TJPI - 0000502-91.2018.8.18.0078

1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBSON NASCIMENTO BARRETO

CPF *10.***.*05-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PAULA FERNANDA MENDES DE MACEDO

CPF *08.***.*65-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2023 13:23

    Arquivado Definitivamente

  • 06/09/2023 13:23

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2023 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 01:51

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 30/08/2023 12:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/08/2023 21:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 16:29

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 04/04/2023 11:48

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2023 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 14:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/07/2022 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 06:01

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 25: 04/2022.

  • 25/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ     Processo nº 0000502-91.2018.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ROBSON NASCIMENTO BARRETO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           VALENÇA DO PIAUÍ, 20 de abril de 2022         FRANCISCA IVNA DE JESUS MACEDO 26828  

  • 21/04/2022 18:10

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 20/04/2022 16:03

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/04/2022 16:02

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2022 08:36

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 26/01/2022 11:58

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/01/2022 11:57

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/09/2021 06:05

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 15: 09/2021.

  • 17/09/2021 11:33

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 17/09/2021 11:33

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 09/09/2021 13:17

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 13/05/2021 06:02

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 13: 05/2021.

  • 13/05/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ     Processo nº 0000502-91.2018.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ROBSON NASCIMENTO BARRETO Advogado(s):   (...) Recebi hoje.

    Diante da impossibilidade de localização do acusado no endereço conhecido, bem como da manifestação Ministerial retro, determino a citação do réu por edital.

    Cumpra-se(...)  

  • 12/05/2021 19:10

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/05/2021 10:06

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2021 09:34

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/05/2021 09:33

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 03/05/2021 09:30

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/04/2021 15:11

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000502-91.2018.8.18.0078.5003

  • 08/04/2021 15:35

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/11/2020 06:00

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 20: 11/2020.

  • 19/11/2020 18:10

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 19/11/2020 09:01

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2020 09:42

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/07/2020 11:45

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/04/2020 10:44

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 17/04/2020 12:46

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2020 11:57

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 16/12/2019 06:00

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 13: 12/2019.

  • 13/12/2019 18:10

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/12/2019 14:12

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2019 13:17

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/09/2019 09:10

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 16/09/2019 09:46

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/08/2019 08:15

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000502-91.2018.8.18.0078.5002

  • 23/08/2019 09:33

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIA MARIA MEDEIROS E SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/08/2019 12:58

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 02/08/2019 08:37

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 31/07/2019 14:20

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000502-91.2018.8.18.0078.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 29/07/2019 06:00

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 29: 07/2019.

  • 26/07/2019 14:10

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/07/2019 13:11

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000502-91.2018.8.18.0078.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 25/07/2019 13:03

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ROBSON NASCIMENTO BARRETO

  • 14/05/2019 11:15

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 19/03/2019 13:15

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/03/2019 13:14

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 15/03/2019 12:14

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 11/03/2019 09:25

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/03/2019 13:51

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000502-91.2018.8.18.0078.5001

  • 05/11/2018 09:04

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luis Antonio França Gomes. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/11/2018 14:29

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/11/2018 14:27

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2018 14:27

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/11/2018 14:20

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 01/11/2018 14:20

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2019

Ultima Atualização
25/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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