TJPI - 0000048-97.2007.8.18.0078

1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA

CPF *66.***.*27-34

Advogados

JOAYS ANDRE DE ARAUJO

CPF *30.***.*12-36

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO LUIZ ALVES OLIVEIRA

CPF *18.***.*05-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2024 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 15:57

    Arquivado Definitivamente

  • 22/04/2024 15:57

    Baixa Definitiva

  • 22/04/2024 15:56

    Arquivado Definitivamente

  • 22/04/2024 12:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/04/2024 12:16

    Juntada de Petição de informação

  • 22/04/2024 12:07

    Juntada de documento comprobatório

  • 22/04/2024 08:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/04/2024 21:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 21:57

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2024 21:57

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 19/04/2024 21:54

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 17/04/2024 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 14:28

    Juntada de comprovante

  • 06/02/2024 08:50

    Determinado o arquivamento

  • 06/02/2024 08:50

    Outras Decisões

  • 27/04/2023 15:29

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2023 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 10:23

    Recebidos os autos

  • 27/04/2023 10:23

    Juntada de Petição de despacho

  • 06/06/2022 11:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 06/06/2022 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 11:20

    Distribuído por sorteio

  • 03/06/2022 14:42

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 14:26

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 14:20

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2022 12:57

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões

  • 04/05/2022 12:56

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/04/2022 14:10

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 16/02/2022 08:51

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 16/02/2022 08:41

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2022 08:41

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2022 08:38

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 16/02/2022 08:37

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 15/02/2022 13:02

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/10/2021 12:43

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 01/10/2021 11:07

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 01/10/2021 11:02

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2021 10:19

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 30/09/2021 06:08

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-09-30.

  • 29/09/2021 19:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-09-29

  • 29/09/2021 13:00

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 12/08/2021 13:17

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/04/2021 11:21

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2021 12:02

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 19/02/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-02-19.

  • 18/02/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-02-18

  • 17/02/2021 15:01

    [ThemisWeb] Concedido efeito suspensivo a Recurso

  • 15/01/2021 14:05

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/01/2021 13:58

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 16/09/2020 11:25

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação

  • 03/06/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2020-06-02.

  • 02/06/2020 18:11

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-06-02

  • 02/06/2020 12:25

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 29/05/2020 10:11

    [ThemisWeb] Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 16/04/2020 22:56

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 07/11/2019 14:02

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2019 14:28

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/11/2019 11:35

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 24/10/2019 11:13

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 24/10/2019 11:08

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2019 22:43

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 01/08/2019 14:06

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/07/2019 11:09

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2019 15:51

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 16/06/2019 13:56

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 16/06/2019 13:50

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

  • 16/06/2019 13:49

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 16/06/2019 13:48

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/06/2019 14:47

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 07/05/2019 09:39

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 02/05/2019 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2019-05-02.

  • 30/04/2019 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-04-30

  • 30/04/2019 08:54

    [ThemisWeb] Julgado procedente em parte do pedido

  • 05/02/2018 16:16

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2018 11:29

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 23/01/2018 11:28

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 23/01/2018 11:23

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/12/2017 10:38

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 16/11/2017 15:33

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2017 14:34

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 31/10/2017 10:30

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 29/09/2017 12:33

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/08/2017 12:25

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 25/08/2017 10:10

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2017 10:07

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 07/08/2017 08:44

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 03/08/2017 10:51

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/07/2017 13:22

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 14/10/2015 14:43

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2015 10:54

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/07/2015 10:51

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2012 08:38

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2011 12:28

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/11/2011 12:25

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2011 12:18

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 05/07/2011 11:59

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 28/06/2011 12:14

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2011 13:43

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/06/2011 13:42

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2007 00:00

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 20/08/2007 00:00

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2019

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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