TJPI - 0000146-56.2015.8.18.0093
1ª instância - Vara Unica de Manoel Emidio
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/11/2023 20:35
Expedição de Certidão.
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09/11/2023 20:35
Arquivado Definitivamente
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09/11/2023 20:35
Baixa Definitiva
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09/11/2023 20:35
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2023 20:35
Extinta a punibilidade por prescrição
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06/11/2023 08:13
Conclusos para julgamento
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06/11/2023 08:13
Expedição de Certidão.
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06/11/2023 08:12
Expedição de Certidão.
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05/11/2023 21:23
Juntada de Petição de manifestação
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31/10/2023 08:09
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2023 08:08
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2023 10:45
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2023 10:45
Proferido despacho de mero expediente
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04/10/2022 10:34
Conclusos para despacho
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04/10/2022 10:33
Juntada de Certidão
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04/10/2022 10:16
Juntada de Certidão
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04/10/2022 09:43
Juntada de Petição de manifestação
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22/09/2022 10:41
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2022 10:37
Expedição de Certidão.
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19/09/2022 08:34
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2022 09:23
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2022 09:23
Proferido despacho de mero expediente
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07/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO Processo nº 0000146-56.2015.8.18.0093 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINIISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO ANDRADE DUARTE, CICIMAR PEREIRA RPDRIGUES Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
MANOEL EMÍDIO, 5 de abril de 2022 REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA -
06/04/2022 10:25
Juntada de Petição de petição
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06/04/2022 09:50
Conclusos para despacho
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06/04/2022 08:17
Apensado ao processo 0000139-64.2015.8.18.0093
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05/04/2022 19:45
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2022 17:16
Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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05/04/2022 17:15
Mov. [66] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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05/11/2021 10:21
Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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05/11/2021 10:10
Mov. [64] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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13/10/2021 12:05
Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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13/10/2021 11:57
Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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06/07/2021 09:33
Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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06/07/2021 09:32
Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento
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05/07/2021 15:04
Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000146-56.2015.8.18.0093.5005
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25/06/2021 08:53
Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao REGIS DE MORAIS MARINHO. (Vista ao Ministério Público)
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25/06/2021 08:41
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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23/06/2021 09:32
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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17/05/2021 06:00
Mov. [55] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 14: 05/2021.
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14/05/2021 18:11
Mov. [54] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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14/05/2021 00:00
Intimação
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO Processo nº 0000146-56.2015.8.18.0093 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINIISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO ANDRADE DUARTE, CICIMAR PEREIRA RPDRIGUES Advogado(s): DESPACHO Designo audiência para homologação do acordo de não persecução penal para o dia 04/10/2021, às 12:20 horas, a ser realizada por videoconferência, atendidas as seguintes diretrizes: a) O Ministério Público, o acusado e seu patrono devem participar do ato em locais próprios, dotados de estrutura tecnológica para tanto, somente devendo comparecer ao Fórum caso estritamente necessário; b) O ato será realizado pela plataforma Microsoft Teams, cujo acesso poderá ser feito, no exato horário da audiência marcada, pelo navegador, através de link a ser disponibilizado através de link a ser disponibilizado previamente.
Intime-se o acusado no endereço indicado pelo Ministério Público para que se faça presente à audiência, devidamente acompanhado de advogado, devendo o oficial de justiça, quando da intimação, solicitar o número do seu WhatsApp, para fins de comunicação, caso seja necessário, antes do início do ato.
Dê-se ciência ao MP.
MANOEL EMÍDIO, 13 de maio de 2021 LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA BRILHANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO -
13/05/2021 15:23
Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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04/02/2021 10:57
Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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04/02/2021 10:32
Mov. [51] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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04/02/2021 10:31
Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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04/02/2021 10:29
Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento
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02/02/2021 22:08
Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000146-56.2015.8.18.0093.5003
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10/12/2020 11:08
Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. REGIS DE MORAIS MARINHO. (Vista ao Ministério Público)
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09/12/2020 12:04
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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09/12/2020 11:34
Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento
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08/10/2020 08:52
Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SAVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO. (Vista ao Ministério Público)
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05/10/2020 11:19
Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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04/09/2020 06:00
Mov. [42] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 04: 09/2020.
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03/09/2020 18:10
Mov. [41] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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03/09/2020 09:54
Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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22/04/2020 14:52
Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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22/04/2020 14:51
Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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22/04/2020 14:50
Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento
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22/04/2020 10:22
Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000146-56.2015.8.18.0093.5002
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16/12/2019 12:30
Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao REGIS DE MORAIS MARINHO. (Vista ao Ministério Público)
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16/12/2019 12:27
Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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16/12/2019 12:17
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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11/11/2019 08:06
Mov. [32] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Delegacia Geral do Estado do Piauí
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07/11/2019 09:30
Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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10/10/2019 10:48
Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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10/10/2019 10:45
Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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10/10/2019 10:41
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento
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10/10/2019 09:40
Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000146-56.2015.8.18.0093.5001
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09/10/2019 09:29
Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. REGIS DE MORAIS MARINHO. (Vista ao Ministério Público)
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08/10/2019 13:00
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento
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12/07/2019 10:55
Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ. (Vista ao Ministério Público)
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12/07/2019 10:35
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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01/02/2019 11:35
Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Delegacia Geral do Estado do Piauí
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01/02/2019 11:33
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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15/02/2018 09:40
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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15/02/2018 09:31
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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23/01/2018 19:19
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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08/01/2018 11:07
Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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08/01/2018 11:06
Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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07/12/2017 07:59
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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07/12/2017 07:58
Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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06/12/2017 12:52
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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06/12/2017 10:46
Mov. [12] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
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24/05/2016 12:56
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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13/01/2016 14:17
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento
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05/11/2015 12:25
Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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05/10/2015 11:48
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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28/07/2015 12:36
Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão
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28/07/2015 12:22
Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento
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27/07/2015 12:56
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
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30/06/2015 12:51
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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30/06/2015 12:47
Mov. [3] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensamento do processo 0000139-64.2015.8.18.0093 ao processo 0000146-56.2015.8.18.0093
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29/06/2015 13:30
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
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29/06/2015 13:30
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2015
Ultima Atualização
07/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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