TJPI - 0000195-57.2018.8.18.0040

1ª instância - Vara Unica de Batalha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROMARIO OLIVEIRA DA SILVA

CPF *69.***.*96-13

FRANCISCO LEONARDO DA SILVA

CPF *50.***.*42-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MICHELE MARIA DA SILVA SANTOS

MARIADE LOURDES DA SILVA

MARIA LUCINETE DA CUNHA

CPF *36.***.*15-08

MARQUIANO DOS SANTOS SILVA

CPF *66.***.*87-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 14:48

    Arquivado Definitivamente

  • 03/07/2025 14:48

    Baixa Definitiva

  • 03/07/2025 14:48

    Arquivado Definitivamente

  • 03/07/2025 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 13:08

    Recebidos os autos

  • 03/07/2025 13:08

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/03/2025 11:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/03/2025 11:37

    Juntada de Petição de informação

  • 24/03/2025 06:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/03/2025 14:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 21/03/2025 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 14:02

    Desentranhado o documento

  • 21/03/2025 14:02

    Desentranhado o documento

  • 21/03/2025 14:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/03/2025 14:02

    Desentranhado o documento

  • 21/03/2025 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2025 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 14:47

    Transitado em Julgado em 17/03/2025

  • 18/03/2025 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 11:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/03/2025 20:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/02/2025 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 16:25

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 24/02/2025 14:42

    Conclusos para julgamento

  • 24/02/2025 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 14:42

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2025 20:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/01/2025 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 20:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2025 20:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2025 20:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2025 20:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2025 20:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2024 11:59

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2024 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 11:58

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2024 10:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/11/2024 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2024 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 14:56

    Juntada de Petição de apelação

  • 10/09/2024 14:55

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2024 09:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/08/2024 06:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2024 06:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2024 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2024 11:42

    Julgado procedente o pedido

  • 19/07/2024 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 10:00

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2023 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 09:59

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2023 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 12:52

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2023 05:13

    Decorrido prazo de FRANCISCO LEONARDO DA SILVA em 10/10/2023 23:59.

  • 25/09/2023 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 12:28

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2023 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 14:01

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/09/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 01/08/2023 14:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/08/2023 05:50

    Decorrido prazo de MARQUIANO DOS SANTOS SILVA em 31/07/2023 23:59.

  • 31/07/2023 19:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/07/2023 18:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/07/2023 18:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/07/2023 12:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/07/2023 12:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/07/2023 04:06

    Decorrido prazo de MARIADE LOURDES DA SILVA em 21/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 04:06

    Decorrido prazo de MICHELE MARIA DA SILVA SANTOS em 21/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2023 22:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2023 22:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/07/2023 22:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2023 22:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/07/2023 22:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2023 22:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/07/2023 12:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2023 12:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2023 12:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2023 12:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2023 12:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2023 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 09:28

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 09:28

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 09:28

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 09:28

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 09:28

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2023 14:49

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/09/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 06/06/2023 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 12:20

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/06/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 06/06/2023 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 19:35

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2023 16:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2023 16:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/05/2023 18:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/05/2023 05:27

    Decorrido prazo de MARIA LUCINETE DA CUNHA em 16/05/2023 23:59.

  • 17/05/2023 03:38

    Decorrido prazo de MICHELE MARIA DA SILVA SANTOS em 16/05/2023 23:59.

  • 17/05/2023 03:37

    Decorrido prazo de MARIADE LOURDES DA SILVA em 16/05/2023 23:59.

  • 17/05/2023 03:37

    Decorrido prazo de MARQUIANO DOS SANTOS SILVA em 16/05/2023 23:59.

  • 12/05/2023 10:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2023 10:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/05/2023 21:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/05/2023 21:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/05/2023 21:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/05/2023 21:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/05/2023 21:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/05/2023 21:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/05/2023 20:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/05/2023 20:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/05/2023 20:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2023 06:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/05/2023 06:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/05/2023 06:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/05/2023 06:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/05/2023 06:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/05/2023 06:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/05/2023 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 13:23

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 13:23

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 13:23

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 13:23

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 13:23

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 13:23

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 12:07

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/06/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 11/10/2022 10:58

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 11/10/2022 11:15 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 11/10/2022 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 09:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/09/2022 12:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/09/2022 19:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/09/2022 03:32

    Decorrido prazo de MICHELE MARIA DA SILVA SANTOS em 12/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 03:32

    Decorrido prazo de MARIADE LOURDES DA SILVA em 12/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 03:32

    Decorrido prazo de MARQUIANO DOS SANTOS SILVA em 12/09/2022 23:59.

  • 12/09/2022 20:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2022 20:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/09/2022 19:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2022 19:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/09/2022 22:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/09/2022 22:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/09/2022 22:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/09/2022 22:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/09/2022 22:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/09/2022 22:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/09/2022 10:35

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2022 10:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/09/2022 10:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/09/2022 10:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/09/2022 10:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/09/2022 10:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/09/2022 10:04

    Expedição de .

  • 05/09/2022 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2022 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2022 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2022 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2022 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2022 12:58

    Expedição de .

  • 01/09/2022 12:02

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/10/2022 11:15 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 02/04/2022 13:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/03/2022 11:59

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2022 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2022 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 15:55

    Distribuído por sorteio

  • 14/03/2022 15:40

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2022 09:34

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento cancelada para 2022-01-25 09:34 FORUM.

  • 25/01/2022 09:34

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2022 09:34

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2022 13:59

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 15/01/2022 13:58

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 14/01/2022 11:17

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2022 10:15

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 14/01/2022 09:47

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 14/01/2022 09:39

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2022 09:38

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2022 08:44

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/01/2022 08:33

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 07/01/2022 11:09

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 14/12/2021 08:43

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 13/12/2021 10:18

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 13/12/2021 10:15

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 13/12/2021 10:15

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 02/12/2021 11:50

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2022-01-25 11:20 FORUM.

  • 26/08/2021 10:15

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2021 09:16

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2021 09:12

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2021 11:17

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2021-03-02 09:20 FORUM.

  • 03/03/2021 13:13

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2021 08:39

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2021 21:20

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 01/03/2021 16:48

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2021 16:44

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2021 15:25

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 01/03/2021 15:04

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/02/2021 10:29

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 22/02/2021 11:34

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 22/02/2021 09:55

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 22/02/2021 09:54

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 22/02/2021 09:52

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 22/02/2021 09:52

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 08/02/2021 13:03

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2021-03-02 09:00 FORUM.

  • 20/11/2020 13:26

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2020 18:05

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2020 12:58

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento cancelada para 2020-06-02 12:58 FORUM.

  • 06/03/2020 09:03

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2020-06-02 09:40 FORUM.

  • 29/02/2020 16:18

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/02/2020 16:15

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2020 11:43

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2020 11:33

    [ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/02/2020 11:59

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2020 11:58

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 07/02/2020 11:57

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 07/02/2020 11:55

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 07/02/2020 11:55

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 09/12/2019 12:04

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-03-03 09:40 FORUM.

  • 23/10/2019 09:53

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/10/2019 10:57

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 16/10/2019 08:39

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/10/2019 13:32

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 15/10/2019 13:05

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/10/2019 15:17

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 03/09/2019 10:58

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 07/08/2019 12:47

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 07/08/2019 12:36

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/08/2019 15:43

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/07/2019 12:02

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 03/07/2019 14:55

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2019 10:47

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Réplica

  • 02/07/2019 15:39

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/07/2019 14:49

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 22/03/2019 10:29

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 28/02/2019 10:21

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 08/01/2019 11:35

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/12/2018 09:36

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/12/2018 08:47

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/10/2018 11:14

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 24/09/2018 15:54

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 24/09/2018 15:54

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 24/09/2018 15:54

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra ROMÁRIO OLIVEIRA DA SILVA

  • 19/09/2018 15:00

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/09/2018 14:57

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 19/09/2018 14:32

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/09/2018 10:02

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 11/09/2018 09:59

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 11/09/2018 09:55

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 11/09/2018 09:55

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2018

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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