03/10/2024 10:57

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 10:57

Baixa Definitiva
03/10/2024 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
03/10/2024 10:56

Transitado em Julgado em 18/09/2024
03/10/2024 10:56

Expedição de Certidão.
02/10/2024 11:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/10/2024 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
02/10/2024 07:44

Juntada de Certidão
02/10/2024 07:43

Juntada de decisão de corte superior
02/10/2024 07:41

Processo Reativado
02/10/2024 07:41

Recebidos os autos
02/09/2024 10:26

Juntada de Petição de manifestação
27/08/2024 09:10

Baixa Definitiva
27/08/2024 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
27/08/2024 09:10

Juntada de Certidão
26/08/2024 08:46

Juntada de Certidão
26/08/2024 08:45

Expedição de intimação.
26/08/2024 08:45

Expedição de intimação.
30/07/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 10:11

Conclusos para o Relator
03/07/2024 13:38

Juntada de Petição de manifestação
11/06/2024 10:50

Expedição de intimação.
11/06/2024 10:49

Juntada de Certidão
07/06/2024 03:08

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE GOMES DA SILVA em 06/06/2024 23:59.
03/06/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 09:32

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2024 11:46

Expedição de intimação.
07/05/2024 12:48

Recurso Especial não admitido
04/03/2024 08:58

Conclusos para o relator
04/03/2024 08:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/03/2024 08:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
01/03/2024 22:22

Juntada de Certidão
28/02/2024 14:23

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2024 03:05

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE GOMES DA SILVA em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 14:41

Expedição de intimação.
02/02/2024 14:38

Juntada de Certidão
31/01/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 09:09

Juntada de Petição de manifestação
07/12/2023 12:08

Expedição de intimação.
07/12/2023 12:08

Expedição de intimação.
27/11/2023 09:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/11/2023 12:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/11/2023 12:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento
06/11/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 12:16

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/11/2023 12:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2023 12:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/10/2023 14:19

Conclusos para o Relator
23/10/2023 10:15

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2023 12:32

Expedição de intimação.
10/10/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 13:34

Conclusos para o Relator
09/10/2023 13:34

Juntada de Certidão
02/10/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 11:58

Juntada de Petição de manifestação
22/09/2023 11:01

Expedição de intimação.
22/09/2023 11:01

Expedição de intimação.
12/09/2023 15:46

Conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE GOMES DA SILVA - CPF: *51.***.*06-62 (APELANTE) e provido em parte
12/09/2023 13:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2023 13:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento
22/08/2023 11:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/08/2023 16:19

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
15/08/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 16:08

Conclusos para despacho
14/08/2023 17:45

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
11/07/2023 08:22

Conclusos para o Relator
10/07/2023 15:02

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2023 11:59

Expedição de notificação.
22/06/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 22:09

Conclusos para o Relator
20/06/2023 15:45

Juntada de Petição de manifestação
02/06/2023 11:27

Expedição de notificação.
02/06/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 08:00

Evoluída a classe de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
01/06/2023 16:28

Conclusos para o Relator
27/05/2023 00:55

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE GOMES DA SILVA em 25/05/2023 23:59.
16/05/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
07/05/2023 16:13

Expedição de intimação.
07/05/2023 16:13

Juntada de Certidão
04/05/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 12:14

Recebidos os autos
04/05/2023 12:14

Conclusos para Conferência Inicial
04/05/2023 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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