18/09/2023 11:12

Arquivado Definitivamente
18/09/2023 11:12

Baixa Definitiva
18/09/2023 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
18/09/2023 11:09

Transitado em Julgado em 03/08/2023
18/09/2023 11:09

Expedição de Certidão.
03/08/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS em 02/08/2023 23:59.
14/07/2023 00:07

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUSA BORGES em 13/07/2023 23:59.
12/06/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 15:10

Conclusos para o Relator
13/02/2023 11:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/02/2023 11:20

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA vindo do(a) Vice Presidência do Tribunal de Justiça
07/02/2023 10:38

Juntada de Certidão
25/01/2023 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS em 24/01/2023 23:59.
04/11/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 15:03

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 11:09

Conclusos para o Relator
02/06/2022 11:36

Expedição de Certidão.
28/04/2022 13:46

Juntada de Certidão
14/03/2022 11:34

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 10:30

Conclusos para o Relator
12/01/2022 10:29

Juntada de informação
09/12/2021 12:51

Juntada de Certidão
12/10/2021 13:15

Juntada de Certidão
30/08/2021 13:40

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 13:23

Conclusos para o relator
30/06/2021 13:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/06/2021 13:23

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
28/06/2021 11:49

Juntada de Certidão
19/04/2021 13:48

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021 15:49

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2020 19:30

Juntada de Petição de petição
04/11/2020 13:35

Conclusos para o Relator
04/11/2020 13:35

Expedição de intimação.
14/10/2020 12:38

Conclusos para Conferência Inicial
14/10/2020 12:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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