TJPI - 0000123-75.2018.8.18.0103

1ª instância - Vara Unica de Matias Olimpio

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE EVILAZIO FREIRES DE SOUSA

CPF *38.***.*70-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCA RODRIGUES DE LIMA

CPF *88.***.*60-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/01/2025 10:04

    Arquivado Definitivamente

  • 14/01/2025 10:04

    Baixa Definitiva

  • 14/01/2025 10:04

    Arquivado Definitivamente

  • 14/01/2025 09:57

    Expedição de Informações.

  • 26/09/2024 08:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/09/2024 08:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/09/2024 13:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/09/2024 13:02

    Juntada de Petição de informação

  • 11/09/2024 10:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/09/2024 08:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/09/2024 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 11:03

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2024 11:02

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 02/09/2024 14:19

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 22/08/2024 14:21

    Expedição de Informações.

  • 20/08/2024 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2024 10:14

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2024 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 12:49

    Recebidos os autos

  • 21/03/2024 12:49

    Juntada de Petição de informação

  • 11/05/2022 15:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 05/05/2022 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 11:08

    Recebidos os autos

  • 03/05/2022 11:08

    Juntada de Petição de despacho

  • 06/04/2022 10:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 28/02/2022 08:41

    Distribuído por sorteio

  • 24/02/2022 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-02-23.

  • 23/02/2022 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-02-23

  • 22/02/2022 09:06

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 22/02/2022 09:06

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 22/02/2022 09:04

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2022 13:14

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 10/01/2022 15:45

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 07/12/2021 12:21

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2021 09:51

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/11/2021 12:11

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/09/2021 11:39

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 02/09/2021 11:36

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 01/09/2021 10:38

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 31/08/2021 16:06

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2021 09:02

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/08/2021 08:53

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2021 08:51

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2021 08:44

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/08/2021 22:45

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 05/08/2021 22:45

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 28/07/2021 11:44

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 28/07/2021 11:41

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 28/07/2021 10:44

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 27/07/2021 16:48

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 22/02/2021 08:59

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 22/02/2021 08:41

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2021 08:39

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/02/2021 09:39

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 22/10/2020 13:14

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 22/10/2020 13:12

    [ThemisWeb] Expedição de Informações.

  • 22/10/2020 08:41

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 16/10/2020 10:20

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 16/10/2020 10:18

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/10/2020 08:14

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 15/10/2020 08:32

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 06/10/2020 17:11

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2020 11:47

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2020-09-30 15:00 sala de audiências.

  • 28/09/2020 14:24

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 28/09/2020 14:18

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 25/08/2020 09:45

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 25/08/2020 09:34

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/08/2020 07:01

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 24/08/2020 11:31

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 24/08/2020 11:28

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 13/08/2020 08:28

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 29/07/2020 12:59

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 29/07/2020 12:59

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 29/07/2020 12:59

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 29/07/2020 12:59

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 27/07/2020 15:09

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2020 09:49

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2020-09-30 15:00 sala de audiências.

  • 22/07/2020 12:15

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 21/07/2020 16:06

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 21/07/2020 16:01

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 21/07/2020 16:01

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 21/07/2020 16:01

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 21/07/2020 16:01

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 21/07/2020 15:59

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/06/2020 09:59

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 03/06/2020 09:56

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 25/05/2020 13:12

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2020 13:12

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/05/2020 09:00

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/05/2020 11:04

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 19/05/2020 15:18

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-09-01 14:00 sala de audiências.

  • 19/05/2020 15:09

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 11/05/2020 12:40

    [ThemisWeb] Expedição de Alvará.

  • 31/03/2020 06:05

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-03-31.

  • 30/03/2020 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-03-30

  • 28/03/2020 20:42

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de JOSE EVILÁZIO FREIRES DE SOUZA.

  • 28/02/2020 08:54

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 11/02/2020 12:42

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 11/02/2020 10:03

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 11/02/2020 08:47

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 11/02/2020 08:38

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2020-02-05 15:00 sala de audiência.

  • 06/02/2020 13:29

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2020 15:07

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 22/01/2020 18:37

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/01/2020 12:11

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 22/01/2020 12:06

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 20/01/2020 22:03

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/01/2020 22:02

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/01/2020 21:03

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/01/2020 11:35

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/01/2020 13:40

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 09/01/2020 13:00

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 09/01/2020 08:22

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 08/01/2020 14:52

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 08/01/2020 12:48

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 08/01/2020 12:48

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 08/01/2020 12:48

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 08/01/2020 12:48

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 08/01/2020 11:50

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-02-05 15:00 sala de audiência.

  • 08/01/2020 11:48

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 08/01/2020 10:43

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 08/01/2020 10:26

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 08/01/2020 08:52

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 17/12/2019 12:22

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 11/12/2019 19:51

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2019 08:43

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 23/08/2019 08:42

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/08/2019 11:08

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/07/2019 09:54

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 26/07/2019 09:38

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 23/07/2019 11:48

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 28/06/2019 11:10

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 13/06/2019 11:48

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/06/2019 08:50

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 11/06/2019 09:57

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 11/06/2019 09:02

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 11/06/2019 08:58

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 09/04/2019 14:13

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 04/04/2019 08:58

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 04/04/2019 08:43

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 04/04/2019 08:25

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 03/04/2019 13:55

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 31/01/2019 11:30

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 31/01/2019 11:21

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 06/12/2018 12:56

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 06/12/2018 09:54

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/12/2018 15:00

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 23/10/2018 11:14

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 18/10/2018 11:35

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 10/09/2018 17:39

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 06/09/2018 10:57

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 06/09/2018 10:52

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/09/2018 10:52

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 30/08/2018 07:59

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 15/08/2018 23:25

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra JOSE EVILÁZIO FREIRES DE SOUZA

  • 15/08/2018 08:42

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/08/2018 08:29

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 15/08/2018 08:28

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 15/08/2018 08:26

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/08/2018 15:05

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 31/07/2018 12:28

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 31/07/2018 12:27

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 26/07/2018 22:06

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 26/07/2018 22:06

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2018

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Corte Superior • Arquivo

Decisão de Corte Superior • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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