TJPI - 0004771-60.2013.8.18.0140
1ª instância - 1ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/04/2025 13:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/04/2025 13:20
Juntada de Petição de diligência
-
11/04/2025 06:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/04/2025 13:52
Arquivado Definitivamente
-
10/04/2025 13:52
Baixa Definitiva
-
10/04/2025 13:52
Arquivado Definitivamente
-
10/04/2025 13:51
Transitado em Julgado em 10/04/2025
-
10/04/2025 13:51
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 13:51
Expedição de Mandado.
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03/04/2025 15:49
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2025 15:31
Juntada de Petição de manifestação
-
03/04/2025 09:31
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0004771-60.2013.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Estupro, Crime Tentado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ REU: RONE MICAEL CARDOSO PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO De ordem do Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.
FAZ-SE SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que intimo o advogado de defesa do acusado RONE MICAEL CARDOSO PEREIRA, o Dr.
MARCIO VENICIUS SILVA MELO - OAB PI2687-A, para apresentar as suas ALEGAÇÕES FINAIS, no processo nº 0004771-60.2013.8.18.0140. .
Eu, analista judicial, digitei e subscrevi.
TERESINA, 31 de março de 2025.
EVA SOARES TORRES 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina -
02/04/2025 20:48
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 20:48
Julgado improcedente o pedido
-
02/04/2025 08:34
Conclusos para julgamento
-
02/04/2025 08:34
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 00:53
Publicado Intimação em 02/04/2025.
-
02/04/2025 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
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01/04/2025 10:10
Juntada de Petição de petição
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01/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0004771-60.2013.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Estupro, Crime Tentado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ REU: RONE MICAEL CARDOSO PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO De ordem do Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.
FAZ-SE SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que intimo o advogado de defesa do acusado RONE MICAEL CARDOSO PEREIRA, o Dr.
MARCIO VENICIUS SILVA MELO - OAB PI2687-A, para apresentar as suas ALEGAÇÕES FINAIS, no processo nº 0004771-60.2013.8.18.0140. .
Eu, analista judicial, digitei e subscrevi.
TERESINA, 31 de março de 2025.
EVA SOARES TORRES 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina -
31/03/2025 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 07:13
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2025 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 09:23
Expedição de Certidão.
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17/03/2025 20:34
Juntada de Petição de manifestação
-
07/03/2025 03:02
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS em 06/03/2025 23:59.
-
01/03/2025 00:10
Decorrido prazo de VIRIATO em 28/02/2025 23:59.
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28/02/2025 12:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/02/2025 12:56
Juntada de Petição de diligência
-
27/02/2025 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 08:15
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
24/02/2025 10:48
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 13:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/02/2025 13:48
Juntada de Petição de diligência
-
11/02/2025 07:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/02/2025 07:22
Juntada de Petição de diligência
-
07/02/2025 13:07
Juntada de comprovante
-
07/02/2025 13:05
Expedição de Ofício.
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02/02/2025 16:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/02/2025 16:45
Juntada de Petição de diligência
-
27/01/2025 05:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/01/2025 05:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/01/2025 05:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/01/2025 05:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/01/2025 15:58
Juntada de comprovante
-
25/01/2025 15:55
Expedição de Certidão.
-
25/01/2025 15:55
Expedição de Mandado.
-
25/01/2025 15:55
Expedição de Mandado.
-
25/01/2025 15:55
Expedição de Mandado.
-
25/01/2025 15:55
Expedição de Mandado.
-
14/11/2024 13:37
Juntada de Petição de manifestação
-
05/11/2024 15:38
Juntada de Petição de manifestação
-
05/11/2024 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 08:12
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2024 12:34
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
06/09/2024 11:48
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 11:48
Conclusos para despacho
-
06/09/2024 10:18
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2024 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2024 03:11
Decorrido prazo de VIRIATO em 28/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 03:15
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS em 19/08/2024 23:59.
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15/08/2024 15:53
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 11:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/08/2024 11:19
Juntada de Petição de diligência
-
04/08/2024 19:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/08/2024 19:47
Juntada de Petição de diligência
-
02/08/2024 11:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/08/2024 11:19
Juntada de Petição de diligência
-
02/08/2024 10:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/07/2024 16:12
Juntada de comprovante
-
25/07/2024 16:09
Juntada de comprovante
-
25/07/2024 16:08
Expedição de Ofício.
-
18/07/2024 13:51
Juntada de Petição de manifestação
-
18/07/2024 07:37
Juntada de Petição de manifestação
-
17/07/2024 07:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/07/2024 07:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/07/2024 17:29
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 17:29
Expedição de Mandado.
-
16/07/2024 17:29
Expedição de Mandado.
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16/07/2024 17:23
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 17:23
Expedição de Mandado.
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16/07/2024 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 17:21
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2024 14:09
Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/08/2024 10:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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02/06/2023 09:35
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2023 09:35
Proferido despacho de mero expediente
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01/06/2023 11:58
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 18/04/2023 08:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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26/04/2023 14:38
Expedição de Certidão.
-
26/04/2023 14:38
Conclusos para despacho
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26/04/2023 14:36
Expedição de Certidão.
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26/01/2022 17:33
Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/04/2023 08:30 1ª Vara Criminal de Teresina.
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26/01/2022 11:38
Expedição de Outros documentos.
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26/01/2022 11:38
Proferido despacho de mero expediente
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17/08/2021 14:45
Conclusos para despacho
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17/08/2021 14:45
Juntada de Certidão
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30/05/2021 11:12
Juntada de Petição de petição
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24/05/2021 12:14
Juntada de Petição de manifestação
-
24/05/2021 10:13
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0004771-60.2013.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER / ZONA SUDESTE Advogado(s): Réu: RONE MICAEL CARDOSO PEREIRA Advogado(s): MÁRCIO VENICIUS SILVA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 2687) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 12 de maio de 2021 JOAO FELIPE LIMA NUNES Oficial de Gabinete - 28167 -
13/05/2021 18:11
Mov. [90] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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12/05/2021 19:22
Mov. [89] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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31/08/2020 08:41
Mov. [88] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 18: 08/2021 10:30 1ª Vara Criminal de Teresina.
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31/08/2020 08:25
Mov. [87] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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13/08/2020 16:16
Mov. [86] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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30/03/2020 06:00
Mov. [85] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 30: 03/2020.
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27/03/2020 18:12
Mov. [84] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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26/03/2020 17:53
Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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26/03/2020 17:50
Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004771-60.2013.8.18.0140.0017 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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26/03/2020 17:45
Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004771-60.2013.8.18.0140.0016 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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04/11/2019 13:00
Mov. [80] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2019 11:16
Mov. [79] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 02: 06/2020 10:00 1ª Vara Criminal de Teresina.
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31/10/2019 08:43
Mov. [78] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 02: 06/2019 10:00 1ª Vara Criminal de Teresina.
-
26/06/2019 11:20
Mov. [77] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
26/06/2019 11:20
Mov. [76] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
26/06/2019 11:00
Mov. [75] - [ThemisWeb] Recebimento
-
26/06/2019 07:22
Mov. [74] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004771-60.2013.8.18.0140.5002
-
18/06/2019 08:33
Mov. [73] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CESAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)
-
17/06/2019 15:16
Mov. [72] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 17: 06/2019 03:16 1ª .
-
18/03/2019 10:21
Mov. [71] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 11: 06/2019 10:30 1ª .
-
20/02/2019 06:01
Mov. [70] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 20: 02/2019.
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19/02/2019 14:10
Mov. [69] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
18/02/2019 16:40
Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
18/02/2019 16:38
Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004771-60.2013.8.18.0140.0014 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
18/02/2019 16:38
Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004771-60.2013.8.18.0140.0015 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
13/09/2018 17:43
Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2018 16:38
Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 18: 03/2019 10:00 1ª .
-
04/09/2018 10:23
Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
11/07/2018 10:17
Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
11/07/2018 10:17
Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento
-
09/07/2018 18:58
Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004771-60.2013.8.18.0140.5001
-
29/06/2018 07:47
Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CESAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)
-
26/06/2018 11:27
Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 21: 01/2019 09:00 1ª .
-
06/06/2018 06:02
Mov. [57] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 06: 06/2018.
-
05/06/2018 14:30
Mov. [56] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
05/06/2018 11:12
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
05/06/2018 10:37
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004771-60.2013.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
05/06/2018 10:37
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004771-60.2013.8.18.0140.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
05/06/2018 10:35
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004771-60.2013.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
21/03/2018 11:16
Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
21/03/2018 11:06
Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento
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14/03/2018 08:24
Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CESAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)
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12/03/2018 10:17
Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 26: 06/2018 10:00 1ª .
-
19/12/2017 11:16
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004771-60.2013.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
19/12/2017 11:15
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004771-60.2013.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
19/12/2017 09:57
Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
19/12/2017 09:41
Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento
-
14/12/2017 07:29
Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CESAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)
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24/10/2017 13:37
Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 03/2018 10:00 1ª .
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24/10/2017 13:26
Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 24: 10/2017 08:30 1ª VARA.
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20/09/2017 06:00
Mov. [40] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 20: 09/2017.
-
19/09/2017 14:10
Mov. [39] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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19/09/2017 08:23
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
19/09/2017 08:17
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004771-60.2013.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
19/09/2017 08:17
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004771-60.2013.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
19/09/2017 08:05
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004771-60.2013.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
19/09/2017 08:05
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004771-60.2013.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
20/04/2017 09:53
Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
11/11/2015 12:05
Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência
-
21/09/2015 10:58
Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de audiência para o dia 24.10.2017, às 08h30min.
-
26/05/2015 13:21
Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão
-
26/05/2015 13:21
Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - defesa previa
-
26/05/2015 12:46
Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - mandado de citação
-
11/05/2015 11:48
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004771-60.2013.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.
-
30/04/2015 09:54
Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - mandado de citação
-
30/03/2015 08:03
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004771-60.2013.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.
-
13/02/2015 13:22
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
14/01/2015 13:07
Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão
-
14/01/2015 11:53
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - do MP com parecer
-
20/02/2014 11:10
Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão
-
20/02/2014 11:08
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004771-60.2013.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.
-
20/02/2014 11:08
Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento
-
20/02/2014 11:06
Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição
-
05/02/2014 12:01
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO
-
08/11/2013 07:47
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - EXPEDIR CITAÇÃO
-
21/10/2013 08:26
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão
-
21/10/2013 08:19
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
-
21/10/2013 08:19
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - do MP com denuncia
-
04/04/2013 09:26
Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
04/04/2013 09:23
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004771-60.2013.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.
-
03/04/2013 13:13
Mov. [10] - [ThemisWeb] Liberdade provisória
-
02/04/2013 11:21
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão
-
02/04/2013 11:19
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do MP com parecer
-
20/03/2013 09:43
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - inquerito da distribuição
-
18/03/2013 12:01
Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa - REMETIDO A 1ª VARA CRIMINAL.
-
13/03/2013 13:12
Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
13/03/2013 13:12
Mov. [4] - [ThemisWeb] Petição - Liberdade Provisoria
-
13/03/2013 13:08
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - flagrante da distribuição
-
09/03/2013 11:24
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
-
09/03/2013 11:24
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2013
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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