TJPI - 0005108-39.2019.8.18.0140
1ª instância - 1ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/11/2023 12:49
Juntada de comprovante
-
28/11/2023 03:36
Decorrido prazo de MARCOS PAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 27/11/2023 23:59.
-
27/11/2023 09:22
Suspensão Condicional do Processo
-
24/11/2023 14:10
Conclusos para decisão
-
24/11/2023 14:09
Juntada de comprovante
-
24/11/2023 06:31
Audiência Preliminar realizada para 23/11/2023 10:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
05/11/2023 22:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/11/2023 22:45
Juntada de Petição de diligência
-
24/10/2023 13:54
Juntada de Petição de manifestação
-
24/10/2023 12:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/10/2023 09:31
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 09:31
Expedição de Mandado.
-
24/10/2023 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 15:50
Juntada de Petição de manifestação
-
20/10/2023 11:32
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2023 11:28
Audiência Preliminar designada para 23/11/2023 10:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
18/10/2023 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2023 12:09
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 12:09
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 12:08
Expedição de Certidão.
-
13/06/2023 12:43
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2023 11:12
Audiência Preliminar redesignada para 15/08/2023 11:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
13/06/2023 11:09
Audiência Preliminar cancelada para 15/08/2023 11:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
13/06/2023 11:08
Audiência Preliminar designada para 15/08/2023 11:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
26/05/2023 11:42
Expedição de Certidão.
-
26/05/2023 11:42
Conclusos para despacho
-
26/05/2023 11:41
Expedição de Certidão.
-
25/07/2022 12:59
Audiência Preliminar designada para 25/05/2023 09:30 1ª Vara Criminal de Teresina.
-
25/07/2022 10:59
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2021 17:14
Conclusos para despacho
-
30/09/2021 17:14
Juntada de Certidão
-
23/05/2021 19:34
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2021 06:00
Mov. [22] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 11: 05/2021.
-
11/05/2021 18:10
Mov. [21] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
11/05/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0005108-39.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE Advogado(s): Réu: MARCOS PAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 10 de maio de 2021 CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720 -
10/05/2021 15:28
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
10/05/2021 15:26
Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
28/08/2020 10:01
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2020 12:54
Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial redesignada para 19: 08/2021 08:20 1° Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
06/05/2020 15:23
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
11/12/2019 09:06
Mov. [14] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 16: 04/2020 08:20 1° Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
11/12/2019 09:06
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2019 12:39
Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
16/09/2019 12:38
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
16/09/2019 12:35
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
13/09/2019 15:08
Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Vara Criminal de Teresina
-
13/09/2019 15:07
Mov. [8] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
13/09/2019 15:05
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
-
13/09/2019 10:24
Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
12/09/2019 16:49
Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
12/09/2019 10:04
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento
-
11/09/2019 12:00
Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005108-39.2019.8.18.0140.5001
-
28/08/2019 06:58
Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
27/08/2019 12:11
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2019
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000994-29.2017.8.18.0075
Ministerio Publico do Estado do Piaui
Hilton Leonidas da Silva
Advogado: Laerson Lourival de Andrade Alencar
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 27/10/2017 00:00
Processo nº 0002429-66.2019.8.18.0140
Ministerio Publico do Estado do Piaui
Douglas Eduardo da Silva
Advogado: Rafael Fontineles Melo
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 05/02/2025 14:19
Processo nº 0000228-19.2016.8.18.0072
Antonio Barbosa Lima
Banco Itau Consignado S/A
Advogado: Wilson Sales Belchior
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 09/05/2016 08:00
Processo nº 0000428-46.2014.8.18.0088
Claudia Maria Duarte
Silvan Jose de Sousa
Advogado: Samuel de Sousa Leal Martins Moura
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 15/07/2014 22:29
Processo nº 0002594-16.2019.8.18.0140
Ministerio Publico do Estado do Piaui
Myrlla Francielly Xavier Sousa
Advogado: Maria Liliane Sousa Santos
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 03/05/2019 07:54