TJPI - 0000321-62.2019.8.18.0076

1ª instância - Vara Unica de Uniao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAMOEL SILVA COSTA

RAMOEL SILVA COSTA

CPF *89.***.*53-24

Advogados

ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA

CPF *63.***.*79-49

ANTONIO MORAIS DA COSTA ROCHA

CPF *27.***.*65-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCA RODRIGUES MARTINS SILVA

CPF *28.***.*10-11

ALESSA CUNHA DO NASCIMENTO

ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA

ANA CRISTINA DOS SANTOS BRITO

PAULO ROBERTO DA SILVA NUNES

THALIA MARTINS SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 10:21

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2025 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 08:50

    Recebidos os autos

  • 04/07/2025 08:50

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/02/2025 13:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 26/02/2025 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 19:14

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 24/01/2025 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2024 21:47

    Juntada de Petição de apelação

  • 18/10/2024 03:16

    Decorrido prazo de RAMOEL SILVA COSTA em 17/10/2024 23:59.

  • 20/09/2024 19:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2024 03:19

    Decorrido prazo de RAMOEL SILVA COSTA em 19/09/2024 23:59.

  • 22/08/2024 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2024 11:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/05/2024 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2024 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2024 09:48

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 16/04/2024 13:56

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2024 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 06:43

    Decorrido prazo de ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA em 25/03/2024 23:59.

  • 17/03/2024 04:54

    Decorrido prazo de ANTONIO MORAIS DA COSTA ROCHA em 15/03/2024 23:59.

  • 15/03/2024 09:27

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2024 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 21:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/02/2024 21:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/02/2024 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 12:00

    Julgado procedente o pedido

  • 21/02/2024 11:26

    Conclusos para julgamento

  • 21/02/2024 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 11:26

    Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 09/02/2024 08:14

    Audiência Instrução realizada para 08/02/2024 09:00 Vara Única da Comarca de União (Juízo Auxiliar).

  • 08/02/2024 04:03

    Decorrido prazo de ALESSA CUNHA DO NASCIMENTO em 07/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 04:39

    Decorrido prazo de THALIA MARTINS SILVA em 06/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 04:37

    Decorrido prazo de FRANCISCA RODRIGUES MARTINS SILVA em 06/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 08:08

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2024 13:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/01/2024 13:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/01/2024 11:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2024 11:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/01/2024 11:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2024 11:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/01/2024 10:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2024 10:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/01/2024 13:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2024 13:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/01/2024 13:16

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2024 10:20

    Juntada de informação

  • 26/01/2024 10:18

    Expedição de Ofício.

  • 26/01/2024 09:44

    Expedição de Ofício.

  • 26/01/2024 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2024 09:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/01/2024 09:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/01/2024 09:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/01/2024 09:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/01/2024 08:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/01/2024 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 14:18

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2024 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 14:13

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2023 22:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/10/2023 08:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 08:08

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 05/10/2023 19:46

    Audiência Instrução redesignada para 08/02/2024 09:00 Vara Única da Comarca de União (Juízo Auxiliar).

  • 06/09/2023 01:51

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/02/2024 08:30 Vara Única da Comarca de União (Juízo Auxiliar).

  • 06/09/2023 01:51

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 01:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 01:51

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 14:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/08/2023 10:53

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 10:49

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/08/2023 09:00 Vara Única da Comarca de União (Juízo Auxiliar).

  • 25/07/2023 22:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 22:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2023 11:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/03/2023 08:56

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2023 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 08:56

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 21/03/2023 10:00 Vara Única da Comarca de União (Juízo Auxiliar).

  • 18/03/2023 03:35

    Decorrido prazo de RAMOEL SILVA COSTA em 17/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 00:26

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 16/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 04:37

    Decorrido prazo de RAMOEL SILVA COSTA em 15/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 03:37

    Decorrido prazo de FRANCISCA RODRIGUES MARTINS SILVA em 15/03/2023 23:59.

  • 15/03/2023 03:44

    Decorrido prazo de ALESSA CUNHA DO NASCIMENTO em 14/03/2023 23:59.

  • 15/03/2023 03:44

    Decorrido prazo de THALIA MARTINS SILVA em 14/03/2023 23:59.

  • 12/03/2023 16:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2023 16:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/03/2023 11:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/03/2023 11:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/03/2023 11:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2023 11:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/03/2023 09:39

    Decorrido prazo de DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA- DUAP em 08/03/2023 23:59.

  • 08/03/2023 09:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2023 09:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/03/2023 08:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2023 08:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/03/2023 04:01

    Decorrido prazo de CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO PIAUÍ em 07/03/2023 23:59.

  • 06/03/2023 10:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/03/2023 14:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/03/2023 14:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/03/2023 14:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/03/2023 16:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/03/2023 16:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/03/2023 13:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/03/2023 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 12:53

    Expedição de Ofício.

  • 01/03/2023 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 11:51

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 11:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/02/2023 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 10:05

    Expedição de Ofício.

  • 28/02/2023 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2023 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2023 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2023 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2023 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 09:26

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2023 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 14:14

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/03/2023 10:00 Vara Única da Comarca de União (Juízo Auxiliar).

  • 15/02/2023 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2022 13:18

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2022 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 09:03

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 08:56

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2022 13:22

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo

  • 01/09/2021 18:06

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 15/01/2021 11:03

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/09/2020 20:26

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2020 20:25

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 20/08/2020 11:08

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000321-62.2019.8.18.0076.5009

  • 19/08/2020 11:29

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000321-62.2019.8.18.0076.5007

  • 01/07/2020 11:28

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 31/03/2020 13:11

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2020 06:01

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 17: 03/2020.

  • 16/03/2020 18:10

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 16/03/2020 09:36

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 16/03/2020 09:33

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 13/12/2019 12:56

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2019 12:56

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000321-62.2019.8.18.0076.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2019 12:56

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000321-62.2019.8.18.0076.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2019 12:56

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000321-62.2019.8.18.0076.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2019 12:56

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000321-62.2019.8.18.0076.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2019 14:07

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RAMOEL SILVA COSTA

  • 23/10/2019 10:32

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/10/2019 09:38

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta

  • 23/10/2019 09:38

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2019 09:37

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2019 13:07

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000321-62.2019.8.18.0076.5006

  • 08/10/2019 13:06

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000321-62.2019.8.18.0076.5005

  • 08/10/2019 12:52

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000321-62.2019.8.18.0076.5004

  • 03/10/2019 13:21

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 03: 10/2019 10:00 Sala de audiências de União.

  • 03/10/2019 13:20

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 03: 10/2019 10:00 Sala de audiências de União.

  • 02/10/2019 11:33

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/10/2019 11:32

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/09/2019 06:02

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 30: 09/2019.

  • 27/09/2019 14:30

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 27/09/2019 09:31

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000321-62.2019.8.18.0076.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/09/2019 09:30

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000321-62.2019.8.18.0076.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/09/2019 09:28

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 26/09/2019 06:04

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 26: 09/2019.

  • 25/09/2019 14:50

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/09/2019 12:01

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 25/09/2019 11:14

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de RAMOEL SILVA COSTA.

  • 23/09/2019 13:18

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/09/2019 09:40

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 23/09/2019 09:39

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 20/09/2019 11:45

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/09/2019 11:09

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000321-62.2019.8.18.0076.5003

  • 13/09/2019 12:38

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELA KARPEJANE PEREIRA SOUSA. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/09/2019 11:59

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/09/2019 11:58

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 13/09/2019 11:57

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2019 11:57

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2019 16:20

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000321-62.2019.8.18.0076.5002

  • 09/09/2019 16:12

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000321-62.2019.8.18.0076.5001

  • 02/09/2019 11:36

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/09/2019 11:25

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/08/2019 00:00

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

  • 30/08/2019 12:38

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 30: 08/2019 10:00 Sala de audiência fórum de União - PI.

  • 30/08/2019 12:37

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 30: 08/2019 10:00 Sala de audiência fórum de União - PI.

  • 30/08/2019 12:35

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 30/08/2019 12:35

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de RAMOEL SILVA COSTA.

  • 30/08/2019 11:06

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 30/08/2019 10:58

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 30/08/2019 10:58

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2019

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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