TJPI - 0000424-64.2016.8.18.0047

1ª instância - Vara Unica de Cristino Castro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE JESINETO OLIVEIRA DA SILVA

CPF *84.***.*42-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

REJANIA MARIA LEITE

CPF *27.***.*85-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2025 08:55

    Arquivado Definitivamente

  • 20/03/2025 08:55

    Baixa Definitiva

  • 20/03/2025 08:55

    Arquivado Definitivamente

  • 16/12/2024 03:04

    Decorrido prazo de JOSE JESINETO OLIVEIRA DA SILVA em 12/12/2024 23:59.

  • 26/11/2024 09:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/11/2024 09:08

    Juntada de Petição de informação

  • 26/11/2024 08:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/11/2024 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2024 11:44

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 25/11/2024 11:35

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 09/08/2024 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2024 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2024 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2024 22:15

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2024 22:15

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 22:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 22:14

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 09:04

    Recebidos os autos

  • 17/04/2024 09:04

    Juntada de Petição de despacho

  • 12/10/2023 01:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 12/10/2023 01:12

    Expedição de Certidão.

  • 12/10/2023 01:12

    Juntada de Informações

  • 12/10/2023 01:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 13:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/06/2023 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2023 18:25

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2023 18:06

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2023 01:34

    Decorrido prazo de JOSE JESINETO OLIVEIRA DA SILVA em 18/04/2023 23:59.

  • 29/03/2023 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2022 00:06

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 17:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/11/2022 17:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/10/2022 05:30

    Decorrido prazo de JOSE JESINETO OLIVEIRA DA SILVA em 24/10/2022 23:59.

  • 24/10/2022 17:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/10/2022 09:28

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2022 11:57

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2022 11:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/10/2022 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2022 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 13:35

    Julgado procedente o pedido

  • 10/08/2022 11:55

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2022 11:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/06/2022 15:35

    Juntada de Petição de petição

  • 01/05/2022 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 13:24

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 13:23

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2022 12:46

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 26/04/2022 11:38

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/04/2022 08:16

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000424-64.2016.8.18.0047.5003

  • 06/04/2022 17:05

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROBERTO MONTEIRO CARVALHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/03/2022 12:04

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 22: 03/2022 08:30 Fórum de Cristino Castro.

  • 24/03/2022 12:02

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2022 12:27

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 09/03/2022 13:05

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000424-64.2016.8.18.0047.0008 sorteado para o oficial Nelmi Ribeiro dos Santos.

  • 09/03/2022 12:31

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2022 11:58

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 09/03/2022 11:15

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 09/03/2022 11:01

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000424-64.2016.8.18.0047.0005 sorteado para o oficial Ethel Alves Rosal.

  • 09/03/2022 11:01

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000424-64.2016.8.18.0047.0006 sorteado para o oficial Nelmi Ribeiro dos Santos.

  • 09/03/2022 11:01

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000424-64.2016.8.18.0047.0007 sorteado para o oficial Alair Rocha Crispino.

  • 09/03/2022 10:58

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 22: 03/2022 08:30 Fórum de Cristino Castro.

  • 08/03/2022 13:39

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 08/03/2022 13:30

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/01/2022 14:10

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000424-64.2016.8.18.0047.5002

  • 14/01/2022 09:50

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Roberto Monteiro. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/11/2021 14:00

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2021 12:36

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/04/2021 08:59

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 20/04/2021 08:53

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/04/2021 08:36

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000424-64.2016.8.18.0047.5001

  • 08/04/2021 15:52

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROBERTO MONTEIRO CARVALHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/03/2021 11:30

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 22/03/2021 11:23

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/01/2021 12:22

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR ROBERTO MONTEIRO CARVALHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/01/2021 12:16

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/11/2020 10:13

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/10/2020 11:57

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 14/10/2020 11:43

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 01/06/2020 09:30

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2020 13:49

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 22/11/2019 11:32

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/11/2019 11:31

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 18: 11/2019 04:30 forum local .

  • 14/11/2019 11:39

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 04/11/2019 06:11

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 04: 11/2019.

  • 01/11/2019 18:30

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 01/11/2019 10:17

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 01/11/2019 10:03

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 01/11/2019 09:55

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 01/11/2019 09:47

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000424-64.2016.8.18.0047.0004 sorteado para o oficial Alair Rocha Crispino.

  • 01/11/2019 09:40

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 11/2019 04:30 forum local .

  • 04/07/2019 11:07

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2019 14:03

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/10/2018 13:56

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2016 16:18

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 27/10/2016 16:12

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2016 15:46

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 27/10/2016 15:42

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: JOSÉ JESINETO OLIVEIRA DA SILVA

  • 25/10/2016 11:03

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 10/10/2016 12:09

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 21/09/2016 06:00

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 21: 09/2016.

  • 20/09/2016 16:10

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 19/09/2016 14:13

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 19/09/2016 14:04

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 19/09/2016 13:53

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000424-64.2016.8.18.0047.0001 sorteado para o oficial Nelmi Ribeiro dos Santos.

  • 19/09/2016 13:53

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000424-64.2016.8.18.0047.0002 sorteado para o oficial Nelmi Ribeiro dos Santos.

  • 19/09/2016 13:53

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000424-64.2016.8.18.0047.0003 sorteado para o oficial Nelmi Ribeiro dos Santos.

  • 19/09/2016 12:40

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 19/09/2016 12:35

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 27: 10/2016 09:00 FÓRUM LOCAL.

  • 14/09/2016 17:40

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2016 16:48

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/09/2016 16:32

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2016 15:53

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 18/08/2016 14:23

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 11/08/2016 17:45

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSÉ JESINETO OLIVEIRA DA SILVA

  • 11/08/2016 17:02

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/08/2016 17:00

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 11/08/2016 16:53

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/08/2016 17:31

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/08/2016 14:41

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2016 13:58

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 08/08/2016 13:42

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/07/2016 10:16

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2016 09:59

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2016 09:44

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Medida protetiva - Concedida medida protetiva

  • 19/07/2016 11:56

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 19/07/2016 11:28

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 19/07/2016 11:28

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2016

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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