TJPI - 0000181-70.2019.8.18.0062

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Desa. Maria do Rosario de Fatima Martins Leite Dias

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Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

OSAILTON LOPES DE CARVALHO

Advogados

JOFRAN SANTOS MOURA

CPF *46.***.*25-91

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

A MENOR: S. L. D. N

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2024 08:59

    Arquivado Definitivamente

  • 10/05/2024 08:59

    Baixa Definitiva

  • 10/05/2024 08:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 10/05/2024 08:58

    Transitado em Julgado em 10/05/2024

  • 10/05/2024 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 03:09

    Decorrido prazo de OSAILTON LOPES DE CARVALHO em 09/05/2024 23:59.

  • 09/05/2024 11:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/04/2024 06:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2024 06:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2024 12:20

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 02/04/2024 16:17

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/04/2024 16:16

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 16/02/2024 12:14

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/02/2024 11:30

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 29/01/2024 10:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/01/2024 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 12:22

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 23/01/2024 12:38

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 15/12/2023 09:39

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 28/11/2023 09:22

    Conclusos para o Relator

  • 21/11/2023 11:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/11/2023 11:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/11/2023 12:32

    Expedição de intimação.

  • 07/11/2023 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2023 22:09

    Conclusos para o Relator

  • 06/11/2023 22:09

    Expedição de intimação.

  • 26/10/2023 18:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/10/2023 11:07

    Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido

  • 24/10/2023 18:17

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/10/2023 18:14

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 05/10/2023 08:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/10/2023 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 12:47

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 02/10/2023 12:33

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 02/10/2023 08:12

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 02/10/2023 08:12

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

  • 29/09/2023 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2023 11:44

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2023 11:24

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

  • 29/09/2023 09:29

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 29/09/2023 09:29

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

  • 29/09/2023 09:03

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

  • 14/09/2023 23:29

    Recebidos os autos

  • 14/09/2023 13:58

    Conclusos para o Relator

  • 11/09/2023 10:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/08/2023 10:10

    Expedição de notificação.

  • 18/08/2023 08:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 13:49

    Conclusos para o relator

  • 15/08/2023 13:49

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 15/08/2023 12:49

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 09/08/2023 12:03

    Recebidos os autos

  • 09/08/2023 12:03

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 09/08/2023 12:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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