TJPI - 0000093-35.2016.8.18.0095

19/05/2023 09:01

Arquivado Definitivamente

19/05/2023 09:01

Baixa Definitiva

18/05/2023 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

12/05/2023 09:16

Expedição de Certidão.

12/05/2023 08:42

Transitado em Julgado em 12/05/2023

12/05/2023 08:42

Expedição de Certidão.

12/05/2023 00:06

Decorrido prazo de CARTINEY JOSÉ DE SOUSA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023 00:06

Decorrido prazo de FRANCIVAL DE ALMEIDA LUCAS em 11/05/2023 23:59.

25/04/2023 08:13

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2023 12:54

Expedição de intimação.

15/04/2023 12:54

Expedição de intimação.

15/04/2023 12:54

Expedição de intimação.

12/04/2023 09:01

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

12/04/2023 09:00

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

11/04/2023 14:24

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido em parte

11/04/2023 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2023 12:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento

21/03/2023 11:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/03/2023 12:56

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

15/03/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023 09:52

Conclusos para despacho

13/03/2023 13:27

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

08/03/2023 15:03

Conclusos para o Relator

08/03/2023 11:33

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2023 11:51

Expedição de notificação.

01/02/2023 05:35

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023 21:55

Conclusos para o Relator

26/01/2023 11:08

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2023 14:27

Recebidos os autos

12/01/2023 10:24

Expedição de notificação.

19/12/2022 14:51

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022 13:56

Recebidos os autos

19/12/2022 13:56

Conclusos para Conferência Inicial

19/12/2022 13:56

Distribuído por sorteio