21/02/2025 10:06

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2025 15:14

Baixa Definitiva
19/02/2025 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
19/02/2025 15:13

Juntada de certidão
14/02/2025 10:14

Juntada de Petição de manifestação
11/02/2025 11:47

Juntada de certidão
11/02/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 10:51

Conclusos para o Relator
11/11/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 15:43

Juntada de Petição de manifestação
07/10/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:42

Recurso Especial não admitido
13/08/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 13:48

Conclusos para o relator
01/08/2024 13:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/08/2024 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
01/08/2024 03:04

Decorrido prazo de JOAO BATISTA RODRIGUES DO NASCIMENTO em 31/07/2024 23:59.
03/07/2024 09:33

Expedição de intimação.
03/07/2024 09:32

Juntada de Certidão
02/07/2024 11:10

Juntada de Petição de manifestação
17/06/2024 09:06

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2024 06:48

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 06:48

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 11:57

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA RODRIGUES DO NASCIMENTO - CPF: *72.***.*47-39 (APELANTE) e provido em parte
17/05/2024 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2024 16:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento
07/05/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 07:43

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 10:25

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/04/2024 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2024 15:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/04/2024 15:03

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
23/04/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 08:45

Conclusos para despacho
22/04/2024 13:11

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
25/10/2023 12:15

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2023 17:30

Conclusos para o Relator
06/10/2023 00:19

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 05/10/2023 23:59.
25/09/2023 15:20

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2023 19:19

Expedição de notificação.
19/09/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 10:28

Recebidos os autos
06/09/2023 10:28

Juntada de guia de execução penal
04/09/2023 08:56

Recebidos os autos
04/09/2023 08:56

Conclusos para Conferência Inicial
04/09/2023 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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