TJPI - 0000304-17.2019.8.18.0079

1ª instância - Vara Unica de Regeneracao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO BARBOSA DANTAS

CPF *06.***.*52-04

Advogados

JAIRO DE SOUSA LIMA

CPF *00.***.*65-51

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS CARVALHO

CPF *29.***.*39-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2025 11:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 10/04/2025 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2025 13:14

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2025 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2025 03:18

    Decorrido prazo de FRANCISCO BARBOSA DANTAS em 07/02/2025 23:59.

  • 31/01/2025 19:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2025 19:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/01/2025 11:46

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 20/01/2025 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 09:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/01/2025 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 09:07

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2025 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2025 20:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/12/2024 12:24

    Juntada de Petição de apelação

  • 03/12/2024 06:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 06:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2024 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2024 16:04

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 07/08/2024 13:31

    Conclusos para julgamento

  • 07/08/2024 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 15:06

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2024 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2024 05:02

    Decorrido prazo de FRANCISCO BARBOSA DANTAS em 07/03/2024 23:59.

  • 21/02/2024 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 12:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/12/2023 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 11:03

    Audiência Instrução realizada para 17/08/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Regeneração.

  • 04/08/2023 23:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2023 23:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/07/2023 13:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/07/2023 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2023 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 13:12

    Audiência Instrução designada para 17/08/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Regeneração.

  • 09/03/2023 09:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/03/2023 18:38

    Juntada de comprovante

  • 13/02/2023 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2023 11:02

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2023 17:22

    Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

  • 28/01/2023 11:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/01/2023 11:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/01/2023 11:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/01/2023 11:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/01/2023 20:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/01/2023 20:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/01/2023 20:16

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 20:08

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 20:08

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2023 20:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 20:05

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2023 20:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2023 19:55

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/02/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Regeneração.

  • 03/10/2022 13:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/09/2022 21:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/09/2022 21:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/09/2022 21:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2022 15:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/04/2022 17:02

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2022 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 17:00

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 18:40

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 18:39

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2021 11:52

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/07/2021 11:38

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/07/2021 11:36

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2021 10:11

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2021 10:11

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2021 10:11

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2021 10:11

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2021 10:11

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2021 10:41

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 25: 03/2021 09:00 Sala de Audiências .

  • 25/03/2021 10:09

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000304-17.2019.8.18.0079.5010

  • 25/03/2021 10:09

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000304-17.2019.8.18.0079.5009

  • 24/03/2021 21:20

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000304-17.2019.8.18.0079.5008

  • 15/03/2021 09:59

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000304-17.2019.8.18.0079.5007

  • 12/03/2021 09:24

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000304-17.2019.8.18.0079.5005

  • 03/03/2021 11:09

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2021 11:08

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/03/2021 14:52

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000304-17.2019.8.18.0079.5004

  • 12/02/2021 13:49

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VALESCA CALAND NORONHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/02/2021 13:46

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2021 10:17

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2021 10:07

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000304-17.2019.8.18.0079.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/02/2021 10:05

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000304-17.2019.8.18.0079.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/02/2021 09:57

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 11/02/2021 09:33

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 25: 03/2021 09:00 Sala de Audiências .

  • 11/02/2021 09:31

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/01/2021 09:51

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2020 10:34

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/08/2020 10:30

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 03/08/2020 10:30

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 03/08/2020 10:24

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/06/2020 13:06

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000304-17.2019.8.18.0079.5003

  • 30/06/2020 13:06

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000304-17.2019.8.18.0079.5002

  • 10/03/2020 10:41

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 27/02/2020 15:21

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2020 13:12

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/02/2020 13:09

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/02/2020 12:32

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 08/01/2020 12:02

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000304-17.2019.8.18.0079.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 13/12/2019 10:28

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2019 16:38

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO BARBOSA DANTAS

  • 06/12/2019 09:20

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/11/2019 13:06

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 13/11/2019 12:54

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/11/2019 12:40

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 13/11/2019 08:47

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 13/11/2019 08:46

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/11/2019 11:46

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000304-17.2019.8.18.0079.5001

  • 31/10/2019 16:30

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. NIELSEN SILVA MENDES LIMA. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/10/2019 16:24

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/10/2019 16:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 31/10/2019 16:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2019

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#306 • Arquivo

Informação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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