TJPI - 0000083-20.2002.8.18.0050

07/02/2024 11:40

Arquivado Definitivamente

07/02/2024 11:40

Baixa Definitiva

07/02/2024 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

07/02/2024 11:40

Transitado em Julgado em 07/02/2024

07/02/2024 11:40

Expedição de Certidão.

04/12/2023 08:28

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2023 14:19

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2023 20:56

Expedição de intimação.

22/11/2023 20:56

Expedição de intimação.

08/11/2023 08:46

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (APELANTE) e não-provido

24/10/2023 18:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/10/2023 18:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento

17/10/2023 09:01

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2023 13:13

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023 12:47

Expedição de Intimação de processo pautado.

02/10/2023 12:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/09/2023 08:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/09/2023 08:49

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

29/09/2023 08:26

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023 12:27

Conclusos para despacho

25/09/2023 12:17

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

13/06/2023 09:17

Conclusos para o relator

13/06/2023 09:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/06/2023 09:17

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO vindo do(a) Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

09/06/2023 18:14

Determinação de redistribuição por prevenção

17/02/2023 11:37

Conclusos para o Relator

17/02/2023 11:36

Juntada de Certidão

13/02/2023 09:01

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2023 08:57

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2023 11:44

Expedição de notificação.

31/01/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022 12:35

Conclusos para o Relator

12/12/2022 14:18

Juntada de Petição de manifestação

08/12/2022 15:04

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022 14:15

Conclusos para o Relator

02/12/2022 00:05

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 01/12/2022 23:59.

10/11/2022 12:11

Expedição de notificação.

07/11/2022 08:58

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022 16:28

Recebidos os autos

31/10/2022 16:28

Conclusos para Conferência Inicial

31/10/2022 16:28

Distribuído por sorteio