STJ - 0000045-41.2020.8.18.0029

10/10/2023 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1020762/2023

10/10/2023 16:35

Protocolizada Petição 1020762/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2023

06/10/2023 10:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

06/10/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2023

05/10/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2023 18:37

Expedição de Ofício nº 107856/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão

05/10/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2023

05/10/2023 17:50

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento com repercussão geral (TEMA 1.087-STF).

04/10/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

04/10/2023 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/10/2023 15:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1000569/2023

04/10/2023 14:59

Protocolizada Petição 1000569/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2023

21/09/2023 19:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/09/2023 19:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/09/2023 19:00

Distribuído por dependência à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 757846 (2022/0225341-5)

18/09/2023 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ