TJPI - 0000026-49.2020.8.18.0089

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 41.263.856/0001-37

LEONARDO PEREIRA DOS REIS

Advogados

MARCELINO BRAGA DA SILVA JUNIOR

CPF *23.***.*31-78

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ERIVALDO PAULA DA SILVA

CPF *98.***.*21-00

MARCOS DOS SANTOS DA MATA

CLEITON ALVES LANDIM

CPF *70.***.*09-38

ANA CLARA DA SILVA SANTOS

CPF *29.***.*88-10

Advogados

NILO JUNIOR LOPES

CPF *96.***.*98-68

NILO EDUARDO FIGUEREDO LOPES

CPF *13.***.*59-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2024 08:45

    Arquivado Definitivamente

  • 16/09/2024 08:45

    Baixa Definitiva

  • 16/09/2024 08:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 16/09/2024 08:45

    Transitado em Julgado em 20/08/2024

  • 16/09/2024 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 09:20

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 13/09/2024 09:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 13/09/2024 09:19

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 09:18

    Juntada de decisão de corte superior

  • 13/09/2024 09:17

    Processo Reativado

  • 13/09/2024 09:17

    Recebidos os autos

  • 14/06/2023 13:18

    Baixa Definitiva

  • 14/06/2023 13:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

  • 14/06/2023 13:18

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 10:47

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 10:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2023 11:04

    Conclusos para o Relator

  • 03/04/2023 11:04

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 14:53

    Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA DOS REIS em 10/03/2023 23:59.

  • 08/02/2023 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 12:02

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 00:21

    Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA DOS REIS em 06/12/2022 23:59.

  • 06/12/2022 14:06

    Juntada de Petição de outras peças

  • 11/11/2022 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2022 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 15:56

    Recurso Especial não admitido

  • 02/09/2022 12:49

    Conclusos para o relator

  • 02/09/2022 12:49

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 02/09/2022 12:49

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 30/08/2022 00:11

    Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA DOS REIS em 29/08/2022 23:59.

  • 01/08/2022 13:44

    Expedição de intimação.

  • 01/08/2022 13:43

    Juntada de

  • 20/07/2022 00:04

    Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA DOS REIS em 19/07/2022 23:59.

  • 20/07/2022 00:01

    Decorrido prazo de ANA CLARA DA SILVA SANTOS em 19/07/2022 23:59.

  • 19/07/2022 16:53

    Juntada de Petição de outras peças

  • 23/06/2022 10:34

    Expedição de intimação.

  • 23/06/2022 10:34

    Expedição de intimação.

  • 23/06/2022 10:34

    Expedição de intimação.

  • 22/06/2022 11:28

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 21/06/2022 13:59

    Conhecido o recurso de LEONARDO PEREIRA DOS REIS (APELANTE) e provido

  • 20/06/2022 14:53

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/06/2022 13:59

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 01/06/2022 14:31

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 31/05/2022 10:39

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 31/05/2022 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2022 09:30

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2022 15:04

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

  • 26/05/2022 12:21

    Conclusos para o Relator

  • 25/05/2022 14:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/05/2022 12:15

    Expedição de notificação.

  • 09/05/2022 09:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2022 09:42

    Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 06/05/2022 09:12

    Conclusos para o Relator

  • 03/05/2022 16:00

    Recebidos os autos

  • 03/05/2022 16:00

    Processo Desarquivado

  • 03/05/2022 16:00

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2021 13:38

    Arquivado Definitivamente

  • 05/11/2021 13:38

    Baixa Definitiva

  • 05/11/2021 13:38

    Processo Desarquivado

  • 05/11/2021 13:35

    Arquivado Definitivamente

  • 05/11/2021 13:35

    Baixa Definitiva

  • 05/11/2021 13:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 05/11/2021 13:33

    Processo Desarquivado

  • 16/10/2021 10:47

    Juntada de Ofício

  • 16/10/2021 10:41

    Arquivado Definitivamente

  • 16/10/2021 10:41

    Baixa Definitiva

  • 16/10/2021 10:40

    Transitado em Julgado em 15/10/2021

  • 13/10/2021 14:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/09/2021 05:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/09/2021 12:56

    Expedição de intimação.

  • 03/09/2021 12:56

    Expedição de intimação.

  • 01/09/2021 11:29

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 27/08/2021 07:57

    Conhecido o recurso de LEONARDO PEREIRA DOS REIS (RECORRENTE) e não-provido

  • 24/08/2021 14:26

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 03/08/2021 13:42

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 26/05/2021 11:20

    Conclusos para o Relator

  • 26/05/2021 07:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/05/2021 14:03

    Expedição de notificação.

  • 10/05/2021 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2021 19:02

    Recebidos os autos

  • 07/05/2021 19:02

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 07/05/2021 19:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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