TJPI - 0000086-94.2016.8.18.0078
1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2025 10:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
-
05/06/2025 15:20
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 15:16
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 15:07
Outras Decisões
-
11/03/2025 14:05
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 14:03
Desentranhado o documento
-
11/03/2025 14:03
Cancelada a movimentação processual
-
04/02/2025 10:22
Conclusos para despacho
-
04/02/2025 10:22
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 16:05
Juntada de Petição de manifestação
-
01/10/2024 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 11:04
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2024 11:37
Conclusos para despacho
-
24/07/2024 11:37
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 09:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/06/2024 09:39
Juntada de Petição de diligência
-
29/05/2024 09:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/05/2024 20:10
Expedição de Certidão.
-
28/05/2024 20:09
Expedição de Mandado.
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28/05/2024 15:32
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
16/04/2024 15:40
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 12:29
Conclusos para decisão
-
22/03/2024 12:29
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 14:50
Juntada de Petição de manifestação
-
08/02/2023 12:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
08/02/2023 12:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
11/08/2022 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2022 10:28
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2022 08:31
Juntada de Petição de manifestação
-
03/08/2022 12:03
Conclusos para despacho
-
03/08/2022 12:02
Expedição de Certidão.
-
13/07/2022 10:19
Juntada de Petição de manifestação
-
12/07/2022 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2022 09:07
Expedição de Certidão.
-
12/07/2022 09:05
Expedição de Certidão.
-
12/07/2022 09:02
Expedição de Certidão.
-
12/07/2022 09:00
Expedição de Certidão.
-
05/11/2021 10:51
Mov. [124] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
29/07/2021 14:12
Mov. [123] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
13/05/2019 12:40
Mov. [122] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
19/12/2018 13:10
Mov. [121] - [ThemisWeb] Recebimento
-
29/11/2018 09:24
Mov. [120] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Alexandre Cistian de Jesus Noleto. (Vista à Defensoria Pública)
-
31/05/2017 08:11
Mov. [119] - [ThemisWeb] Incidente de Insanidade Mental - Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
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31/05/2017 08:11
Mov. [118] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de RONALDO BORGES DE SOUSA.
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31/05/2017 08:11
Mov. [117] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de SAMUEL DE CARVALHO LEAL.
-
02/05/2017 10:41
Mov. [116] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
02/05/2017 10:26
Mov. [115] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2017 10:22
Mov. [114] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
02/05/2017 10:20
Mov. [113] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2017 08:55
Mov. [112] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
27/03/2017 11:33
Mov. [111] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
27/03/2017 11:32
Mov. [110] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Contra-razões
-
27/03/2017 10:41
Mov. [109] - [ThemisWeb] Recebimento
-
22/03/2017 10:04
Mov. [108] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA.DEBORA GEANE ARAGÃO AGUIAR GOMES. (Vista ao Ministério Público)
-
17/03/2017 07:31
Mov. [107] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2017 12:16
Mov. [106] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
15/02/2017 11:08
Mov. [105] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
15/02/2017 10:36
Mov. [104] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
21/11/2016 08:54
Mov. [103] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Apelação
-
21/11/2016 08:19
Mov. [102] - [ThemisWeb] Recebimento
-
18/11/2016 12:14
Mov. [101] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. WENIA DA SILVA MOURA. (Vista à Defensoria Pública)
-
18/11/2016 10:19
Mov. [100] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
17/11/2016 11:31
Mov. [99] - [ThemisWeb] Recebimento
-
11/11/2016 10:45
Mov. [98] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA.DEBORA GEANE ARAGÃO AGUIAR GOMES. (Vista ao Ministério Público)
-
10/11/2016 06:00
Mov. [97] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 10: 11/2016.
-
09/11/2016 15:10
Mov. [96] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
08/11/2016 16:58
Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
08/11/2016 16:49
Mov. [94] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
08/11/2016 12:31
Mov. [93] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará
-
08/11/2016 12:29
Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.
-
08/11/2016 12:18
Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
08/11/2016 12:09
Mov. [90] - [ThemisWeb] Recebimento
-
08/11/2016 09:19
Mov. [89] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Débora Geane Aragao Aguiar Gomes. (Vista ao Ministério Público)
-
08/11/2016 09:19
Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
08/11/2016 07:53
Mov. [87] - [ThemisWeb] Procedência - Julgado procedente o pedido
-
18/10/2016 10:03
Mov. [86] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
18/10/2016 10:00
Mov. [85] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
-
18/10/2016 09:58
Mov. [84] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
03/10/2016 10:13
Mov. [83] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
03/10/2016 10:10
Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
03/10/2016 10:03
Mov. [81] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2016 10:01
Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
16/09/2016 11:42
Mov. [79] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
16/09/2016 11:31
Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
16/09/2016 11:30
Mov. [77] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
15/09/2016 13:23
Mov. [76] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
15/09/2016 12:53
Mov. [75] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
01/09/2016 10:41
Mov. [74] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 15: 09/2016 09:00 FÓRUM DE JUSTIÇA LOCAL.
-
01/09/2016 08:04
Mov. [73] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2016 15:07
Mov. [72] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
-
26/07/2016 14:20
Mov. [71] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
22/07/2016 13:11
Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
21/07/2016 13:09
Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
21/07/2016 13:07
Mov. [68] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
19/07/2016 10:09
Mov. [67] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
-
05/07/2016 15:53
Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento
-
04/07/2016 12:54
Mov. [65] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior. (Vista ao Ministério Público)
-
04/07/2016 09:09
Mov. [64] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
01/07/2016 06:00
Mov. [63] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 07/2016.
-
30/06/2016 14:10
Mov. [62] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
29/06/2016 14:09
Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
29/06/2016 07:42
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
23/06/2016 13:39
Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
23/06/2016 13:33
Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
23/06/2016 13:32
Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
23/06/2016 12:23
Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento
-
21/06/2016 12:20
Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Débora Geane Aragao Aguiar Gomes. (Vista ao Ministério Público)
-
21/06/2016 12:18
Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
21/06/2016 12:16
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
13/06/2016 09:31
Mov. [53] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/06/2016 06:01
Mov. [52] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 10: 06/2016.
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09/06/2016 16:10
Mov. [51] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
09/06/2016 12:12
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
09/06/2016 09:48
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
09/06/2016 09:20
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000086-94.2016.8.18.0078.0003 sorteado para o oficial Francisco Alberto Rodrigues Soares.
-
08/06/2016 12:27
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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08/06/2016 12:24
Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 21: 06/2016 09:00 FORUM DE JUSTIÇA-RUA EPAMINONDAS NOGUEIRA,Nº 428-CENTRO.
-
08/06/2016 11:03
Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2016 08:30
Mov. [44] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/05/2016 06:00
Mov. [43] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 24: 05/2016.
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23/05/2016 14:50
Mov. [42] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
23/05/2016 12:10
Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2016 07:53
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
20/05/2016 12:08
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
20/05/2016 11:11
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
20/05/2016 10:44
Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 09: 06/2016 09:00 FORUM DE JUSTIÇA-RUA EPAMINONDAS NOGUEIRA,Nº 428-CENTRO.
-
20/05/2016 09:58
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2016 10:52
Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
18/05/2016 10:42
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
18/05/2016 08:08
Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 24: 05/2016 09:00 FORUM DE JUSTIÇA-RUA EPAMINONDAS NOGUEIRA,Nº 428-CENTRO.
-
17/05/2016 15:32
Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2016 12:40
Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
16/05/2016 12:37
Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2016 12:36
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento
-
06/05/2016 08:58
Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. WENIA DA SILVA MOURA. (Vista à Defensoria Pública)
-
05/05/2016 16:39
Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2016 12:26
Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
19/04/2016 12:25
Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2016 11:52
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento
-
18/04/2016 08:22
Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA FRANCIELMA SOUSA BARROS. (Vista ao Advogado Procurador)
-
09/03/2016 13:37
Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2016 09:16
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
09/03/2016 09:07
Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2016 13:04
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
07/03/2016 13:32
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/03/2016 13:26
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/03/2016 11:00
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
04/03/2016 10:25
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2016 10:25
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000086-94.2016.8.18.0078.0001 sorteado para o oficial Francisco Alberto Rodrigues Soares.
-
04/03/2016 10:25
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000086-94.2016.8.18.0078.0002 sorteado para o oficial Francisco Alberto Rodrigues Soares.
-
02/03/2016 12:06
Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
02/03/2016 11:38
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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26/02/2016 08:50
Mov. [10] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de RONALDO BORGES DE SOUSA, SAMUEL DE CARVALHO LEAL.
-
25/02/2016 10:13
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
25/02/2016 10:13
Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
25/02/2016 10:10
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
-
19/02/2016 12:58
Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Débora Geane Aragao Aguiar Gomes. (Vista ao Ministério Público)
-
19/02/2016 12:15
Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
19/02/2016 12:07
Mov. [4] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2016 08:19
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
19/02/2016 08:07
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
19/02/2016 08:07
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2019
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Despacho • Arquivo
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