TJPI - 0000203-46.2011.8.18.0083
1ª instância - 2ª Vara de Floriano
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2025 10:54
Juntada de Petição de documento comprobatório
-
08/05/2025 10:51
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
15/04/2025 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 09:16
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 09:15
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 09:09
Desentranhado o documento
-
15/04/2025 09:09
Cancelada a movimentação processual
-
21/03/2025 01:11
Decorrido prazo de LUIS RODRIGUES DA SILVA em 20/03/2025 23:59.
-
22/01/2025 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2025 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2025 11:36
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2025 14:43
Conclusos para despacho
-
17/01/2025 14:43
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 14:04
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
10/10/2024 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 10:21
Decorrido prazo de TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO em 25/10/2023 23:59.
-
10/10/2024 10:20
Decorrido prazo de CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL em 16/09/2024 23:59.
-
31/08/2024 07:12
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
20/08/2024 08:37
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2024 10:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/08/2024 10:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/08/2024 10:12
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 09:11
Juntada de Petição de manifestação
-
27/06/2024 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 11:40
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 11:09
Expedição de Informações.
-
23/04/2024 11:08
Decorrido prazo de TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI em 15/02/2024 23:59.
-
18/01/2024 12:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/01/2024 12:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/01/2024 09:12
Expedição de Certidão.
-
20/11/2023 09:42
Decorrido prazo de PIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO em 08/11/2023 23:59.
-
20/11/2023 09:41
Decorrido prazo de CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO em 08/11/2023 23:59.
-
20/11/2023 09:36
Decorrido prazo de CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO em 24/10/2023 23:59.
-
08/11/2023 10:19
Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
08/11/2023 10:19
Baixa Definitiva
-
08/11/2023 10:19
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 06:50
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
30/10/2023 06:50
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
13/10/2023 07:03
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
25/09/2023 15:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/09/2023 15:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/09/2023 15:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/09/2023 15:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/09/2023 15:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/09/2023 15:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/09/2023 15:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/09/2023 15:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/09/2023 14:42
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 10:01
Juntada de Petição de manifestação
-
27/07/2023 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2023 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2023 14:10
Conclusos para despacho
-
11/01/2023 14:08
Expedição de Certidão.
-
14/10/2022 08:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
14/10/2022 08:57
Expedição de Certidão.
-
13/10/2022 16:02
Declarada incompetência
-
11/10/2022 10:08
Conclusos para decisão
-
11/10/2022 10:07
Expedição de Certidão.
-
09/06/2022 06:00
Mov. [87] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 08: 06/2022.
-
08/06/2022 18:10
Mov. [86] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
07/06/2022 14:15
Mov. [85] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
24/05/2022 09:36
Mov. [84] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/02/2022 21:05
Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
28/02/2022 21:01
Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
04/11/2021 08:35
Mov. [81] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
28/10/2021 08:21
Mov. [80] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2021 14:17
Mov. [79] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
08/10/2021 08:09
Mov. [78] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
08/10/2021 08:08
Mov. [77] - [ThemisWeb] Recebimento
-
07/10/2021 13:57
Mov. [76] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000203-46.2011.8.18.0083.5001
-
01/10/2021 13:27
Mov. [75] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DAVI MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS. (Vista ao Ministério Público)
-
27/09/2021 09:38
Mov. [74] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
27/09/2021 09:26
Mov. [73] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado
-
03/09/2021 14:21
Mov. [72] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)
-
26/05/2021 09:54
Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
24/05/2021 12:23
Mov. [70] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
24/05/2021 12:22
Mov. [69] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
24/05/2021 10:29
Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
20/05/2021 08:35
Mov. [67] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência
-
12/05/2021 10:03
Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
12/05/2021 09:58
Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2021 13:10
Mov. [64] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
29/04/2021 17:30
Mov. [63] - [ThemisWeb] Desarquivamento - Processo Desarquivado Motivo: Retorno de processo Arquivado que retornou no 2.º Grau - (Volta para Baixado)
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29/04/2021 17:25
Mov. [62] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
11/05/2016 13:38
Mov. [61] - [ThemisWeb] Provisório - Arquivado Provisoramente
-
11/05/2016 13:37
Mov. [60] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva
-
11/05/2016 13:26
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
16/04/2016 12:27
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
05/04/2016 14:34
Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
05/04/2016 14:29
Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
07/03/2016 11:38
Mov. [55] - [ThemisWeb] Com efeito suspensivo - Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
19/02/2016 17:56
Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
19/02/2016 17:55
Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
19/02/2016 17:50
Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
19/02/2016 17:38
Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
19/02/2016 17:35
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
19/02/2016 17:32
Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
04/02/2016 06:02
Mov. [48] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 04: 02/2016.
-
03/02/2016 15:43
Mov. [47] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
03/02/2016 09:48
Mov. [46] - [ThemisWeb] Procedência em Parte - Julgado procedente em parte do pedido
-
22/12/2015 08:13
Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Ao MM. Juiz de Direito desta Comarca
-
22/12/2015 08:10
Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Em 03.12.2015, JUNTADA aos autos no carimbo em virtude do sistema THEMES WEB ESTAVA FORA DO AR, as ALEGAÇÕES FINAIS, apresentado pelo Requerido, dentro do prazo.
-
03/12/2015 13:44
Mov. [43] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Em 30: 11/2015 CERTIDÃO dando conta que nesta data (30/11/2015)-segunda-feira, foi publicada no DJ/PI, nº 7.877, pág. 103 a Intimação do despacho de fl.163 para o advogado do Reque
-
27/11/2015 12:27
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Remetido por email ao DJ: PI a intimação do despacho de fl.163 para o advogado do Requerido, para fins de publicação.
-
09/11/2015 12:00
Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA aos autos o TERMO DE RATIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
27/10/2015 11:01
Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
-
09/09/2015 10:37
Mov. [39] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Em, 03: 09/2015 Certidão dando conta que nesta data (03/09/2015)-quinta-feira foi publicada no DJ/PI nº7.820, pág. 89 a intimação do despacho de fl.158 para o advogado do Requerido
-
02/09/2015 11:30
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Remetido por email ao DJ: PI a intimação do despacho para o advogado do Requerido, para fins de publicação.
-
02/09/2015 11:28
Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Em,14: 07/2015 RECEBIMENTO dos autos do MM. Juiz de Direito desta Comarca, Dr. ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR, com despacho.
-
23/07/2015 19:45
Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência
-
14/07/2015 11:04
Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
01/07/2015 12:47
Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Ao MM. Juiz de Direito desta Comarca
-
01/07/2015 12:46
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - CERTIDÃO dando conta de que até a presente data o MUNICÍPIO DE ARRAIAL, através de seu representante legal, sr. Leonerso da Silva Marinho, não apresentou manifestação, apesar de legalmente intimado à fls. 1
-
12/01/2015 10:03
Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADO aos autos o MANDADO DE INTIMAÇÃO EXPEDIDO ao Municipio de Arraial, através de seu Representante legal cumprido.
-
12/01/2015 09:01
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido mandado de Intimação ao Municipio de Arraial, através de seu Representante legal, LEONERSO DA SILVA MARINHO, Prefeito Municipal.
-
16/07/2014 10:25
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, despachado
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08/07/2014 10:35
Mov. [29] - [ThemisWeb] Remessa - PROCESSO DEVOLVIDO (PELOS CORREIOS) À COMARCA DE ARRAIAL.
-
08/07/2014 10:31
Mov. [28] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - INTIMAR O MUNICIPIO DE ARRAIAL PRODUÇÃO DE PROVAS
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11/02/2014 16:32
Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO
-
18/10/2013 09:51
Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão
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01/10/2013 12:22
Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Ao MM. Juiz de Direito desta Comarca Dr. Arilton Falcão Rosal Júnior
-
01/10/2013 12:15
Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Em 30 de setembro de 2013, juntada aos autos da petição do Requerido através de seu Advogado
-
01/10/2013 12:12
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Em 19.09.2013, certidão dando conta de que o Advogado do Requerido foi intimado para apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS, através de E-mail, para o DJ-PI, para fins de publicação.
-
10/09/2013 12:19
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento dos autos da Representante do Ministério Público, com manifestação e uma folha de papel digitada
-
10/09/2013 12:11
Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Em 13.08.2013, à Representante do Ministério Público, para apresentar as Alegações Finais.
-
09/07/2013 19:21
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
09/07/2013 19:19
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão
-
06/03/2013 10:22
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Em 19.12.2012, recebimento dos autos do MP, com COntestação à Réplica.
-
06/03/2013 10:13
Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Em 07.11.2012, vistas dos ao Representante do MInistério Público Dr. Edcel de Oliveira Costa Beleza.
-
06/03/2013 09:16
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Despachado em 23.10.2012 pelo MM. Juiz de Direito em exercicio desta comarca Dr. Teófilo Rodrigues Ferreira que abriu vista ao MP.
-
06/03/2013 09:08
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Em 16.10.2012, ao MM. Juiz de Direito desta Comarca Dr. Teófilo Rodrigues Ferreira.
-
06/03/2013 09:06
Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Em 15 de outubro de 2012, juntada aos autos a CONTESTAÇÃO apresentada pelo Requerido Luiz Rodrigues da Silva através de eu Advogado.
-
06/03/2013 09:03
Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Em 17 de setembro de 2012, juntada aos autos o Mandado de Citaçãoexpedido ao sr. Luiz Rodrigues da Silva, devidamente cumprido.
-
06/03/2013 09:01
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Aos 13 de Setembro 2012, EXPEDIDO MANDADO DE CITAÇÃO ao Requerido LUIZ RODRIGUES DA SILVA e entregue ao sr. Oficial de Justiça, conforme recebimento abaixo.
-
31/10/2012 09:38
Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Decisão às fls. 92 a 94, pelo MM. Juiz de Direito Heliomar Rios Ferreira que de recebeu a petição inicial de determinou a citação do réu para apresentar contestação, nos termos do § 9º do art. 17 da Lei nº 8.429: 92.
-
30/10/2012 08:38
Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Em 07 de Dezembro de 2011, CONCLUSO OS AUTOS ao MM. Juiz de Direito desta Comarca Dr. Antonio Lopes de Oliveira.
-
21/09/2012 12:21
Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Em 03.10.2012, JUntada de manifestação
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21/09/2012 12:14
Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Em 26.09.2011, JUNTADA aos autos o MANDADO DE NOTIFICAÇÃO devidamente cumprido.
-
21/09/2012 12:13
Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Em 11.09.2011, expedido MANDADO DE NOTIFICAÇÃO, ao sr. LUIZ RODRIGUES DA SILVA, e entregue ao sr. Oficial de Justiça, Leonerso da silva marinho, conforme recebimento nos autos.
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16/09/2011 13:08
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mandado - Ao sr. Oficial de Justiça Leonerso da Silva Marinho, para cumprimento, conforme recebimento nos autos.
-
16/09/2011 13:06
Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Aos 11.09.2011, MANDADO DE NOTIFICAÇÃO, ao sr. LUIS RODRIGUES DA SILVA, para se manifestar no prazo de 15 dias nos termos do art. 17, parágrafo 7º da Lei nº 8.429: 92.
-
19/04/2011 13:18
Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Em, 14: 04/2011, às fls. 74 pela MM. Juíza de Direito, que determinou a NOTIFICAÇÃO do requerido para oferecer manifestação por escrito aos termos da ação, poderá ser instruída com documentos e justificações, no pr
-
19/04/2011 13:14
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Em, 15: 04/2011, à MM. Juíza de Direito desta Comarca, Dra. NAZILDES SANTOS LÔBO.
-
19/04/2011 13:12
Mov. [2] - [ThemisWeb] Documento - Em, 15: 04/2011, às fls. 23-v a 24, sob o nº 432011 no Livro de Feitos Cíveis nº 03 desta Secretaria da Vara Única e AUTUADO.
-
15/04/2011 11:20
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2022
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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