TJPI - 0000162-95.2020.8.18.0008

1ª instância - 8ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS VINICIUS PINHEIRO RIBEIRO

Advogados

MYZAEL LUIS LOPES GOMES

CPF *49.***.*41-74

FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR

CPF *00.***.*19-31

MARCUS VINICIUS DA SILVA REGO

CPF *04.***.*76-24

ENEDINA GIZELI ALBANO MOURA

CPF *41.***.*44-67

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PATRIMONIO PUBLICO MILITAR

MARIA FLAVIA CORRREIA LIMA GOMES

MATHEUS VITOR DA SILVA ALENCAR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2025 11:42

    Arquivado Definitivamente

  • 10/04/2025 11:42

    Baixa Definitiva

  • 10/04/2025 11:42

    Arquivado Definitivamente

  • 20/03/2025 09:18

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2025 09:05

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2025 12:40

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2025 12:08

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 15/01/2025 08:42

    Desentranhado o documento

  • 15/01/2025 08:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/12/2024 15:51

    Juntada de Ofício

  • 10/12/2024 17:28

    Recebidos os autos

  • 10/12/2024 17:28

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/04/2024 11:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 17/04/2024 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 11:15

    Expedição de Ofício.

  • 12/04/2024 11:34

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 11/04/2024 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2024 08:59

    Juntada de intimação

  • 10/04/2024 16:45

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2024 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 11:30

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 13/03/2024 13:55

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2024 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 05:42

    Decorrido prazo de MYZAEL LUIS LOPES GOMES em 04/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 05:42

    Decorrido prazo de FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR em 04/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 05:24

    Decorrido prazo de ENEDINA GIZELI ALBANO MOURA em 04/03/2024 23:59.

  • 26/02/2024 15:51

    Juntada de Petição de apelação

  • 21/02/2024 12:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/02/2024 09:04

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/02/2024 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 11:38

    Julgado procedente o pedido

  • 09/02/2024 14:06

    Conclusos para julgamento

  • 09/02/2024 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 14:05

    Juntada de ata da audiência

  • 09/02/2024 09:00

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 11:57

    Audiência Julgamento realizada para 07/02/2024 10:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 07/02/2024 11:57

    Julgado procedente o pedido

  • 06/02/2024 05:24

    Decorrido prazo de ENEDINA GIZELI ALBANO MOURA em 05/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 05:24

    Decorrido prazo de FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR em 05/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 05:24

    Decorrido prazo de MYZAEL LUIS LOPES GOMES em 05/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 05:24

    Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS PINHEIRO RIBEIRO em 05/02/2024 23:59.

  • 22/01/2024 11:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/01/2024 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 13:06

    Expedição de .

  • 11/12/2023 11:22

    Audiência Julgamento redesignada para 07/02/2024 10:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 05/12/2023 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2023 00:15

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 00:15

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 09:59

    Audiência Julgamento designada para 06/03/2024 08:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 23/10/2023 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2023 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 12:14

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 12:09

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 28/06/2023 12:08

    Audiência Sessão de Julgamento não-realizada para 28/06/2023 10:00 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 20/06/2023 04:46

    Decorrido prazo de ENEDINA GIZELI ALBANO MOURA em 19/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 04:46

    Decorrido prazo de FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR em 19/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 01:02

    Decorrido prazo de FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR em 19/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 00:44

    Decorrido prazo de ENEDINA GIZELI ALBANO MOURA em 19/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 00:23

    Decorrido prazo de MYZAEL LUIS LOPES GOMES em 19/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 10:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/06/2023 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 17:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/05/2023 13:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/05/2023 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 09:19

    Audiência Sessão de Julgamento designada para 28/06/2023 10:00 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 02/05/2023 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2023 09:48

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 09:46

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 01:45

    Decorrido prazo de ENEDINA GIZELI ALBANO MOURA em 10/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 01:45

    Decorrido prazo de FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR em 10/04/2023 23:59.

  • 10/04/2023 15:54

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2023 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 12:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/03/2023 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 11:00

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 01:38

    Decorrido prazo de MATHEUS VITOR DA SILVA ALENCAR em 15/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 04:02

    Decorrido prazo de MARIA FLÁVIA CORRREIA LIMA GOMES em 13/03/2023 23:59.

  • 13/03/2023 12:38

    Audiência Instrução realizada para 09/03/2023 09:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 09/03/2023 09:23

    Juntada de Petição de procuração

  • 07/03/2023 01:19

    Decorrido prazo de FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR em 06/03/2023 23:59.

  • 07/03/2023 01:19

    Decorrido prazo de ENEDINA GIZELI ALBANO MOURA em 06/03/2023 23:59.

  • 05/03/2023 15:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/03/2023 15:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/03/2023 14:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/03/2023 14:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/02/2023 09:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/02/2023 08:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/02/2023 08:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/02/2023 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 13:00

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2023 12:59

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2023 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 10:46

    Audiência Instrução redesignada para 09/03/2023 09:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 04/02/2023 01:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2023 01:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2023 10:23

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2023 09:47

    Audiência Instrução designada para 09/03/2023 09:00 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 02/06/2022 13:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/05/2022 22:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 22:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 22:07

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 22:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 06:00

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 25: 04/2022.

  • 21/04/2022 18:10

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 20/04/2022 13:50

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/04/2022 13:47

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2022 10:33

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 09: 03/2023 09:00 Sala de audiências.

  • 15/03/2022 11:21

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2022 11:08

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/01/2022 11:23

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 17/12/2021 11:20

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000162-95.2020.8.18.0008.5005

  • 01/09/2021 10:04

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARCOS VINICIUS PINHEIRO RIBEIRO

  • 10/08/2021 12:38

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/08/2021 12:37

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 10/08/2021 12:35

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/08/2021 12:12

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial Militar para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 27/01/2021 10:10

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 9ª Vara Criminal de Teresina

  • 27/01/2021 09:34

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/01/2021 12:30

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000162-95.2020.8.18.0008.5001

  • 14/12/2020 08:27

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2020 12:45

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/12/2020 13:20

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 05/12/2020 13:20

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2020

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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