TJPI - 0000118-59.2015.8.18.0135

1ª instância - Vara Unica de Sao Joao do Piaui

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VILMAR NUNES BATISTA

CPF *30.***.*41-04

GILVAN LOPES DA SILVA

CPF *30.***.*28-00

Advogados

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES

CPF *00.***.*88-05

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DALVA RIBEIRO SILVA

CPF *90.***.*93-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2023 08:31

    Arquivado Definitivamente

  • 27/06/2023 08:31

    Baixa Definitiva

  • 27/06/2023 08:31

    Arquivado Definitivamente

  • 27/06/2023 08:28

    Baixa Definitiva

  • 27/06/2023 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 11:48

    Recebidos os autos

  • 11/04/2023 11:48

    Juntada de Petição de despacho

  • 16/02/2023 22:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 16/02/2023 22:16

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 15:25

    Distribuído por sorteio

  • 24/05/2022 14:52

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 14:51

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2021 08:43

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2021 09:40

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/07/2021 10:01

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões

  • 19/07/2021 10:01

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/07/2021 09:42

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 28/06/2021 10:15

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 28/06/2021 10:10

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 28/06/2021 10:02

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2021 10:00

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 10/05/2021 10:08

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2021 09:19

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/05/2021 12:05

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 30/04/2021 11:15

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 30/04/2021 11:09

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 30/04/2021 10:44

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-04-30.

  • 29/04/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-04-29

  • 29/04/2021 09:25

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 29/04/2021 09:18

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 23/10/2020 21:14

    [ThemisWeb] Extinta a punibilidade por prescrição

  • 23/10/2020 21:05

    [ThemisWeb] Processo Reativado

  • 22/10/2020 11:23

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/10/2020 11:32

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 15/01/2020 11:40

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/12/2019 09:09

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 13/12/2019 08:49

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 06/12/2019 14:47

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2019 14:47

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2019 14:40

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/12/2019 15:30

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 29/11/2019 11:03

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 29/11/2019 10:17

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação

  • 29/11/2019 10:02

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/11/2019 09:16

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 22/11/2019 08:53

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/11/2019 10:10

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 21/11/2019 10:09

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 21/11/2019 10:09

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 19/11/2019 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2019-11-19.

  • 18/11/2019 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-11-18

  • 17/11/2019 21:54

    [ThemisWeb] Julgado procedente em parte do pedido

  • 13/09/2019 12:21

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/08/2019 13:22

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Memoriais

  • 26/08/2019 16:47

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/08/2019 15:16

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/08/2019 11:45

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 30/07/2019 11:01

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Memoriais

  • 16/07/2019 15:44

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 15/07/2019 16:35

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 15/07/2019 16:23

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/07/2019 12:05

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 08/07/2019 11:19

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 19/06/2019 16:44

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

  • 14/06/2019 09:11

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2019 13:45

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2019-06-11 15:00 Sala de Audiências do Fórum Local.

  • 11/06/2019 09:56

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/06/2019 12:53

    [ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/06/2019 12:49

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/06/2019 12:47

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/06/2019 08:46

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/06/2019 08:45

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/06/2019 08:44

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2019 11:08

    [ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/06/2019 23:37

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2019 23:36

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2019 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-05-27.

  • 24/05/2019 14:37

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-05-24

  • 23/05/2019 16:30

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 23/05/2019 16:30

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 23/05/2019 16:30

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 23/05/2019 16:30

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 23/05/2019 16:30

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 23/05/2019 16:30

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 23/05/2019 16:30

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 23/05/2019 16:27

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 23/05/2019 16:27

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 23/05/2019 16:26

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 29/03/2019 09:53

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-06-11 15:00 Sala de Audiências do Fórum Local.

  • 29/03/2019 09:52

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2019 13:42

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/07/2018 12:37

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 13/07/2018 12:11

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/07/2018 00:16

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/07/2018 10:29

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 04/07/2018 10:24

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 08/06/2018 11:17

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 19/04/2018 09:31

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2017 12:31

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 30/03/2017 11:31

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/03/2017 15:33

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2017 11:11

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/03/2017 08:46

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 14/03/2017 08:43

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 30/06/2016 09:04

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/04/2016 12:22

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/05/2015 10:03

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/05/2015 15:56

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 12/05/2015 15:56

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 12/05/2015 15:56

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2015 10:02

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/04/2015 09:29

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/04/2015 13:54

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2015 08:58

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/02/2015 11:05

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 10/02/2015 11:48

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 10/02/2015 11:19

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 10/02/2015 11:19

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2015

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

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