TJPI - 0000093-79.2015.8.18.0027

07/05/2024 14:11

Arquivado Definitivamente

07/05/2024 14:11

Baixa Definitiva

07/05/2024 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

07/05/2024 14:09

Transitado em Julgado em 02/04/2024

07/05/2024 14:09

Expedição de Certidão.

06/05/2024 13:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/05/2024 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

06/05/2024 09:09

Juntada de Certidão

06/05/2024 09:09

Juntada de decisão de corte superior

06/05/2024 09:08

Processo Reativado

06/05/2024 09:08

Recebidos os autos

05/12/2023 11:38

Baixa Definitiva

05/12/2023 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

05/12/2023 11:38

Juntada de Certidão

29/11/2023 16:21

Juntada de Certidão

29/11/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2023 10:56

Conclusos para o Relator

11/11/2023 10:56

Juntada de Certidão

11/11/2023 10:55

Juntada de Certidão

08/11/2023 03:51

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE DE FRANCA em 07/11/2023 23:59.

27/09/2023 14:39

Expedição de intimação.

27/09/2023 14:38

Juntada de Certidão

20/09/2023 17:32

Juntada de Petição de outras peças

31/08/2023 00:13

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE DE FRANCA em 30/08/2023 23:59.

26/07/2023 14:47

Expedição de intimação.

26/07/2023 14:47

Expedição de intimação.

29/06/2023 11:32

Recurso Especial não admitido

09/05/2023 12:37

Conclusos para o relator

09/05/2023 12:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

09/05/2023 12:37

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

09/05/2023 11:03

Juntada de Certidão

20/04/2023 00:08

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE DE FRANCA em 19/04/2023 23:59.

17/03/2023 09:24

Expedição de intimação.

17/03/2023 09:22

Juntada de Certidão

02/03/2023 15:29

Juntada de Petição de outras peças

14/02/2023 00:30

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE DE FRANCA em 13/02/2023 23:59.

13/01/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023 11:25

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CORRENTE-PI (APELANTE) e provido em parte

14/12/2022 18:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2022 18:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento

23/11/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022 13:09

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/11/2022 13:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/11/2022 17:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/08/2022 11:40

Conclusos para o Relator

07/06/2022 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORRENTE-PI em 06/06/2022 23:59.

29/05/2022 01:20

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE DE FRANCA em 16/05/2022 23:59.

26/05/2022 12:02

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2022 10:31

Expedição de notificação.

13/04/2022 10:31

Expedição de intimação.

13/04/2022 10:31

Expedição de intimação.

11/01/2022 19:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/12/2021 12:55

Recebidos os autos

10/12/2021 12:55

Recebidos os autos

10/12/2021 12:55

Conclusos para Conferência Inicial

10/12/2021 12:55

Distribuído por sorteio