11/07/2025 17:46

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2025 01:16

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
06/07/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 09:35

Expedição de intimação.
06/07/2025 09:34

Expedição de intimação.
03/07/2025 15:29

Conhecido o recurso de ADAISLAN FRANKLIN GOMES DA SILVA - CPF: *10.***.*26-54 (APELANTE) e provido em parte
30/06/2025 13:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/06/2025 13:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/06/2025 11:49

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2025 09:02

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2025 08:56

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2025 04:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/06/2025.
12/06/2025 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 16:25

Juntada de Petição de manifestação
11/06/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:08

Expedição de Intimação de processo pautado.
10/06/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/06/2025 09:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/06/2025 09:27

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
09/06/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 12:27

Conclusos ao revisor
05/06/2025 12:27

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
09/05/2025 10:36

Conclusos para julgamento
07/05/2025 10:02

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2025 13:21

Expedição de notificação.
28/03/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 11:28

Conclusos para o Relator
10/03/2025 12:29

Juntada de Petição de manifestação
10/03/2025 12:12

Juntada de Petição de manifestação
25/02/2025 17:11

Expedição de notificação.
24/02/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 08:36

Conclusos para o Relator
12/02/2025 10:33

Juntada de Petição de manifestação
11/02/2025 13:49

Expedição de intimação.
04/02/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 14:14

Conclusos para o Relator
01/02/2025 00:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.
17/12/2024 12:41

Expedição de notificação.
16/12/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 19:15

Conclusos para o Relator
28/11/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 08:50

Juntada de Petição de manifestação
05/11/2024 08:49

Expedição de intimação.
04/11/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 20:24

Conclusos para o Relator
31/10/2024 20:24

Juntada de Certidão
08/10/2024 04:20

Decorrido prazo de JACIANE MARIA ALVES DE ANDRADE em 07/10/2024 23:59.
27/09/2024 08:08

Juntada de Certidão
19/09/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 08:43

Conclusos para o Relator
23/08/2024 08:42

Juntada de Certidão
22/08/2024 03:02

Decorrido prazo de JACIANE MARIA ALVES DE ANDRADE em 21/08/2024 23:59.
14/08/2024 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 12:22

Juntada de Petição de mandado
05/08/2024 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/08/2024 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/08/2024 13:37

Expedição de Mandado.
29/07/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 09:26

Conclusos para o Relator
13/07/2024 03:10

Decorrido prazo de JACIANE MARIA ALVES DE ANDRADE em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 03:10

Decorrido prazo de TANIA MARTINS AURINO em 12/07/2024 23:59.
24/06/2024 11:22

Juntada de petição
24/06/2024 09:40

Expedição de intimação.
21/06/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 13:19

Conclusos para o relator
12/06/2024 13:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/06/2024 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
12/06/2024 08:23

Juntada de Certidão
10/06/2024 17:30

Determinação de redistribuição por prevenção
15/03/2024 09:01

Conclusos para Conferência Inicial
15/03/2024 09:01

Juntada de Certidão
14/03/2024 11:30

Recebidos os autos
14/03/2024 11:30

Recebido pelo Distribuidor
14/03/2024 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/03/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000419-38.2013.8.18.0050

Municipio de Esperantina

Francisca Erinelda de Carvalho

Advogado: Ana Karoline Higuera de SA

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 29/01/2025 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0000405-84.2017.8.18.0027

Benedito Marques de Souza

Francisco Valmir de Souza

Advogado: Francisco Valmir de Souza

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 27/04/2017 10:06

Exibir Processo

Processo nº 0000416-09.2011.8.18.0065

Valdina Soares Barros

Municipio de Pedro Ii

Advogado: Fernando Ferreira Correia Lima

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 21/07/2011 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0000417-63.2017.8.18.0071

Ministerio Publico Estadual

Leandro Pereira de Sousa

Advogado: Rodolfo Nogueira Nunes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/03/2017 11:27

Exibir Processo

Processo nº 0000407-57.2013.8.18.0039

Jose Francisco Macedo Alves

Municipio de Cabeceiras do Piaui

Advogado: Carlos Henrique dos Santos Sousa

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 05/06/2025 08:45

Exibir Processo