TJPI - 0000052-04.2005.8.18.0047

05/04/2023 12:31

Arquivado Definitivamente

05/04/2023 12:31

Baixa Definitiva

05/04/2023 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

05/04/2023 12:24

Transitado em Julgado em 10/03/2023

05/04/2023 12:24

Expedição de Certidão.

16/03/2023 12:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUI em 09/03/2023 23:59.

12/02/2023 01:34

Decorrido prazo de GARDÊNIA PEREIRA DE LIMA em 10/02/2023 23:59.

11/01/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023 11:09

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

20/12/2022 10:33

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-46 (APELANTE) e provido

19/12/2022 14:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2022 14:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento

28/11/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022 10:04

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/11/2022 09:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/11/2022 15:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/08/2022 08:21

Conclusos para o Relator

06/08/2022 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUI em 05/08/2022 23:59.

16/07/2022 11:08

Decorrido prazo de GARDÊNIA PEREIRA DE LIMA em 08/07/2022 23:59.

14/06/2022 07:35

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022 07:35

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022 08:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/04/2022 12:13

Conclusos para o relator

12/04/2022 12:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/04/2022 12:13

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO

11/04/2022 11:19

Determinado o cancelamento da distribuição

02/12/2021 18:15

Recebidos os autos

02/12/2021 18:15

Recebidos os autos

02/12/2021 18:15

Conclusos para Conferência Inicial

02/12/2021 18:15

Distribuído por sorteio