TJPI - 0000160-72.2012.8.18.0084

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Desa. Maria do Rosario de Fatima Martins Leite Dias

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Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

JOEL FRANCISCO DA SILVA

CPF *52.***.*65-03

Advogados

MANOEL SALUSTIANO DE SOUSA FILHO

CPF *74.***.*31-87

BARBARA CRISTINA ABREU SOUSA

CPF *99.***.*99-49

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO FEITOSA DE ANDRADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/10/2024 20:15

    Arquivado Definitivamente

  • 28/10/2024 20:15

    Baixa Definitiva

  • 28/10/2024 20:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 28/10/2024 20:15

    Transitado em Julgado em 08/10/2024

  • 28/10/2024 20:15

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 11:41

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 18/10/2024 11:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

  • 17/10/2024 13:56

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2024 13:56

    Juntada de decisão de corte superior

  • 17/10/2024 13:37

    Processo Reativado

  • 17/10/2024 13:37

    Recebidos os autos

  • 05/07/2024 14:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/07/2024 14:47

    Baixa Definitiva

  • 02/07/2024 14:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

  • 02/07/2024 14:47

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2024 12:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/06/2024 11:25

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2024 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2024 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2024 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2024 09:07

    Conclusos para o Relator

  • 10/05/2024 12:20

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2024 15:25

    Expedição de intimação.

  • 01/04/2024 15:24

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2024 08:49

    Juntada de Petição de outras peças

  • 19/03/2024 09:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/02/2024 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 13:14

    Recurso Especial não admitido

  • 06/12/2023 10:00

    Conclusos para o relator

  • 06/12/2023 10:00

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 05/12/2023 10:41

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 11:14

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2023 12:22

    Expedição de intimação.

  • 31/10/2023 12:12

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 13:18

    Juntada de Petição de outras peças

  • 11/10/2023 13:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/10/2023 19:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2023 19:50

    Expedição de intimação.

  • 01/10/2023 19:50

    Expedição de intimação.

  • 26/09/2023 10:07

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 22/09/2023 12:17

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 22/09/2023 11:53

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 18/09/2023 10:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/09/2023 10:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/09/2023 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 11:24

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 01/09/2023 11:21

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 31/08/2023 11:47

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 30/08/2023 13:49

    Conclusos para o Relator

  • 28/08/2023 09:28

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2023 07:26

    Expedição de intimação.

  • 14/08/2023 07:23

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 03:01

    Decorrido prazo de JOEL FRANCISCO DA SILVA em 09/08/2023 23:59.

  • 28/07/2023 10:29

    Expedição de Edital.

  • 28/07/2023 10:27

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 12:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2023 14:19

    Conclusos para o Relator

  • 13/07/2023 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 10:38

    Juntada de comprovante

  • 23/06/2023 11:53

    Expedição de .

  • 23/06/2023 11:28

    Expedição de Carta de ordem.

  • 21/06/2023 07:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2023 15:15

    Conclusos para o Relator

  • 08/06/2023 00:10

    Decorrido prazo de JOEL FRANCISCO DA SILVA em 07/06/2023 23:59.

  • 25/05/2023 12:43

    Expedição de intimação.

  • 24/05/2023 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2023 11:59

    Conclusos para o Relator

  • 24/05/2023 01:58

    Decorrido prazo de JOEL FRANCISCO DA SILVA em 23/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 12:31

    Expedição de intimação.

  • 09/05/2023 07:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2023 12:54

    Conclusos para o Relator

  • 05/04/2023 00:01

    Decorrido prazo de JOEL FRANCISCO DA SILVA em 04/04/2023 23:59.

  • 20/03/2023 11:47

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2023 07:58

    Expedição de intimação.

  • 08/03/2023 07:58

    Expedição de intimação.

  • 01/03/2023 10:22

    Conhecido o recurso de JOEL FRANCISCO DA SILVA - CPF: *52.***.*65-03 (APELANTE) e provido

  • 28/02/2023 12:42

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/02/2023 12:39

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 07/02/2023 12:17

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 01/02/2023 11:56

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

  • 01/02/2023 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2023 11:55

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2023 08:08

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

  • 25/10/2022 10:54

    Conclusos para o Relator

  • 24/10/2022 08:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/09/2022 12:50

    Expedição de notificação.

  • 28/09/2022 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2022 15:58

    Recebidos os autos

  • 27/09/2022 15:58

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 27/09/2022 15:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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