TJPI - 0000358-89.2019.8.18.0076

1ª instância - Vara Unica de Uniao

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO ALVES PASSOS

Advogados

LEONARDO CARVALHO QUEIROZ

CPF *92.***.*07-00

JAIRO BRAZ DA SILVA

CPF *46.***.*76-04

JOAN OLIVEIRA SOARES

CPF *42.***.*34-66

THIAGO ADRIANO OLIVEIRA SANTOS GUIMARAES

CPF *01.***.*82-05

PEDRO GUILHERME CARVALHO BARBOSA

CPF *50.***.*03-52

CARLOS HENRIQUE GALVAO PEREIRA

ANTONIO VICTOR REIS MACEDO

CPF *33.***.*27-83

PEDRO CHAVES BRAZ E SILVA

CPF *32.***.*31-03

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE DA SILVA SOUSA

CPF *40.***.*13-65

MARIA HELENA FERREIRA ANDRADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 09:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 29/05/2025 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2025 14:17

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 28/05/2025 08:50

    Decorrido prazo de EDUARDO ALVES PASSOS em 27/05/2025 23:59.

  • 26/05/2025 10:39

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2025 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 04:01

    Decorrido prazo de EDUARDO ALVES PASSOS em 15/05/2025 23:59.

  • 16/05/2025 04:01

    Decorrido prazo de EDUARDO ALVES PASSOS em 15/05/2025 23:59.

  • 12/05/2025 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 13:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/04/2025 12:47

    Expedição de Alvará.

  • 21/04/2025 20:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/04/2025 20:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/04/2025 20:27

    Desentranhado o documento

  • 21/04/2025 20:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/04/2025 20:11

    Desentranhado o documento

  • 21/04/2025 20:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/04/2025 16:23

    Juntada de Petição de apelação

  • 16/04/2025 11:41

    Expedição de Alvará de Soltura.

  • 16/04/2025 11:26

    Juntada de comprovante

  • 16/04/2025 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2025 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2025 10:25

    Concedida a Liberdade provisória de EDUARDO ALVES PASSOS (REU).

  • 15/04/2025 21:43

    Juntada de Petição de procuração

  • 15/04/2025 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2025 13:31

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2025 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2025 21:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/03/2025 13:41

    Expedição de Informações.

  • 27/01/2025 11:46

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2025 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 03:59

    Decorrido prazo de EDUARDO ALVES PASSOS em 30/09/2024 23:59.

  • 25/09/2024 19:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2024 19:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/09/2024 08:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/09/2024 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2024 04:48

    Decorrido prazo de EDUARDO ALVES PASSOS em 24/06/2024 23:59.

  • 14/06/2024 12:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/06/2024 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2024 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2024 10:13

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 17/05/2024 05:11

    Decorrido prazo de JOSÉ DA SILVA SOUSA em 13/05/2024 23:59.

  • 17/05/2024 04:57

    Decorrido prazo de EDUARDO ALVES PASSOS em 13/05/2024 23:59.

  • 14/05/2024 05:09

    Decorrido prazo de MARIA HELENA FERREIRA ANDRADE em 13/05/2024 23:59.

  • 10/05/2024 12:09

    Conclusos para julgamento

  • 10/05/2024 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 08:15

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 09/05/2024 09:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2024 09:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/05/2024 09:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2024 08:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/05/2024 10:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/05/2024 05:04

    Decorrido prazo de EDUARDO ALVES PASSOS em 06/05/2024 23:59.

  • 06/05/2024 09:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/05/2024 09:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/05/2024 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2024 15:30

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2024 14:06

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2024 10:16

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2024 16:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2024 16:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/04/2024 12:20

    Expedição de Ofício.

  • 26/04/2024 12:12

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2024 10:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/04/2024 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 11:51

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2024 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2023 03:41

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 01/12/2023 23:59.

  • 17/11/2023 15:15

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2023 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 13:19

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 09/11/2023 18:39

    Audiência Instrução redesignada para 09/05/2024 09:00 Vara Única da Comarca de União (Juízo Auxiliar).

  • 09/11/2023 18:22

    Juntada de Petição de certidão

  • 04/10/2023 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 12:58

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 17:39

    Audiência Instrução redesignada para 19/02/2024 10:30 Vara Única da Comarca de União (Juízo Auxiliar).

  • 06/09/2023 17:34

    Desentranhado o documento

  • 06/09/2023 17:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/09/2023 21:26

    Audiência Instrução redesignada para 11/10/2023 09:00 Vara Única da Comarca de União (Juízo Auxiliar).

  • 15/02/2023 18:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 20:52

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/11/2023 10:30 Vara Única da Comarca de União (Juízo Auxiliar).

  • 20/10/2022 10:51

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2022 18:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/08/2022 00:04

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 24/08/2022 23:59.

  • 28/07/2022 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 09:03

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 08:56

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2022 13:18

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2021 10:19

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 24/05/2021 10:12

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 23/03/2021 09:07

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 22/03/2021 16:27

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2021 12:56

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2021 12:56

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000358-89.2019.8.18.0076.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2021 11:51

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/03/2021 11:50

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 12/03/2021 10:28

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/03/2021 19:43

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000358-89.2019.8.18.0076.5017

  • 02/03/2021 10:54

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELA KARPEJANE PEREIRA SOUSA. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/03/2021 12:44

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/02/2021 11:42

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELA KARPEJANE PEREIRA SOUSA. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/02/2021 11:36

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 13/01/2021 13:11

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2020 22:07

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000358-89.2019.8.18.0076.5016

  • 16/09/2020 09:50

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/09/2020 09:48

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 16/09/2020 09:48

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/06/2020 15:19

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000358-89.2019.8.18.0076.5015

  • 13/03/2020 09:57

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELA KARPEJANE PEREIRA SOUSA. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/03/2020 09:49

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 09/03/2020 12:40

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2020 09:01

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2020 12:08

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de EDUARDO ALVES PASSOS.

  • 06/03/2020 10:19

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000358-89.2019.8.18.0076.5014

  • 24/01/2020 10:30

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/01/2020 10:29

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2020 13:28

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/01/2020 13:11

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000358-89.2019.8.18.0076.5013

  • 23/01/2020 12:21

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELLA KARPEJANY PEREIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/01/2020 12:49

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2020 12:46

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2020 12:44

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2020 12:44

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2020 16:21

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000358-89.2019.8.18.0076.5012

  • 17/01/2020 10:16

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/01/2020 14:57

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000358-89.2019.8.18.0076.5011

  • 15/01/2020 11:34

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELA KARPEJANE PEREIRA SOUSA. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/01/2020 11:01

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2020 08:23

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000358-89.2019.8.18.0076.5010

  • 19/12/2019 10:52

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2019 10:49

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2019 10:48

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2019 10:47

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2019 12:23

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/12/2019 17:28

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000358-89.2019.8.18.0076.5009

  • 17/12/2019 08:40

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000358-89.2019.8.18.0076.5008

  • 12/12/2019 12:42

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000358-89.2019.8.18.0076.5006

  • 04/12/2019 13:50

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra EDUARDO ALVES PASSOS

  • 04/12/2019 13:50

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000358-89.2019.8.18.0076.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra EDUARDO ALVES PASSOS

  • 04/12/2019 13:43

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2019 09:57

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/11/2019 09:56

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/11/2019 09:36

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 19/11/2019 09:26

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2019 09:25

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2019 13:44

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/11/2019 13:14

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000358-89.2019.8.18.0076.5005

  • 12/11/2019 22:36

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000358-89.2019.8.18.0076.5004

  • 11/11/2019 09:28

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELA KARPEJANY PEREIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/11/2019 13:25

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 08/11/2019 13:23

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 07/11/2019 13:11

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2019 13:11

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2019 13:11

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento sem reserva de poderes

  • 05/11/2019 10:11

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/11/2019 14:19

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000358-89.2019.8.18.0076.5003

  • 02/11/2019 15:37

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000358-89.2019.8.18.0076.5002

  • 02/11/2019 15:34

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000358-89.2019.8.18.0076.5001

  • 25/10/2019 12:43

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Gabriela Karpejany Pereira. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/10/2019 12:21

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 25/10/2019 10:20

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 23: 10/2019 11:00 Sala de audiência.

  • 25/10/2019 10:17

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 23: 10/2019 11:00 Sala de audiência.

  • 24/10/2019 10:41

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 24/10/2019 00:00

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

  • 23/10/2019 12:34

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 23/10/2019 12:34

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de EDUARDO ALVES PASSOS.

  • 23/10/2019 09:49

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/10/2019 09:45

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 23/10/2019 09:45

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2019

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000352-27.2012.8.18.0109

Municipio de Parnagua

Municipio de Parnagua

Advogado: Marlio da Rocha Luz Moura

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 12/06/2023 13:09

Exibir Processo

Processo nº 0000387-80.2011.8.18.0057

Br Caju Agro-Industrial e Beneficiamento...

Banco do Nordeste do Brasil SA

Advogado: Francisco Soares Campelo Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 20/09/2011 09:12

Exibir Processo

Processo nº 0000379-41.2014.8.18.0076

Raimundo Borges de Araujo

Banco Bmg SA

Advogado: Marina Bastos da Porciuncula Benghi

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/03/2014 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0000356-47.2012.8.18.0050

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Inacio Jose da Conceicao

Advogado: Evandro Vieira de Alencar

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 01/03/2012 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0000383-66.2013.8.18.0059

Municipio de Luis Correia

Antonio Jose dos Santos Lima

Advogado: Giuliano Campos Pereira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 22/05/2013 12:05

Exibir Processo