TJPI - 0000331-77.2016.8.18.0055

1ª instância - Vara Unica de Itainopolis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARSUEL DE FRANCA DEGO

CPF *00.***.*45-15

Advogados

JOSE DE SOUSA NETO

CPF *17.***.*06-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2024 13:26

    Arquivado Definitivamente

  • 29/05/2024 13:26

    Baixa Definitiva

  • 29/05/2024 13:26

    Arquivado Definitivamente

  • 29/05/2024 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2024 04:03

    Decorrido prazo de MARSUEL DE FRANCA DEGO em 16/02/2024 23:59.

  • 29/01/2024 13:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2024 13:13

    Juntada de Petição de informação

  • 26/01/2024 11:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/01/2024 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 11:39

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2024 11:38

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 26/01/2024 11:35

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 28/11/2023 23:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 23:34

    Determinado o arquivamento

  • 27/11/2023 13:14

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2023 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 09:22

    Recebidos os autos

  • 27/11/2023 09:22

    Juntada de Petição de despacho

  • 28/02/2023 09:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 28/02/2023 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 11:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/02/2023 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 12:30

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 07/11/2022 16:23

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2022 09:57

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2022 21:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 21:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 21:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2022 23:26

    Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA NETO em 22/06/2022 23:59.

  • 07/07/2022 15:36

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2022 09:20

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/05/2022 10:50

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2022 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 14:55

    Distribuído por sorteio

  • 17/05/2022 16:55

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2022 13:19

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/02/2022 09:45

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2021 11:22

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 01/09/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-08-18.

  • 31/08/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-08-31

  • 16/08/2021 10:22

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 16/08/2021 10:15

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-03-01.

  • 01/03/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-03-01

  • 26/02/2021 13:51

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2020 11:53

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/11/2020 11:46

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2020 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-06-03.

  • 02/06/2020 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-06-02

  • 02/06/2020 12:18

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2020 10:33

    [ThemisWeb] Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 04/02/2020 13:02

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/02/2020 13:01

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/02/2020 13:42

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 03/02/2020 13:29

    [ThemisWeb] Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2020 22:37

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação

  • 31/01/2020 19:27

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 31/01/2020 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2020-01-31.

  • 30/01/2020 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-01-30

  • 30/01/2020 11:33

    [ThemisWeb] Julgado procedente em parte do pedido

  • 26/11/2019 17:48

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/11/2019 17:47

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 21/11/2019 12:02

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 22/10/2019 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-10-22.

  • 21/10/2019 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-10-21

  • 21/10/2019 12:01

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 06/05/2019 12:12

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2018 07:56

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/12/2018 11:42

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2018 12:56

    [ThemisWeb] Apensado ao processo 0000304-94.2016.8.18.0055

  • 11/07/2018 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-07-11.

  • 10/07/2018 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-07-10

  • 09/07/2018 19:38

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 09/07/2018 19:33

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 09/07/2018 19:21

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2018 18:53

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 06/07/2018 09:58

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/07/2018 08:20

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2018 11:12

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2018 19:01

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2018 19:01

    [ThemisWeb] Audiência instrução realizada para 2018-04-18 11:00 FORUM DE JUSTIÇA LOCAL.

  • 17/04/2018 09:25

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/04/2018 09:22

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2018 09:19

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

  • 15/04/2018 21:35

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 05/04/2018 11:29

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 05/04/2018 11:28

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2018 14:28

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2018 14:00

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 28/03/2018 13:49

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2018 11:57

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 28/03/2018 10:47

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 26/03/2018 19:27

    [ThemisWeb] Audiência instrução designada para 2018-04-18 11:00 FORUM DE JUSTIÇA LOCAL.

  • 26/03/2018 19:24

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2018 11:57

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 22/03/2018 14:45

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2018 15:51

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/09/2017 11:18

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 01/09/2017 11:12

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2017 10:27

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/06/2017 10:51

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 26/06/2017 10:32

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2016 11:58

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2016 11:52

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2016 17:01

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2016 17:00

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 02/12/2016 10:46

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2016 10:04

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra MARSUEL DE FRANÇA DEGO

  • 17/10/2016 11:00

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2016 13:10

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 11/10/2016 13:10

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2016

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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