TJPI - 0000146-22.2014.8.18.0051

15/12/2022 12:19

Arquivado Definitivamente

15/12/2022 12:19

Baixa Definitiva

15/12/2022 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

15/12/2022 12:19

Transitado em Julgado em 16/11/2022

15/12/2022 12:19

Expedição de Certidão.

15/11/2022 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRONTEIRAS em 14/11/2022 23:59.

24/10/2022 12:09

Decorrido prazo de HILDEGARDIA GOMES BEZERRA em 17/10/2022 23:59.

14/09/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022 09:11

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

08/09/2022 16:05

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE FRONTEIRAS - CNPJ: 06.***.***/0001-05 (APELANTE) e não-provido

05/09/2022 10:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2022 10:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento

11/08/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022 15:33

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/08/2022 14:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/08/2022 10:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/06/2022 11:17

Conclusos para o Relator

08/04/2022 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRONTEIRAS em 07/04/2022 23:59.

10/03/2022 00:05

Decorrido prazo de HILDEGARDIA GOMES BEZERRA em 09/03/2022 23:59.

11/02/2022 08:21

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022 08:21

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022 11:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/02/2022 10:03

Recebidos os autos

03/02/2022 10:03

Conclusos para Conferência Inicial

03/02/2022 10:03

Distribuído por sorteio