TJPI - 0000309-63.2018.8.18.0050

1ª instância - 1ª Vara de Esperantina

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE ESPERANTINA-PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO NASCIMENTO RAMOS

CPF *32.***.*65-90

Advogados

FRANCISCO RODRIGUES SANTOS

CPF *21.***.*22-06

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/11/2024 21:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 19/11/2024 21:52

    Expedição de Certidão.

  • 15/11/2024 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2024 09:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2024 17:06

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2024 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 12:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/10/2024 17:11

    Juntada de Petição de apelação

  • 30/10/2024 06:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 06:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 19:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 19:57

    Julgado procedente o pedido

  • 20/06/2024 19:02

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2024 11:56

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2024 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 04:58

    Decorrido prazo de EDUARDO NASCIMENTO RAMOS em 18/03/2024 23:59.

  • 28/02/2024 19:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 14:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/01/2024 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 10:57

    Audiência Instrução realizada para 23/01/2024 11:30 1ª Vara da Comarca de Esperantina.

  • 24/01/2024 09:18

    Juntada de ata da audiência

  • 23/01/2024 11:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/01/2024 14:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/01/2024 11:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/01/2024 11:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/01/2024 11:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/01/2024 11:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/12/2023 11:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/12/2023 11:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/12/2023 08:34

    Juntada de Ofício

  • 12/12/2023 10:00

    Expedição de .

  • 12/12/2023 09:59

    Desentranhado o documento

  • 12/12/2023 09:59

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/12/2023 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2023 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2023 11:59

    Audiência Instrução redesignada para 23/01/2024 11:30 1ª Vara da Comarca de Esperantina.

  • 26/06/2023 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 15:25

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 10:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/06/2023 10:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/06/2023 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 03:41

    Decorrido prazo de EDUARDO NASCIMENTO RAMOS em 27/02/2023 23:59.

  • 08/02/2023 10:00

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 07/02/2023 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2023 12:24

    Audiência Instrução designada para 13/09/2023 11:15 1ª Vara da Comarca de Esperantina.

  • 30/05/2022 09:40

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2022 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2022 09:54

    Audiência Instrução não-realizada para 10/05/2022 12:30 2ª Vara da Comarca de Esperantina.

  • 05/04/2022 02:06

    Decorrido prazo de EDUARDO NASCIMENTO RAMOS em 04/04/2022 23:59.

  • 05/04/2022 02:06

    Decorrido prazo de EDUARDO NASCIMENTO RAMOS em 04/04/2022 23:59.

  • 05/04/2022 02:06

    Decorrido prazo de EDUARDO NASCIMENTO RAMOS em 04/04/2022 23:59.

  • 02/04/2022 00:18

    Decorrido prazo de EDUARDO NASCIMENTO RAMOS em 01/04/2022 23:59.

  • 02/04/2022 00:18

    Decorrido prazo de EDUARDO NASCIMENTO RAMOS em 01/04/2022 23:59.

  • 02/04/2022 00:16

    Decorrido prazo de EDUARDO NASCIMENTO RAMOS em 01/04/2022 23:59.

  • 30/03/2022 23:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2022 23:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/03/2022 08:15

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 11:45

    Audiência Instrução redesignada para 10/05/2022 12:30 2ª Vara da Comarca de Esperantina.

  • 24/03/2022 09:00

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2022 09:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2022 08:23

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2022 12:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/03/2022 10:01

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 11:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/03/2022 08:44

    Expedição de Ofício.

  • 15/03/2022 08:36

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2022 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2021 12:14

    Audiência Instrução designada para 12/05/2022 09:00 2ª Vara da Comarca de Esperantina.

  • 10/12/2021 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2021 09:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2021 09:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/09/2021 10:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/08/2021 10:58

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2021 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 10:56

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2021 10:04

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2021 14:30

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 03/03/2021 12:20

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/03/2021 12:18

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 03/03/2021 12:17

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta

  • 21/11/2020 11:05

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000309-63.2018.8.18.0050.5003

  • 10/09/2020 08:18

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra EDUARDO NASCIMENTO RAMOS

  • 23/06/2020 15:28

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 23/06/2020 15:25

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 23/06/2020 15:25

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/06/2020 20:43

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000309-63.2018.8.18.0050.5002

  • 15/06/2020 13:24

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/06/2020 13:22

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/06/2020 13:21

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/06/2020 11:35

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2020 13:00

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/03/2020 14:43

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2020 14:40

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 12/03/2020 14:38

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/03/2020 10:33

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000309-63.2018.8.18.0050.5001

  • 06/03/2020 09:13

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 02/03/2020 15:34

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/03/2020 15:16

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2020 13:55

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 20/02/2020 21:08

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 22/02/2019 09:56

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2018 13:12

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/12/2018 13:07

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2018 13:04

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 17/07/2018 11:55

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 17/07/2018 11:55

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de EDUARDO NASCIMENTO RAMOS.

  • 13/07/2018 10:58

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 13/07/2018 10:44

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 13/07/2018 10:44

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2018

Ultima Atualização
15/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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