18.0062
24/06/2019 08:45

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
23/06/2019 20:56

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
28/10/2018 17:58

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
24/10/2018 09:22

[ThemisWeb] Conclusos para decisão
17/10/2018 10:48

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais
17/10/2018 10:42

[ThemisWeb] Recebidos os autos
15/10/2018 23:22

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
19/09/2018 09:27

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
31/08/2018 11:17

[ThemisWeb] Juntada de Informações
20/08/2018 10:02

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2018-08-15 09:20 Fórum Judicial local.
14/08/2018 14:51

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2018 14:25

[ThemisWeb] Recebidos os autos
13/08/2018 14:11

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
13/08/2018 11:36

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
09/08/2018 12:15

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
07/08/2018 12:08

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
07/08/2018 10:18

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
06/08/2018 11:47

[ThemisWeb] Recebidos os autos
11/07/2018 09:45

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí
11/07/2018 06:01

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2018-07-11.
10/07/2018 14:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-07-10
10/07/2018 10:18

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
28/06/2018 10:21

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
28/06/2018 09:23

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
27/06/2018 11:57

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
26/06/2018 11:09

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
25/06/2018 13:10

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-08-15 08:00 Fórum Judicial local.
19/06/2018 15:42

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
15/06/2018 13:55

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
07/06/2018 10:12

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2018 10:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos
30/05/2018 08:32

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
03/05/2018 12:26

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Defensoria Pública do Estado do Piauí
27/04/2018 18:44

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
27/04/2018 11:56

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
27/04/2018 10:24

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
17/04/2018 06:00

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2018-04-17.
16/04/2018 14:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-04-16
13/04/2018 14:13

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
13/04/2018 13:58

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
13/04/2018 13:52

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
12/12/2017 10:57

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
23/07/2017 22:28

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
23/07/2017 22:28

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
02/05/2017 10:08

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
09/03/2017 11:24

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
24/11/2016 09:47

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
24/11/2016 09:45

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
21/11/2016 11:55

[ThemisWeb] Recebidos os autos
26/04/2016 12:02

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
19/04/2016 12:23

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
19/04/2016 12:16

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
19/04/2016 12:16

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2016

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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