TJPI - 0001643-53.2015.8.18.0078
1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2024 05:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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21/03/2024 05:23
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 18/03/2024 23:59.
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01/03/2024 14:05
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2023 17:16
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2023 17:16
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA - CPF: *53.***.*55-91 (REU)
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08/03/2023 12:18
Conclusos para decisão
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05/09/2022 15:39
Conclusos para despacho
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05/09/2022 15:39
Expedição de Certidão.
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05/09/2022 15:38
Expedição de Certidão.
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25/04/2022 11:50
Juntada de Petição de manifestação
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07/04/2022 20:12
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0001643-53.2015.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. VALENÇA DO PIAUÍ, 6 de abril de 2022 FRANCISCA IVNA DE JESUS MACEDO 26828 -
06/04/2022 13:45
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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06/04/2022 13:43
Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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10/05/2021 06:02
Mov. [25] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 10: 05/2021.
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10/05/2021 00:00
Intimação
DECISÃO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0001643-53.2015.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA Advogado(s): (...) Analisando os autos em questão constato que o acusado JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA, uma vez frustrada a cientificação pessoal, fora citado por edital, mas não apresentou defesa escrita, tampouco constituiu advogado.
Com vistas dos autos, o Ministério Público informou não ter sido encontrado novos endereços do réu nos sistemas de busca do MPPI e, transcorrido o prazo do editalsem apresentação da resposta à acusação, solicitou que fosse decretada a suspensão doprocesso, nos termos do art. 366 do CPP.
Neste diapasão, nos termos dos art. 366 do Código de Processo Penal, SUSPENDO O CURSO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL até que oacusado seja localizado, constitua advogado ou sobrevenha o término do prazo fixado noart. 109 do CP para a hipótese em questão.
Durante este interregno, mantenham-se os autos em Secretaria(...) -
07/05/2021 19:30
Mov. [24] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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07/05/2021 09:54
Mov. [23] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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07/04/2021 16:15
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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06/04/2021 10:37
Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/04/2021 10:36
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento
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30/03/2021 16:11
Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001643-53.2015.8.18.0078.5001
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01/03/2021 15:52
Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)
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29/06/2020 06:00
Mov. [17] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 26: 06/2020.
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26/06/2020 18:10
Mov. [16] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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25/06/2020 14:34
Mov. [15] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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25/06/2020 14:32
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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16/04/2020 06:02
Mov. [13] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 16: 04/2020.
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15/04/2020 18:10
Mov. [12] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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15/04/2020 12:58
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2020 14:02
Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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13/05/2019 16:05
Mov. [9] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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15/05/2018 17:02
Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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15/09/2017 12:33
Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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12/09/2017 12:57
Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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11/01/2017 08:01
Mov. [5] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA
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11/01/2017 07:59
Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001643-53.2015.8.18.0078.0001 sorteado para o oficial Francisco Alberto Rodrigues Soares.
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01/12/2015 11:21
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão
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01/12/2015 11:15
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
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01/12/2015 11:15
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2019
Ultima Atualização
07/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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