TJPI - 0000025-46.2008.8.18.0037
1ª instância - Vara Unica de Amarante
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2025 11:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
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01/04/2025 11:56
Expedição de Certidão.
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01/04/2025 11:55
Ato ordinatório praticado
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01/04/2025 11:53
Expedição de Certidão.
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25/03/2025 17:39
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
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11/03/2025 12:25
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2025 12:24
Ato ordinatório praticado
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11/03/2025 12:22
Expedição de Certidão.
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26/02/2025 10:45
Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS MIRANDA PACHECO em 19/02/2025 23:59.
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17/02/2025 12:12
Juntada de Petição de apelação
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06/02/2025 15:55
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2025 15:55
Proferido despacho de mero expediente
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30/10/2024 11:36
Conclusos para decisão
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30/10/2024 11:36
Expedição de Certidão.
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30/10/2024 11:35
Expedição de Certidão.
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27/08/2024 03:28
Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS MIRANDA PACHECO em 26/08/2024 23:59.
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22/08/2024 16:15
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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07/08/2024 10:23
Juntada de Petição de petição
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29/07/2024 13:39
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2024 13:39
Proferida Sentença de Pronúncia
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05/06/2024 10:53
Conclusos para julgamento
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05/06/2024 10:53
Expedição de Certidão.
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05/06/2024 10:52
Expedição de Certidão.
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02/11/2023 14:02
Juntada de Petição de manifestação
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16/10/2023 10:19
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2023 04:11
Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS MIRANDA PACHECO em 12/06/2023 23:59.
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08/06/2023 11:54
Juntada de Petição de manifestação
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15/05/2023 09:39
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2023 09:39
Proferido despacho de mero expediente
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11/10/2022 21:26
Conclusos para despacho
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10/03/2022 00:11
Juntada de Petição de manifestação
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17/02/2022 16:01
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2022 18:20
Mov. [187] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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16/02/2022 18:19
Mov. [186] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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14/12/2021 22:10
Mov. [185] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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14/12/2021 22:06
Mov. [184] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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24/06/2020 06:00
Mov. [183] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 24: 06/2020.
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23/06/2020 18:10
Mov. [182] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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23/06/2020 12:54
Mov. [181] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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16/01/2020 08:04
Mov. [180] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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19/12/2019 10:06
Mov. [179] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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19/12/2019 09:52
Mov. [178] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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16/07/2019 06:03
Mov. [177] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 16: 07/2019.
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15/07/2019 14:30
Mov. [176] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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15/07/2019 12:55
Mov. [175] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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08/07/2019 13:22
Mov. [174] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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05/07/2019 09:49
Mov. [173] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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05/07/2019 09:47
Mov. [172] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/07/2019 09:45
Mov. [171] - [ThemisWeb] Recebimento
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18/06/2019 11:14
Mov. [170] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000025-46.2008.8.18.0037.5003
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06/06/2019 10:19
Mov. [169] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Anderson da Silva Soares. (Vista à Defensoria Pública)
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06/06/2019 10:10
Mov. [168] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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27/03/2019 08:40
Mov. [167] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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26/03/2019 13:26
Mov. [166] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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26/03/2019 13:21
Mov. [165] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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08/02/2019 09:54
Mov. [164] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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25/01/2019 08:54
Mov. [163] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000025-46.2008.8.18.0037.0002 sorteado para o oficial Pedro Santana de Carvalho Filho.
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22/01/2019 08:53
Mov. [162] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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18/01/2019 12:23
Mov. [161] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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18/01/2019 12:22
Mov. [160] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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18/01/2019 12:18
Mov. [159] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/10/2018 10:42
Mov. [158] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000025-46.2008.8.18.0037.5002
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22/10/2018 13:14
Mov. [157] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000025-46.2008.8.18.0037.0001 sorteado para o oficial Pedro Santana de Carvalho Filho.
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22/10/2018 13:11
Mov. [156] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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01/06/2018 08:02
Mov. [155] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
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01/06/2018 07:36
Mov. [154] - [ThemisWeb] Recebimento
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30/05/2018 13:31
Mov. [153] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000025-46.2008.8.18.0037.5001
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14/03/2018 11:34
Mov. [152] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Afonso Araldo Feitosa Costa. (Vista ao Ministério Público)
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06/03/2018 11:01
Mov. [151] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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27/02/2018 08:01
Mov. [150] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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26/02/2018 12:17
Mov. [149] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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26/02/2018 12:14
Mov. [148] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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27/02/2017 06:14
Mov. [147] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 24: 02/2017.
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24/02/2017 14:30
Mov. [146] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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23/02/2017 12:35
Mov. [145] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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23/02/2017 12:12
Mov. [144] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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09/01/2017 10:24
Mov. [143] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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28/12/2016 09:22
Mov. [142] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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28/12/2016 09:19
Mov. [141] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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25/11/2016 08:06
Mov. [140] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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23/11/2016 12:36
Mov. [139] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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23/11/2016 12:31
Mov. [138] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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21/10/2016 13:00
Mov. [137] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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21/10/2016 12:59
Mov. [136] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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23/08/2016 09:19
Mov. [135] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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22/08/2016 19:27
Mov. [134] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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18/08/2016 09:37
Mov. [133] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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17/08/2016 11:34
Mov. [132] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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17/08/2016 11:31
Mov. [131] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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17/08/2016 11:14
Mov. [130] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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17/08/2016 11:09
Mov. [129] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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07/07/2016 14:21
Mov. [128] - [ThemisWeb] Recebimento
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15/06/2016 11:01
Mov. [127] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Afonso Aroldo Feitosa Costa. (Vista ao Ministério Público)
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13/06/2016 11:13
Mov. [126] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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10/06/2016 12:59
Mov. [125] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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10/06/2016 12:56
Mov. [124] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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12/02/2016 09:45
Mov. [123] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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10/12/2015 10:54
Mov. [122] - [ThemisWeb] Mero expediente
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26/11/2015 10:36
Mov. [121] - [ThemisWeb] Conclusão - em 26: 11/2015 foi feito CONCLUSÃO dos presentes autos
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26/11/2015 10:33
Mov. [120] - [ThemisWeb] Documento - em 26: 11/2015 foi feito JUNTADA da Carta Precatória devolvida pelo Juizo Deprecante
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26/11/2015 10:29
Mov. [119] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 26: 11/2015 sobre devolução de Carta Precatoria
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26/11/2015 10:14
Mov. [118] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 26: 11/2015 sobre devolução dos autos pelo advogado do réu
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26/11/2015 10:04
Mov. [117] - [ThemisWeb] Recebimento
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05/08/2015 11:08
Mov. [116] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - carga ao advogado do reu
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24/06/2015 12:39
Mov. [115] - [ThemisWeb] Documento - em 24: 06/2015 foi feito JUNTADA do AR relativo ao Of. nº 355/2015
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24/06/2015 12:33
Mov. [114] - [ThemisWeb] Documento - em 18: 06/2015 foi feito JUNTADA do Termo de Audiência
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18/06/2015 12:02
Mov. [113] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
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18/06/2015 11:58
Mov. [112] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 18: 06/2015 sobre não realização de audiência
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09/06/2015 12:59
Mov. [111] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Notificação do representante do Ministério Público desta Comarca, Dr. Afonso Aroldo Feitosa Araújo, da audiência redesignada.
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09/06/2015 11:53
Mov. [110] - [ThemisWeb] Publicação - Publicação do Aviso de Intimação do advogado do réu, no Diário da Justiça deste Estado, sob o nº 7.759, às fls. 83, em 09: 06/2015.
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09/06/2015 11:48
Mov. [109] - [ThemisWeb] Documento - Em 05: 06/2015, juntada da cópia do ofício expedido sob o nº 395/2015.
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03/06/2015 12:24
Mov. [108] - [ThemisWeb] Audiência
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03/06/2015 12:22
Mov. [107] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 03: 06/2015 sobre expedição de oficio de intimação ao réu
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03/06/2015 12:12
Mov. [106] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Aviso de Intimação de Advogado de 03: 06/2015
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03/06/2015 09:27
Mov. [105] - [ThemisWeb] Mero expediente - Despacho de 02: 06/2015
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03/06/2015 09:04
Mov. [104] - [ThemisWeb] Conclusão - em 01: 06/2015 foi feito CONCLUSÃO dos presentes autos
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02/06/2015 12:17
Mov. [103] - [ThemisWeb] Documento - em 28: 05/2015 foi feito JUNTADA do envelope referente ao oficio devolvido (Of. 277/2015)
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02/06/2015 12:12
Mov. [102] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 28: 05/2015 sobre devolução de oficio
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25/05/2015 12:23
Mov. [101] - [ThemisWeb] Mero expediente
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22/05/2015 08:57
Mov. [100] - [ThemisWeb] Conclusão - em 21: 05/2015 foi feito CONCLUSÃO dos presentes autos
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22/05/2015 08:54
Mov. [99] - [ThemisWeb] Documento - em 19: 05/2015 foi feito JUNTADA das cópias da Carta Precatória e dos oficios expedidos
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18/05/2015 11:56
Mov. [98] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 15: 05/2015 sobre expedição de oficio de intimação ao réu
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18/05/2015 11:39
Mov. [97] - [ThemisWeb] Audiência
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18/05/2015 11:38
Mov. [96] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 13: 05/2015 sobre expedição de Carta Precatoria
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13/05/2015 12:23
Mov. [95] - [ThemisWeb] Documento - em 06: 05/2015 foi feito JUNTADA do Termo de Audiência
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06/05/2015 12:01
Mov. [94] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
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06/05/2015 11:59
Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 06: 05/2015 sobre realização de audiência
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16/04/2015 12:23
Mov. [92] - [ThemisWeb] Documento - Nesta data, juntada do Mandado de Intimação referente à testemunha de defesa, devolvido do Oficial de Justiça, conforme certidão.
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14/04/2015 11:36
Mov. [91] - [ThemisWeb] Publicação - Publicação do Aviso de Intimação do advogado do réu, Dr. Walter Ribeiro Moura, no Diário da Justiça do Estado do Piauí sob o nº 7.722, às folhas 56, em 14: 04/2015.
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13/04/2015 09:32
Mov. [90] - [ThemisWeb] Documento - em 13: 04/2015 foi feito JUNTADA de 07 (sete) MANDADOS devolvidos pelo Oficial de Justiça
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09/04/2015 11:18
Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão nesta data sobre intimação do Representante do Ministério Público.
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09/04/2015 09:02
Mov. [88] - [ThemisWeb] Documento - Nesta data, juntada de 06 de Mandados de Intimação, devolvidos do Oficial de Justiça, devidamente cumprido.
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08/04/2015 09:46
Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Aviso de Intimação de advogado, para publicação no Diário da Justiça deste Estado.
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08/04/2015 09:42
Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandados de Intimação (testemunhas de defesa e acusação).
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06/04/2015 11:21
Mov. [85] - [ThemisWeb] Documento - Juntada da cópia do Ofício nº 277: 2015 e comprovante da ECT local.
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20/03/2015 13:15
Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício sob o nº 277: 2015 ao acusado, sobre a audiência designada.
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20/03/2015 09:54
Mov. [83] - [ThemisWeb] Documento - em 17: 03/2015 foi feito JUNTADA da Carta Precatoria devolvida e do Mandado de Citação do réu
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20/03/2015 09:47
Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 17: 03/2015 sobre devolução de Carta Precatória
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09/03/2015 08:10
Mov. [81] - [ThemisWeb] Petição
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05/03/2015 08:54
Mov. [80] - [ThemisWeb] Audiência
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25/02/2015 10:50
Mov. [79] - [ThemisWeb] Mero expediente
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06/02/2015 11:25
Mov. [78] - [ThemisWeb] Conclusão - em 06: 02/2015 foi feito CONCLUSÃO dos presentes autos
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06/02/2015 11:22
Mov. [77] - [ThemisWeb] Petição - em 06: 02/2015 foi feito JUNTADA da petição
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06/02/2015 11:21
Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 06: 02/2015 sobre apresentação de manifestação pelo M. Público
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06/02/2015 11:09
Mov. [75] - [ThemisWeb] Recebimento
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22/01/2015 11:37
Mov. [74] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Nesta data faço Vista dos autos ao Representante do Ministério Público.
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21/01/2015 10:03
Mov. [73] - [ThemisWeb] Mero expediente
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20/01/2015 11:10
Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - em 20: 01/2015 foi feito CONCLUSÃO dos presentes autos
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20/01/2015 11:09
Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - em 20: 01/2015 foi feito JUNTADA da petição com defesa prévia
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20/01/2015 11:04
Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 20: 01/2015 sobre apresentação da defesa prévia
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18/12/2014 12:23
Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 18: 12/2014 sobre retificação do nome do réu
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18/12/2014 12:09
Mov. [68] - [ThemisWeb] Documento - em 18: 12/2014 foi feito JUNTADA da cópia da sentença proferida no Processo nº 25-46.2008-A
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11/12/2014 10:05
Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 11: 12/2014 sobre apensamento de Pedido de Revogação de Prisão Preventiva feito pelo réu
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02/10/2014 11:47
Mov. [66] - [ThemisWeb] Documento - Nesta data faço Juntada de Ofício nº670: 2014.
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02/10/2014 11:44
Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão nesta data sobre expedição de Ofício nº670: 2014.
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23/09/2014 14:01
Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente
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17/09/2014 08:41
Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Nesta data faço os presentes autos CONCLUSOS.
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17/09/2014 08:39
Mov. [62] - [ThemisWeb] Documento - Em 16: 09/2014 foi feito Juntada de Ofício recebido da Comarca de São Félix do Xingú-PA.
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12/03/2014 08:38
Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente
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09/07/2012 12:37
Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 09: 07/2012, sobre cadastro de Mandado de Prisão junto ao BNMP
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30/05/2012 11:27
Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
18/05/2012 16:47
Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - em 15: 05/2012, foi feito CONCLUSÃO dos presentes autos
-
18/05/2012 16:23
Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - em 16: 04/2012, foi feito JUNTADA da petição (parecer) do Ministério Público
-
18/05/2012 15:28
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 16: 04/2012, sobre manifestação do Ministério Público
-
18/05/2012 15:23
Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - em 10/04/2012, foram os autos com VISTAS ao representante do Ministério público
-
23/02/2012 11:57
Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - vistos em correição
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17/02/2012 13:41
Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - em 17: 02/2012, foi feito CONCLUSÃO dos presentes autos
-
17/02/2012 13:39
Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - em 16: 02/2012, foi feito JUNTADA do oficio recebido da Comarca de São Felix do Xingu-PA
-
17/02/2012 13:36
Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - em 14: 02/2012, foi feito JUNTADA do AR relativo ao Oficio nº 70/2012
-
30/01/2012 08:18
Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - em 26: 01/2012, foi feito JUNTADA da cópia do oficio nº 70/2012
-
30/01/2012 08:14
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 25: 01/2012, sobre expedição de oficio ao Juiz de Direito da Comarca de São Felix do Xingu-PA
-
26/10/2011 09:40
Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
20/10/2011 11:16
Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - em 20: 10/2011, foi feito CONCLUSÃO dos presentes autos
-
20/10/2011 11:07
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 20: 10/2011, sobre não devolução de Carta Precatória
-
14/03/2011 13:25
Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - em 11: 03/2011, foi feito JUNTADA do AR relativo ao Oficio nº 113/2011
-
15/02/2011 09:35
Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - em 09: 02/2011, foi feito JUNTADA da cópia do oficio nº 113/2011
-
15/02/2011 09:10
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de expedição de oficio de 09: 02/2011
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08/02/2011 13:02
Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente
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04/02/2011 15:36
Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - em 04: 02/2011, foi feito CONCLUSÃO para despacho
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04/02/2011 15:35
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 03: 02/2011
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04/02/2011 15:24
Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - em 09: 06/2010, foi feito JUNTADA do AR relativo ao Oficio nº 360/2010 expedido ao Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de São Felix do Xingú - PA
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12/05/2010 08:29
Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Expeça-se Carta Precatória com caráter itinerante para a Comarca de São Félix do Xingú, no Estado do Pará, deprecando a prisão e o recambiamento do réu para o xadrez desta Comarca.
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10/05/2010 17:36
Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - em 07: 05/2010
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10/05/2010 17:36
Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - em 06: 05/2010, com apresentando manifestação nos autos
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10/05/2010 17:35
Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - em 05/05/2010
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04/09/2009 11:02
Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - em, 15.04.2009 e devolvido em, 22.04.2009, suspendendo o andamento do processo e o curso do prazo prescricional, conforme o art. 366 do CPP e determinando os autos aguardar em cartório notícias do réu..
-
04/09/2009 10:29
Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - em, 15.04.2009, tendo sido dispensada a oitiva da testemunha Ozeni Pereira da Cruz, a pedido do Ministério Público.
-
04/09/2009 10:20
Mov. [32] - [ThemisWeb] Mandado - em, 02.02.2009, devidamente cumprido.
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04/09/2009 10:20
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - expedido em 21.01.2009 para intimação da testemunha Maria Laudeci de Assis.
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04/09/2009 10:19
Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - nº. 380: 08, em, 14.01.2009 do MM. Juiz Deprecado da Comarca de São Francisco do Maranhão-MA, para os devidos fins.
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04/09/2009 10:16
Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - para o dia 15.04.2009, às 09:30 horas. Partes presentes devidamente intimadas em audiência.
-
04/09/2009 10:13
Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - em, 14.01.2009, tendo em vista o não comparecimento do Defensor Público que se encontrava participando de um mutirão da Justiça na Comarca de Teresina-PI.
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04/09/2009 10:01
Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - em, 11.12.2008, referente Ofício nº. 267: 08.
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04/09/2009 10:00
Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - em, 20.11.2008, referente Ofício nº. 257: 08.
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04/09/2009 09:59
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Preventiva expedido em, 02.12.2008, encaminhando uma via ao Secretário de Segurança do Estado do Piauí, através de Of. nº. 267: 08, de 14.11.2008, conforme cópias junta aos autos.
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04/09/2009 09:50
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mandado - em, 14.11.2008, devimdanete cumprido pelo Oficial de Justiça.
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04/09/2009 09:47
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - expedido em, 07.11.2008, entregando ao Oficial de Justiça para intimação das partes.
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04/09/2009 09:44
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - para ciencia da audiência em, 21.10.2008.
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04/09/2009 09:43
Mov. [21] - [ThemisWeb] Outras Decisões - proferida, publicada, registrada em, 21.10.2008. - Código da movimentação alterado via SEI Nº 20.0.000066554-2.
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04/09/2009 09:41
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - interlocutório, em, 21.10.2008, decretando a prisão preventiva por entender conveniente para a instrução criminal e a aplicação da lei. Expedir mandado de prisão e encaminhar cópia para o Secretário de Segurança do Es
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04/09/2009 09:36
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - em, 16.10.2008 e devolvido em, 21.10.2008, designando audiência de inquirição das testemunhas arroladas na denúncia, nomeando o Defensor Público para defender o réu e determinando a expedição de Carta Precatória para a
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04/09/2009 09:20
Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - em, 15.10.2008 e devolvido requerendo designação de audiência para a oitiva das testemunhas arroladas na denúncia, decretação da prisão preventiva do acusado e após o cumprimento seja suspenso o processo e
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04/09/2009 09:15
Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - em, 03.10.2008 e devolvido em 14.01.2008, determinando vistas dos autos ao Ministério Público para manifestação em 05 dias e justificando atraso em virtude da realização dos trabalhos eleitorais.
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04/09/2009 09:13
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - de, 30.09.2008, certificando a publicação do Edital no DJ nº. 6.172, de 01.09.2008, certificando mais que transcorreu o prazo sem qualquer manifestação por parte do réu.
-
04/09/2009 09:11
Mov. [15] - [ThemisWeb] Audiência - em razão do não comparecimento do réu no dia 09.09.2008, às 09:30horas.
-
04/09/2009 09:08
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - e encaminhado a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí em, 22.08.2008, conforme cópias junta aos autos, para citaçãodo acusado.
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04/09/2009 09:03
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - em, 06.08.2008 para ciencia da audiência de interrogatório do acusado.
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04/09/2009 09:00
Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência - designado para o dia 09.09.2009, às 09:30 horas.
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04/09/2009 08:59
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - em, 21.05.2008 e devolvido em, 27.05.2008, designando audiência de interrogatório do réu, citando-o por edital com prazo de 15 dias.
-
04/09/2009 08:57
Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - em, 20.05.2008 e devolvido requerendo a citação do acusado por edital, atendendo ao disposto no art. 365 do CPP, expirado o prazo do edital, caso o acusado não compareça nem constittua advogado, o Ministér
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04/09/2009 08:53
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - em, 14.05.2008 e devolvido em, 19.05.2008 determinando abrir vista ao Ministério Público para manifestar em 05 dias.
-
04/09/2009 08:50
Mov. [8] - [ThemisWeb] Audiência - em razão do não comparecimento do réu, na data e hora prevista.
-
04/09/2009 08:48
Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - para ciencia da audiência em, 07.05.2008.
-
04/09/2009 08:48
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mandado - em, 28.04.2008, certificando que deixou de citar o réu em virtude do mesmo estar foragido em lugar incerto e não sabido.
-
04/09/2009 08:46
Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - expedido para citação do acusado, entregue ao Oficial de Justiça em, 28.04.2008, para o devido cumprimento.
-
04/09/2009 08:43
Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - designado para o dia 14.05.2008, às 10:00 horas.
-
04/09/2009 08:42
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - em, 07.02.2008 e devolvido em, 14.02.2008, recebendo a denúncia em todos os seus termos e designação de audiência de interrogatório do réu.
-
04/09/2009 08:40
Mov. [2] - [ThemisWeb] Expedição de documento - de, 07.02.2008, certificando a distribuição do feito no Sistema THEMIS e feita a imediata autuação.
-
07/02/2008 15:30
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2008
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
TipoProcessoDocumento#307 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#307 • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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