TJPI - 0000116-20.2019.8.18.0048

1ª instância - Vara Unica de Demerval Lobao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO FRAZAO TEIXEIRA

Advogados

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA

CPF *22.***.*47-69

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA

CPF *37.***.*69-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO DE LIMA

CPF *03.***.*05-53

ANTONIO TELMO TEIXEIRA DA SILVA

THAINA DOS SANTOS DE SOUSA

EDILENE DA SILVA LIMA

JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO

ROSANGELA BATISTA

CPF *06.***.*68-50

RAIMUNDO MUNIZ FERREIRA

JOSE AUGUSTO MENDES DE LIMA

ANTONIA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2025 18:56

    Arquivado Definitivamente

  • 25/05/2025 18:56

    Baixa Definitiva

  • 25/05/2025 18:55

    Arquivado Definitivamente

  • 25/05/2025 18:55

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 17:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/05/2025 13:11

    Audiência Sessão de Julgamento realizada para 16/05/2025 09:00 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.

  • 20/05/2025 13:11

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/05/2025 03:16

    Decorrido prazo de FRANCISCO FRAZÃO TEIXEIRA em 16/05/2025 23:59.

  • 16/05/2025 08:03

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 12:37

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 15/05/2025 11:58

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2025 11:53

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA em 13/05/2025 23:59.

  • 15/05/2025 10:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2025 10:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/05/2025 22:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/05/2025 22:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/05/2025 22:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/05/2025 22:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/05/2025 18:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/05/2025 18:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/05/2025 11:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/05/2025 10:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/05/2025 10:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/05/2025 10:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/05/2025 10:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/05/2025 10:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/05/2025 10:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/05/2025 10:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/05/2025 10:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/05/2025 23:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/05/2025 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 11:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/05/2025 11:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/05/2025 09:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2025 09:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/05/2025 18:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2025 18:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/05/2025 15:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/04/2025 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 21:17

    Publicado Intimação em 25/04/2025.

  • 28/04/2025 21:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

  • 28/04/2025 17:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2025 17:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/04/2025 11:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/04/2025 11:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/04/2025 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2025 11:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/04/2025 11:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/04/2025 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 11:08

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2025 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2025 10:41

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 23/04/2025 10:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/04/2025 10:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/04/2025 10:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/04/2025 10:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/04/2025 10:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/04/2025 10:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/04/2025 10:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/04/2025 10:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/04/2025 10:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/04/2025 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2025 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2025 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2025 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2025 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2025 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2025 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2025 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2025 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2025 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2025 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2025 10:18

    Audiência Sessão de Julgamento designada para 16/05/2025 09:00 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.

  • 23/04/2025 10:10

    Expedição de Informações.

  • 14/04/2025 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2025 17:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/04/2025 13:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2025 13:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/03/2025 13:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/03/2025 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2025 10:03

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 25/03/2025 09:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/03/2025 01:18

    Decorrido prazo de FRANCISCO FRAZÃO TEIXEIRA em 06/03/2025 23:59.

  • 14/02/2025 11:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/02/2025 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2025 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2025 12:34

    Pedido de inclusão em pauta

  • 28/01/2025 12:28

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2025 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 12:27

    Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 28/01/2025 08:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/01/2025 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 03:54

    Decorrido prazo de FRANCISCO FRAZÃO TEIXEIRA em 14/10/2024 23:59.

  • 25/09/2024 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 11:54

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 25/09/2024 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2024 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2024 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2024 20:32

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2024 20:32

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 09:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/04/2024 23:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2024 16:31

    Recebidos os autos

  • 13/04/2024 16:31

    Juntada de Petição de despacho

  • 01/08/2023 12:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 01/08/2023 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 12:18

    Baixa Definitiva

  • 01/08/2023 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 12:55

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 02/03/2023 08:18

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2023 14:09

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2023 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 16:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/02/2023 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2022 22:13

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2022 22:07

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2022 16:01

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2022 11:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2022 11:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/09/2022 02:01

    Decorrido prazo de FRANCISCO FRAZÃO TEIXEIRA em 12/09/2022 23:59.

  • 26/08/2022 09:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/08/2022 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2022 09:52

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2022 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 13:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/08/2022 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 12:23

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 25/04/2022 08:46

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2022 18:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/04/2022 23:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2022 19:43

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/04/2022 19:43

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2022 17:38

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 23/02/2022 17:37

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 23/02/2022 17:37

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/02/2022 12:37

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000116-20.2019.8.18.0048.5007

  • 24/01/2022 10:38

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 21/01/2022 06:00

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 21: 01/2022.

  • 20/01/2022 18:50

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 20/01/2022 09:26

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 21/10/2021 06:00

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 21: 10/2021.

  • 20/10/2021 18:50

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 20/10/2021 09:00

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 20/10/2021 08:59

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Memoriais

  • 20/10/2021 08:59

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/10/2021 15:48

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000116-20.2019.8.18.0048.5006

  • 15/10/2021 12:00

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RITA DE CASSIA DE CARVALHO ROCHA GOMEZ SOUZA. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/10/2021 11:56

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 06: 10/2021 06:00 A Ser realizada átrio do fórum local, na Sala das Audiência, por Videoconferência..

  • 05/10/2021 09:33

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2021 09:18

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/09/2021 06:26

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 20: 09/2021.

  • 21/09/2021 06:21

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 20: 09/2021.

  • 20/09/2021 18:32

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 17/09/2021 13:17

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000116-20.2019.8.18.0048.0014 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.

  • 17/09/2021 10:49

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 17/09/2021 10:05

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000116-20.2019.8.18.0048.0013 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.

  • 17/09/2021 10:01

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000116-20.2019.8.18.0048.0012 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.

  • 17/09/2021 09:57

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 17/09/2021 09:55

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 10/2021 10:30 A Ser realizada átrio do fórum local, na Sala das Audiência, por Videoconferência..

  • 17/09/2021 09:44

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2021 13:08

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 15: 09/2021 11:20 sala das audiências.

  • 10/09/2021 09:15

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 01/09/2021 13:55

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 01/09/2021 06:52

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 09/2021.

  • 01/09/2021 06:31

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 09/2021.

  • 31/08/2021 20:50

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 30/08/2021 11:11

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000116-20.2019.8.18.0048.5005

  • 27/08/2021 13:39

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000116-20.2019.8.18.0048.0002 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.

  • 27/08/2021 13:39

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000116-20.2019.8.18.0048.0003 sorteado para o oficial Claudio José dos Anjos.

  • 27/08/2021 13:39

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000116-20.2019.8.18.0048.0004 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.

  • 27/08/2021 13:39

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000116-20.2019.8.18.0048.0005 sorteado para o oficial Claudio José dos Anjos.

  • 27/08/2021 13:39

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000116-20.2019.8.18.0048.0006 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.

  • 27/08/2021 13:39

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000116-20.2019.8.18.0048.0007 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.

  • 27/08/2021 13:39

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000116-20.2019.8.18.0048.0008 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.

  • 27/08/2021 13:39

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000116-20.2019.8.18.0048.0009 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.

  • 27/08/2021 13:39

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000116-20.2019.8.18.0048.0010 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.

  • 27/08/2021 13:39

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000116-20.2019.8.18.0048.0011 sorteado para o oficial Claudio José dos Anjos.

  • 27/08/2021 13:29

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 23/08/2021 12:09

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 09/2021 11:00 sala das audiências.

  • 23/08/2021 12:08

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/08/2021 10:21

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2021 09:39

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 05/07/2021 19:03

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/05/2021 08:58

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2021 11:40

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 24/02/2021 11:38

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2021 11:38

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 24/02/2021 11:38

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento com reserva de poderes

  • 24/02/2021 11:36

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/02/2021 07:57

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000116-20.2019.8.18.0048.5004

  • 31/01/2021 20:07

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000116-20.2019.8.18.0048.5003

  • 28/01/2021 00:25

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000116-20.2019.8.18.0048.5002

  • 21/01/2021 10:47

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 20/01/2021 11:49

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2021 09:41

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/11/2020 09:15

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000116-20.2019.8.18.0048.0001 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.

  • 30/11/2020 08:28

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2020 10:21

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/02/2020 14:56

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO FRAZÃO TEIXEIRA

  • 01/08/2019 11:26

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 07/05/2019 13:22

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 07/05/2019 13:21

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 07/05/2019 13:17

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/05/2019 12:29

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000116-20.2019.8.18.0048.5001

  • 02/05/2019 13:29

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO PEDRO MONTEIRO CUNHA . (Vista ao Ministério Público)

  • 02/05/2019 12:53

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 02/05/2019 12:53

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2019

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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