TJPI - 0000294-39.2011.8.18.0083

1ª instância - 8ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERIVALDO PAULA DA SILVA

CPF *98.***.*21-00

Advogados

JOSE RIANDSON MORAIS DE SOUSA

CPF *59.***.*78-13

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2025 19:27

    Recebidos os autos

  • 20/06/2025 19:27

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/09/2024 08:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 02/09/2024 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2024 20:07

    Expedição de Ofício.

  • 25/07/2024 13:37

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 23/07/2024 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2024 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2024 10:30

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 06/06/2024 08:30

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2024 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 13:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/06/2024 15:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/05/2024 04:09

    Decorrido prazo de JOSE RIANDSON MORAIS DE SOUSA em 27/05/2024 23:59.

  • 31/05/2024 04:09

    Decorrido prazo de ERIVALDO PAULA DA SILVA em 27/05/2024 23:59.

  • 29/05/2024 11:09

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/05/2024 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 09:54

    Julgado procedente o pedido

  • 24/05/2024 12:14

    Conclusos para julgamento

  • 24/05/2024 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 12:08

    Juntada de ata da audiência

  • 23/05/2024 12:40

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2024 11:36

    Audiência Sessão de Julgamento realizada para 21/05/2024 08:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 22/05/2024 11:36

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 14/05/2024 08:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/05/2024 16:14

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 09/05/2024 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 11:43

    Juntada de Ofício

  • 06/04/2024 05:16

    Decorrido prazo de ERIVALDO PAULA DA SILVA em 01/04/2024 23:59.

  • 04/04/2024 21:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 21:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2024 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 10:10

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2024 10:09

    Audiência Sessão de Julgamento redesignada para 21/05/2024 08:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 15/03/2024 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 00:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 00:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2024 13:05

    Audiência Instrução designada para 14/05/2024 11:00 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 24/01/2024 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 11:06

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2024 15:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/01/2024 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2024 11:29

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2024 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 11:28

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/12/2023 04:03

    Decorrido prazo de JOSE RIANDSON MORAIS DE SOUSA em 15/12/2023 23:59.

  • 27/11/2023 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 14:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/11/2023 20:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 15:29

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2023 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 20:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 20:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2023 12:52

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2023 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2023 10:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/11/2023 15:32

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2023 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2023 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 14:16

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 20:29

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 20:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 06:17

    Decorrido prazo de JOSE RIANDSON MORAIS DE SOUSA em 19/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 06:14

    Decorrido prazo de JOSE RIANDSON MORAIS DE SOUSA em 11/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 13:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/09/2023 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 04:28

    Decorrido prazo de JOSE RIANDSON MORAIS DE SOUSA em 28/08/2023 23:59.

  • 23/08/2023 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 19:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 19:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 12:48

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 09:23

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2023 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 11:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/08/2023 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2023 22:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2023 10:11

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2023 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 13:30

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 13:29

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/07/2023 12:00

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo de ERIVALDO PAULA DA SILVA em 27/06/2023 23:59.

  • 28/06/2023 00:49

    Decorrido prazo de ERIVALDO PAULA DA SILVA em 26/06/2023 23:59.

  • 26/06/2023 11:11

    Juntada de Petição de ofício

  • 20/06/2023 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 11:22

    Outras Decisões

  • 24/05/2023 22:18

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2023 22:18

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 22:18

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 04:32

    Decorrido prazo de ERIVALDO PAULA DA SILVA em 22/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 13:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2023 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 09:28

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2023 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 09:27

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/04/2023 12:26

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2023 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2023 13:26

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 05:03

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 05:00

    Expedição de .

  • 27/02/2023 04:59

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 11:09

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 25/08/2022 10:34

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 24/08/2022 11:41

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2022 09:47

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2022 13:01

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 25/01/2022 12:45

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2022 12:35

    Distribuído por sorteio

  • 27/09/2021 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-09-27.

  • 24/09/2021 18:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-09-24

  • 24/09/2021 11:18

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 23/09/2021 14:45

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2021 14:28

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/08/2021 17:46

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 20/08/2021 11:43

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 16/08/2021 12:41

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/08/2021 07:56

    [ThemisWeb] Declarada incompetência

  • 15/04/2021 11:20

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 09/04/2021 09:14

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 04/03/2021 16:48

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 04/03/2021 16:43

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 18/02/2021 11:03

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 14/12/2020 18:10

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 28/07/2020 13:31

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 27/07/2020 15:11

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 22/07/2020 15:18

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 08/07/2020 11:51

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 18/06/2020 11:55

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 13/05/2020 09:26

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 11/05/2020 17:58

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 07/05/2020 12:25

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 07/05/2020 09:41

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 16/08/2019 13:45

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 27/06/2019 09:59

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 13/11/2018 10:44

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 13/11/2018 10:32

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 13/11/2018 09:59

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 13/11/2018 09:57

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 07/11/2018 10:20

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 06/11/2018 08:39

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 25/05/2018 08:56

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 21/05/2018 10:15

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/04/2018 10:11

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/04/2018 11:59

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 08/11/2017 14:19

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 13/05/2016 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-05-13.

  • 12/05/2016 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-05-12

  • 12/05/2016 09:00

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 29/08/2015 14:18

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2015 10:12

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/07/2015 10:11

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2015 09:35

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2015-02-11

  • 06/02/2015 11:53

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2015 09:35

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/02/2015 14:08

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2014 12:05

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/02/2014 10:03

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2013 18:00

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/11/2013 17:48

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 06/11/2013 09:27

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/10/2013 14:30

    Audiência instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/013 02:10, sala de audiências.

  • 12/09/2013 14:22

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2013 14:20

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 12/09/2013 14:16

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/09/2013 14:14

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2013 14:23

    Audiência instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/013 02:08, sala de audiências.

  • 14/08/2013 11:00

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2013 09:45

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2012 13:00

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/02/2012 12:43

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2012 12:32

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/02/2012 12:18

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/02/2012 11:51

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 08/02/2012 11:46

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 08/02/2012 11:42

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 08/02/2012 11:30

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 08/02/2012 11:22

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2011 15:35

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/09/2011 15:28

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2011 08:36

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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