TJPI - 0000824-39.2019.8.18.0026
1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/08/2023 11:43
Arquivado Definitivamente
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10/08/2023 11:43
Baixa Definitiva
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10/08/2023 11:42
Arquivado Definitivamente
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09/08/2023 11:34
Extinta a punibilidade por prescrição
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04/08/2023 11:15
Juntada de Petição de manifestação
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03/08/2023 11:33
Conclusos para julgamento
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03/08/2023 11:33
Expedição de Certidão.
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03/08/2023 11:32
Juntada de ata da audiência
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03/08/2023 11:32
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/08/2023 11:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
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02/08/2023 09:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/08/2023 09:32
Juntada de Petição de diligência
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25/07/2023 04:11
Decorrido prazo de MILTON LINHARES JUCA em 24/07/2023 23:59.
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17/07/2023 15:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/07/2023 15:14
Juntada de Petição de diligência
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03/04/2023 13:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
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03/04/2023 13:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
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03/04/2023 11:34
Expedição de Certidão.
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03/04/2023 11:34
Expedição de Mandado.
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03/04/2023 11:34
Expedição de Mandado.
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03/04/2023 11:29
Expedição de Ofício.
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23/01/2023 13:19
Juntada de Petição de petição
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17/01/2023 12:19
Juntada de Petição de manifestação
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13/01/2023 15:20
Expedição de Outros documentos.
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13/01/2023 15:20
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2022 10:30
Proferido despacho de mero expediente
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13/09/2022 12:20
Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/08/2023 11:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
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26/05/2022 08:58
Conclusos para despacho
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26/05/2022 08:58
Expedição de Certidão.
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26/05/2022 08:58
Expedição de Certidão.
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24/05/2022 06:00
Mov. [47] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 24: 05/2022.
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24/05/2022 00:00
Edital
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR PROCESSO Nº 0000824-39.2019.8.18.0026 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Réu: FRANCISCO JUCIVALDO DA SILVA PEREIRA ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CAMPO MAIOR, 21 de maio de 2022 ANTÔNIO XIMENES DE OLIVEIRA Secretário(a) - 4077652 -
23/05/2022 19:10
Mov. [46] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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21/05/2022 15:14
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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21/05/2022 15:11
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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02/02/2022 16:42
Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/11/2021 13:38
Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000824-39.2019.8.18.0026.5004
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09/11/2021 18:10
Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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04/10/2021 08:40
Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/10/2021 06:22
Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 04: 10/2021 06:22 Sala de audiências da 1ª vara.
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04/10/2021 06:20
Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento
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16/09/2021 12:01
Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000824-39.2019.8.18.0026.5003
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16/09/2021 10:45
Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)
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16/09/2021 10:44
Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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16/09/2021 10:35
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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16/09/2021 10:15
Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará
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14/05/2021 18:43
Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 04: 10/2021 10:00 Sala de audiências da 1ª vara.
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14/05/2021 06:02
Mov. [31] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 14: 05/2021.
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14/05/2021 00:00
Intimação
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000824-39.2019.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO JUCIVALDO DA SILVA PEREIRA Advogado(s): HAMILTON REIS SANTIAGO DE MATOS SEGUNDO(OAB/PIAUÍ Nº 6436), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NUCLEO REGIONAL DE CAMPO MAIOR(OAB/PIAUÍ Nº ) Tendo em vista o teor das Portarias nº 906/2020 e 1020/2020 PJPI/TJPI/SECPRE, que determinaram a suspensão dos prazos e a realização de audiências não urgentes, remarco audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de outubro de 2021, às 10 horas, a ser realizada neste Fórum (Rua Aldenor Monteiro, S/Nº, Parque Zurick, Campo Maior), na qual, serão inquiridas a vítima, testemunhas arroladas pelas partes e interrogado o acusado.
Assim, Intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intime-se o acusado, seu Defensor e as testemunhas relacionadas na Denúncia e na Resposta à acusação.
Expeça-se ofício ao 15º Batalhão de Polícia Militar, em Campo Maior, para requisitar os policiais arrolados na denúncia.
Cumpra-se.
Expedientes necessários.
Obs: Caso as partes optarem pela oitiva de forma TELEPRESENCIAL, informar ao Oficial de Justiça no ato da intimação ou via ofício à Secretaria da Vara os seguintes dados: Nome; Número de telefone e endereço de e-mail.
E-mail secretaria da 1ª Vara: [email protected]. -
13/05/2021 18:10
Mov. [30] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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13/05/2021 12:29
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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13/05/2021 11:58
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000824-39.2019.8.18.0026.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2021 11:58
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000824-39.2019.8.18.0026.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2021 11:58
Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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03/12/2020 08:47
Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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28/04/2020 06:01
Mov. [24] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 28: 04/2020.
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27/04/2020 18:10
Mov. [23] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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27/04/2020 12:45
Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 02: 12/2020 10:30 Sala de audiências da 1ª vara.
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27/04/2020 12:43
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000824-39.2019.8.18.0026.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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27/04/2020 12:43
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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27/04/2020 12:43
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000824-39.2019.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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17/01/2020 15:02
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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17/01/2020 14:31
Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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17/01/2020 12:37
Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000824-39.2019.8.18.0026.5002
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10/12/2019 12:30
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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01/10/2019 10:19
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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27/09/2019 12:40
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000824-39.2019.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FRANCISCO JUCIVALDO DA SILVA PEREIRA
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27/09/2019 12:40
Mov. [13] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO JUCIVALDO DA SILVA PEREIRA
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26/09/2019 08:31
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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26/09/2019 08:17
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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26/09/2019 08:14
Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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24/09/2019 10:07
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento
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22/09/2019 17:23
Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000824-39.2019.8.18.0026.5001
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16/09/2019 07:41
Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
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09/09/2019 09:54
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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17/07/2019 13:28
Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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17/07/2019 13:28
Mov. [3] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO JUCIVALDO DA SILVA PEREIRA.
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17/07/2019 08:29
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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17/07/2019 08:29
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2019
Ultima Atualização
24/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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