TJPI - 0000441-92.2017.8.18.0103

1ª instância - Vara Unica de Matias Olimpio

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO DE LIMA MOUTA

CPF *17.***.*91-34

Advogados

JOSE VINICIUS FARIAS DOS SANTOS

CPF *66.***.*39-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF *13.***.*43-15

PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO

ANTONIO CARLOS SOTERO DA SILVA

CPF *32.***.*27-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/10/2024 09:31

    Arquivado Definitivamente

  • 16/10/2024 09:31

    Baixa Definitiva

  • 16/10/2024 09:31

    Arquivado Definitivamente

  • 16/10/2024 09:21

    Transitado em Julgado em 14/10/2024

  • 12/10/2024 03:21

    Decorrido prazo de RAIMUNDO DE LIMA MOUTA em 11/10/2024 23:59.

  • 10/10/2024 17:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/09/2024 21:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2024 21:57

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 14/09/2024 10:55

    Conclusos para julgamento

  • 14/09/2024 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 16:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/08/2024 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 20:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 20:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2024 13:39

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2024 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 13:39

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 13/08/2024 13:37

    Juntada de diligência

  • 30/07/2024 10:32

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 22/04/2024 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2024 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2024 07:55

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2024 07:55

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 22:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/11/2023 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 09:51

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 13:41

    Recebidos os autos

  • 16/10/2023 13:41

    Juntada de Petição de outras peças

  • 12/04/2023 12:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 12/04/2023 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2023 00:35

    Decorrido prazo de RAIMUNDO DE LIMA MOUTA em 03/03/2023 23:59.

  • 28/02/2023 04:56

    Decorrido prazo de RAIMUNDO DE LIMA MOUTA em 27/02/2023 23:59.

  • 15/02/2023 13:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/02/2023 14:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/02/2023 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2023 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2023 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2023 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2023 20:48

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2022 16:17

    Juntada de Petição de petição

  • 03/11/2022 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 08:59

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 31/10/2022 20:52

    Conclusos para julgamento

  • 27/10/2022 13:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/09/2022 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 12:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/09/2022 10:10

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2022 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2022 18:24

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2022 18:23

    Distribuído por sorteio

  • 22/02/2022 18:06

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2021 13:05

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 31/08/2021 15:42

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2021 10:01

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/04/2021 11:56

    [ThemisWeb] Audiência instrução cancelada para 2021-04-05 11:56 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 05/04/2021 11:28

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2021 09:35

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/02/2021 13:40

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 19/02/2021 13:39

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 19/02/2021 13:37

    [ThemisWeb] Audiência instrução designada para 2021-04-06 14:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 19/02/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-02-19.

  • 18/02/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-02-18

  • 18/02/2021 08:46

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2021 14:52

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/01/2021 14:07

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 25/01/2021 14:35

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/01/2021 12:42

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 19/01/2021 09:19

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 26/11/2020 13:40

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 26/10/2020 19:21

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 26/10/2020 19:17

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 07/11/2019 08:13

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2019 12:42

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2019-10-29 10:30 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 29/10/2019 09:51

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 29/10/2019 07:45

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 18/10/2019 10:47

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 18/10/2019 10:47

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/10/2019 14:21

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 15/10/2019 10:40

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 11/10/2019 11:58

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 11/10/2019 09:55

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 11/10/2019 09:52

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/10/2019 09:46

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/10/2019 09:39

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 10/10/2019 16:48

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 01/10/2019 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-10-01.

  • 30/09/2019 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-09-30

  • 30/09/2019 08:25

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2019 09:42

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-10-29 08:20 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 16/09/2019 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-09-16.

  • 13/09/2019 14:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-09-13

  • 13/09/2019 08:28

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 13/09/2019 08:02

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2019 11:23

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/08/2019 10:23

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2019 10:11

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/08/2019 17:28

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 30/07/2019 10:02

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 18/06/2019 10:10

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 10/06/2019 18:00

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/05/2019 11:09

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 08/05/2019 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-05-08.

  • 07/05/2019 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-05-07

  • 06/05/2019 13:25

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2019 13:50

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/04/2019 08:14

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/04/2019 13:16

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 08/04/2019 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-04-08.

  • 05/04/2019 14:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-04-05

  • 05/04/2019 07:30

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 05/04/2019 07:19

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2019 11:07

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/03/2019 20:21

    [ThemisWeb] Decorrido prazo de RAIMUNDO DE LIMA MOUTA em 2019-03-08.

  • 15/02/2019 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-02-15.

  • 14/02/2019 15:19

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-02-14

  • 14/02/2019 15:11

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-02-14

  • 14/02/2019 14:57

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-02-14

  • 13/02/2019 17:38

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2018 10:44

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2018 12:13

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/07/2018 12:56

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/07/2018 11:17

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 24/07/2018 11:14

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/06/2018 08:11

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 13/06/2018 08:05

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2018 18:37

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 21/03/2018 21:20

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/03/2018 13:35

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra RAIMUNDO DE LIMA MOUTA

  • 21/03/2018 13:22

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de RAIMUNDO DE LIMA MOUTA.

  • 27/02/2018 13:24

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/02/2018 19:54

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 19/02/2018 16:50

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/02/2018 12:19

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 07/02/2018 09:18

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 22/01/2018 13:11

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/01/2018 09:56

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 10/01/2018 09:28

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 09/01/2018 15:36

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO para INQUÉRITO POLICIAL

  • 09/01/2018 15:29

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 18/12/2017 20:20

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 18/12/2017 20:16

    [ThemisWeb] Homologada a Prisão em Flagrante

  • 18/12/2017 10:50

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/12/2017 10:38

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 18/12/2017 10:38

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2017

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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