TJPI - 0000078-52.2021.8.18.0140

1ª instância - 6ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMERSON SOUZA DA SILVA

CPF *47.***.*05-03

Advogados

JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES

CPF *26.***.*75-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 11:07

    Arquivado Definitivamente

  • 06/05/2025 11:07

    Baixa Definitiva

  • 06/05/2025 11:07

    Arquivado Definitivamente

  • 06/05/2025 11:06

    Baixa Definitiva

  • 06/05/2025 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 09:42

    Expedição de Ofício.

  • 27/02/2025 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2025 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2025 08:08

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2025 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2025 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 13:31

    Baixa Definitiva

  • 17/12/2024 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2024 10:57

    Expedição de Ofício.

  • 21/11/2024 15:08

    Desentranhado o documento

  • 21/11/2024 15:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/11/2024 15:07

    Desentranhado o documento

  • 21/11/2024 15:07

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/10/2024 08:41

    Processo Reativado

  • 08/10/2024 08:41

    Processo Desarquivado

  • 08/05/2024 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 14:16

    Arquivado Definitivamente

  • 19/04/2024 14:16

    Baixa Definitiva

  • 19/04/2024 14:16

    Arquivado Definitivamente

  • 19/04/2024 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 14:15

    Baixa Definitiva

  • 19/04/2024 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 13:03

    Expedição de Informações.

  • 17/04/2024 11:20

    Expedição de Ofício.

  • 17/04/2024 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 10:02

    Determinado o arquivamento

  • 30/01/2024 10:53

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 18:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/10/2023 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2023 11:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/10/2023 11:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/10/2023 11:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/10/2023 11:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/10/2023 06:09

    Decorrido prazo de JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES em 09/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 20:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/10/2023 06:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/10/2023 06:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/10/2023 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 14:03

    Expedição de Ofício.

  • 02/10/2023 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 13:26

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2023 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 13:22

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2023 07:13

    Determinado o Arquivamento

  • 19/05/2023 13:46

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2023 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 14:15

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 25/03/2022 11:24

    Mov. [127] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 23/11/2021 10:22

    Mov. [126] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 23/11/2021 10:16

    Mov. [125] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)

  • 22/11/2021 09:04

    Mov. [124] - [ThemisWeb] Sem efeito suspensivo - Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 18/11/2021 08:59

    Mov. [123] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/11/2021 08:40

    Mov. [122] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 08/11/2021 11:59

    Mov. [121] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2021 11:06

    Mov. [120] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000078-52.2021.8.18.0140.5013

  • 08/11/2021 10:46

    Mov. [119] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/11/2021 10:43

    Mov. [118] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 08/11/2021 10:38

    Mov. [117] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Apelação

  • 08/11/2021 09:59

    Mov. [116] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/10/2021 07:34

    Mov. [115] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000078-52.2021.8.18.0140.5012

  • 28/10/2021 08:45

    Mov. [114] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/10/2021 21:18

    Mov. [113] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000078-52.2021.8.18.0140.5011

  • 27/10/2021 09:44

    Mov. [112] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/10/2021 09:25

    Mov. [111] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Apelação

  • 27/10/2021 09:23

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/10/2021 10:40

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000078-52.2021.8.18.0140.5010

  • 15/10/2021 14:41

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIANA PEREIRA SOARES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 12/10/2021 11:45

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 12/10/2021 11:37

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/10/2021 10:41

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000078-52.2021.8.18.0140.0004

  • 06/10/2021 13:09

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000078-52.2021.8.18.0140.5009

  • 06/10/2021 11:20

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/10/2021 08:14

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000078-52.2021.8.18.0140.0004 movimentado. Distribuído para Oficial: MAERCIO DA SILVA MAIA

  • 05/10/2021 12:50

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000078-52.2021.8.18.0140.0004 movimentado. Distribuído para Oficial: MAERCIO DA SILVA MAIA

  • 04/10/2021 12:02

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000078-52.2021.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/10/2021 06:01

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 04: 10/2021.

  • 01/10/2021 18:51

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 30/09/2021 17:27

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Procedência - Julgado procedente o pedido

  • 30/09/2021 15:54

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 28: 07/2021 11:30 7ª Vara Criminal.

  • 30/09/2021 08:52

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 29: 07/2021 10:30 7ª VARA CRIMINAL.

  • 27/09/2021 10:47

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 27/09/2021 10:40

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2021 10:39

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/09/2021 23:07

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000078-52.2021.8.18.0140.5008

  • 17/08/2021 15:49

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIANA PEREIRA SOARES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 10/08/2021 14:12

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 10/08/2021 14:08

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/08/2021 08:41

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000078-52.2021.8.18.0140.5007

  • 29/07/2021 13:05

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/07/2021 12:37

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2021 10:12

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 29: 07/2021 10:30 7ª VARA CRIMINAL.

  • 28/07/2021 14:51

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2021 09:28

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 28: 07/2021 11:30 7ª VARA CRIMINAL.

  • 26/07/2021 12:50

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 26/07/2021 12:37

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/07/2021 13:36

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 28/06/2021 09:06

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2021 09:05

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/06/2021 13:34

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000078-52.2021.8.18.0140.5006

  • 23/06/2021 12:07

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIANA PEREIRA SOARES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 23/06/2021 09:37

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 17/06/2021 20:34

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 17/06/2021 20:33

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/06/2021 05:51

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000078-52.2021.8.18.0140.0002

  • 14/06/2021 12:00

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000078-52.2021.8.18.0140.5005

  • 14/06/2021 08:30

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/06/2021 09:55

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 11/06/2021 09:53

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 11/06/2021 09:32

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 11/06/2021 09:30

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 10/06/2021 12:29

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 28: 07/2021 11:30 7ª Vara Criminal.

  • 10/06/2021 11:21

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra EMERSON SOUZA DA SILVA

  • 02/06/2021 11:27

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 02/06/2021 11:25

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2021 11:21

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/05/2021 16:55

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000078-52.2021.8.18.0140.5004

  • 25/05/2021 14:02

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIANA PEREIRA SOARES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 20/05/2021 09:28

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/05/2021 12:10

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000078-52.2021.8.18.0140.0003 - criado em: 17: 05/2021 20:36:12

  • 17/05/2021 20:36

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000078-52.2021.8.18.0140.0003

  • 14/05/2021 13:46

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 12/05/2021 08:11

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000078-52.2021.8.18.0140.0002 movimentado. Distribuído para Oficial: JOSILENE NOBRE DE SA ARRAES

  • 12/05/2021 08:10

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000078-52.2021.8.18.0140.0003 movimentado. Distribuído para Oficial: JOÃO EDSON GOMES MOREIRA NETO

  • 11/05/2021 12:10

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000078-52.2021.8.18.0140.0002 movimentado. Distribuído para Oficial: JOSILENE NOBRE DE SA ARRAES

  • 11/05/2021 10:04

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000078-52.2021.8.18.0140.0003 movimentado. Distribuído para Oficial: JOÃO EDSON GOMES MOREIRA NETO

  • 10/05/2021 14:11

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000078-52.2021.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 10/05/2021 14:00

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000078-52.2021.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado Diverso )

  • 07/05/2021 11:12

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2021 13:31

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2021 10:19

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 27/04/2021 09:25

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/04/2021 09:18

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2021 09:18

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 26/04/2021 14:11

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 23/04/2021 11:06

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/04/2021 15:35

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000078-52.2021.8.18.0140.5003

  • 16/04/2021 13:11

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/04/2021 10:15

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000078-52.2021.8.18.0140.0001 movimentado. Motivo da revogação : PRESO EM CAMPO MAIOR-PI

  • 15/04/2021 10:07

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000078-52.2021.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 14/04/2021 10:29

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2021 10:52

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 07/04/2021 10:34

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

  • 07/04/2021 10:34

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/04/2021 09:58

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Vara Criminal de Teresina

  • 07/04/2021 09:57

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 07/04/2021 09:56

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 06/04/2021 09:34

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 06/04/2021 09:30

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Alteração da petição Incial

  • 06/04/2021 09:24

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 06/04/2021 09:22

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/03/2021 17:35

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000078-52.2021.8.18.0140.5002

  • 25/03/2021 10:50

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)

  • 17/03/2021 09:43

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2021 12:29

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/03/2021 12:17

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2021 12:16

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais

  • 10/03/2021 11:34

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 09/03/2021 11:08

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 09/03/2021 10:57

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/03/2021 13:20

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2021 11:41

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/03/2021 11:38

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 03/03/2021 11:37

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais

  • 03/03/2021 11:35

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/03/2021 10:56

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000078-52.2021.8.18.0140.5001

  • 12/02/2021 11:40

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/02/2021 11:39

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/02/2021 10:39

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2021 13:12

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/02/2021 13:07

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0003727-59.2020.8.18.0140

  • 05/02/2021 09:59

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais

  • 05/02/2021 09:58

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Alteração da petição Incial

  • 05/02/2021 09:56

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Alteração da petição Incial

  • 04/02/2021 12:42

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2021

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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